30/11/2016
Dispõe sobre nominação de Rua nesta cidade e dá outras providências. Fica o Poder Executivo Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, autorizado a dar nome a primeira rua do lado direito depois da ponte da Rua Duque de Caxias, localizado no Bairro de Fátima, de: Teodoro Lobato, nesta Cidade, que seja também colocado a placa de identificação da rua.