"CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.".
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORAS, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,".
"NEGA GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.".
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZÉ DOCA/MA, NO DIA 11/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ZÉ DOCA/MA, NO DIA 11/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, NO DIA 10/06/2025, A FI [...]
APROVA A RESOLUÇÃO DO CME QUE ESTABELECE DIRETRIZES OPERACIONAIS E PEDAGÓGICAS PARA OFERTA DE MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, [...]
ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, A POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR COMERCIAL, INDUSTRIAL, [...]
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLV [...]
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.
TORNA SEM EFEITOS A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 563/2025, VEICULADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS EM 24 DEABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO CIEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,
