A Prefeitura de Santa Luzia do Paruá, inscrito no CNPJ nº: 12.511.093/0001-06, declara para fins que não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000), nos anos de 2021, 2022,2023, 2024 e 2025 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados. Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.
ESTOQUE DE MEDICAMENTOS REFERENTE SETEMBRO/2025.
A Prefeitura de Santa Luzia do Paruá, inscrita no CNPJ nº: 12.511.093/0001-06, declara que não recebeu Transferências Disciplinadas - Emendas PIX, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados. Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.
ESCALA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - SETEMBRO/2025.
ESCALA DE ENFERMEIROS DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - SETEMBRO/2025.
ESCALA MÉDICA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO PARUÁ DITOSO FERRAZ, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2025.
AGENDA DOS ATENDIMENTOS DOS ESPECIALISTAS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2025.
PROCESSO DE SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS PARA UNIDADES HABITACIONAIS MCMV FNHIS SUB 50 NOVO PAC
RELAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2025.
ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO/2025.
ESCALA DE ENFERMEIROS DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - AGOSTO/2025.
ESCALA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - AGOSTO/2025.
ESCALA MÉDICA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO PARUÁ DITOSO FERRAZ, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2025.
AGENDA DOS ATENDIMENTOS DOS ESPECIALISTAS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2025.
A Prefeitura de Santa Luzia do Paruá, inscrito no CNPJ nº: 12.511.093/0001-06, declara para fins que não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000), nos anos de 2021, 2022,2023, 2024 e 2025 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados. Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.
A Câmara Municipal de Santa Luzia do Paruá, Estado do Maranhão, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita na Receita Federal do Brasil sob o CNPJ n° 23.701.063/0001-70, neste ato representado pelo seu Presidente o Sr. Felipe Sousa Ferraz, brasileiro, Vereador/Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia do Paruá, Estado do Maranhão, declaro para fins de comprovação perante o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão TCE/MA, e para os fins de direito que se fizerem necessários, que o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão não enviou à Câmara Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, as prestações de contas do Executivo Municipal para os exercícios 2021, 2022, 2023 e 2024, razão pela qual não houve apreciação e nem votação de Contas do Prefeito para os períodos citados.
ESTOQUE DE MEDICAMENTOS REFERENTE JULHO/2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO DO 2º TRIMESTRE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA - 2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO DO 2º TRIMESTRE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO DO 2º TRIMESTRE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES - 2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO DO 2º TRIMESTRE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - 2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO DO 2º TRIMESTRE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - 2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO DO 2º TRIMESTRE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2025.
ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2025.
ESCALA MÉDICA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO PARUÁ DITOSO FERRAZ, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2025.
AGENDA DOS ATENDIMENTOS DOS ESPECIALISTAS REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2025.
ESCALA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - JULHO/2025.
