NOMEAÇÃO: 107/2026

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

EXONERAÇÃO: 105/2026

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

DESIGNAR: 097/2026

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE FISCAL DE CONTRATO E DESIGNA FISCAL DE CONTRATO TITULAR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

DIÁRIA: 0151/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS/MA, NO PERÍODO DE 26/08/2026 À 28/08/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO COMPONENTE AMBULATOR [...]

DIÁRIA: 0148/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS/MA, NO PERÍODO DE 26/08/2026 À 28/08/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA AQUI TEM ESPECIALISTAS

DIÁRIA: 074/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BACABAL/MA, NO PERÍODO DE 24/08/2026 À 27/08/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO CONGRESSO INTERNACIONAL INTERSABERES NA ERA DA IA

LEI MUNICIPAL: 596/2026

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 595/2026

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 20 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

LEI MUNICIPAL: 594/2026

DISPÕE SOBRE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS § 3° E § 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 274/2026

"REGULAMENTA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 592, DE 02 DE JULHO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 12 DA MESMA LEI, PARA DEFINIR COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E DEMAIS ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR COMO "PÚBLICOS BENEFICIÁRIOS FORNECEDORES" DO PROGRAMA MUNI [...]

DECRETO: 273/2026

"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DIRETAS E INDIRETAS NOS DIAS 25, 26 E 30 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS E DO ENCERRAMENTO DOS FESTEJOS DO DIA 29 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,"

DECRETO: 272/2026

"INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023