RELAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2025.
ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO/2025.
ESCALA DE ENFERMEIROS DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - AGOSTO/2025.
ESCALA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - AGOSTO/2025.
ESCALA MÉDICA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO PARUÁ DITOSO FERRAZ, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2025.
AGENDA DOS ATENDIMENTOS DOS ESPECIALISTAS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2025.
A Prefeitura de Santa Luzia do Paruá, inscrito no CNPJ nº: 12.511.093/0001-06, declara para fins que não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000), nos anos de 2021, 2022,2023, 2024 e 2025 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados. Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.
A Câmara Municipal de Santa Luzia do Paruá, Estado do Maranhão, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita na Receita Federal do Brasil sob o CNPJ n° 23.701.063/0001-70, neste ato representado pelo seu Presidente o Sr. Felipe Sousa Ferraz, brasileiro, Vereador/Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia do Paruá, Estado do Maranhão, declaro para fins de comprovação perante o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão TCE/MA, e para os fins de direito que se fizerem necessários, que o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão não enviou à Câmara Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, as prestações de contas do Executivo Municipal para os exercícios 2021, 2022, 2023 e 2024, razão pela qual não houve apreciação e nem votação de Contas do Prefeito para os períodos citados.
ESTOQUE DE MEDICAMENTOS 2ª QUINZENA JULHO/2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO DO 2º TRIMESTRE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA - 2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO DO 2º TRIMESTRE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO DO 2º TRIMESTRE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES - 2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO DO 2º TRIMESTRE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - 2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO DO 2º TRIMESTRE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - 2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO DO 2º TRIMESTRE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2025.
ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2025.
ESCALA MÉDICA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO PARUÁ DITOSO FERRAZ, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2025.
AGENDA DOS ATENDIMENTOS DOS ESPECIALISTAS REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2025.
ESCALA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - JULHO/2025.
ESCALA DE ENFERMEIROS DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - JULHO/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMPAF - 2025/2018
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SEMELJ - 2025/2018
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS - 2025/2018
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAGRI - 2025/2018
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMPAF - 2025/2028
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHRES - SEMU - 2025/2028
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA - SEMPA - 2025/2028
