Dispõe sobre alteração na Lei nº 344/2013, ANEXO III, para redistribuir a quantidade de cargos de professor dentro do nivel respectivo e dá outras providências.
Dispõe sobre nominação de Rua nesta cidade e dá outras providências. Fica o Poder Executivo Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, autorizado a dar nome da rua que hoje se chama Travessa Treze de Maio, localizada nas proximidades do Comercial Floresta, com início na Rua do Passeio e segue. O referido logradouro passará a se chamar de Rua Maria de Lourdes Silva Vasconcelos.
Institui a " ficha limpa municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências"
Dispõe sobre nominação de Rua nesta cidade e dá outras providências. Fica o Poder Executivo Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, autorizado a dar nome a segunda rua do lado esquerdo do Bairro de Fátima de: Rua João Batista de Carvalho, nesta Cidade.
Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5o, no inciso II, do § 3 a, do art. 37 E no § 2°, do art. 216, da Constituição Federal e dá outras providências
"Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5°, no inciso II, do § 3o, do art. 37 E no § 2o, do art. 216, da Constituição Federal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS.
Dispõe sobre nominação de Rua nesta Cidade e dá outras providências. Fica o Poder Executivo Municipal de Santa Luzia do Paruá-MA, autorizo a dar nome a rua, conhecida como Rua do Campo, localizada no Bairro Monte Dourado de: Rua Antonio Cabral da Silva, nesta Cidade.
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município de Santa Luzia do Paruá ao Governo do Estado Maranhão e dá outras providências. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a doar a área de 5700,00 m² (quinhentos e setenta metros quadrados) da totalidade do imóvel, localizada no Povoado Alto do Abel, nos moldes do memorial descritivo e planta anexos, pertencente ao Patrimônio Público Municipal, para o Governo Estado do Maranhão.
"Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Santa Luzia do Paruá - Estado do Maranhão, como órgão de publicação oficial, e dá outras providências".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - FUMTRAN E DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÕES - JARI, DISPOE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera dispositivos da Lei Municipal nº Lei 344/2013 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 321/2011 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (UFM) DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CDDM E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO BAIRRO PILARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE QUAISQUER ESPECIE PARA A EMISSÃO E/OU CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS PARA PROPRIEDADES TERRITORIAIS URBANAS E/OU RURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 324/2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA TOTALMENTE LEI DE NO 079/94, QUE DISPÕE SOBRE CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA E ALTERA O INTEIRO TEOR DAS LEIS 261/2009, 270/2009, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA E ALTERA ARTIGOS DA LEI 88/1995, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA E ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 89/1995, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, DANDO NOVA REDAÇÕA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
