DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, NO MESMO PATAMAR DO PISO SALARIAL ESTABELECID? NA LEI FEDERAL N° 11.738/08, COM BASE NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição de comissão de transição por candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal.

Institui o Plano de Carreira e Remuneração dos Agentes de Limpeza Pública do Município de Santa Luzia do Paruá e dá outras providências.

Institui o Plano de Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) do Município de Santa Luzia do Paruá ? dá outras providências"

Institui a aplicação da Lei Municipal n 324/2012 ?ara os profissionais de apoio técnico, administrativo e operacional lotados nas demais secretarias do Município de Santa Luzia do Paruá e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Creche Municipal Sementinha do Saber, no Município de Santa Luzia do Paruá, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Creche Municipal Pequeno Príncipe, no Município de Santa Luzia do Paruá, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAÇÃO DO PLANO DE LOTEAMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PINHEIRENSE, LOCALIZADO A AVENIDA PROF. JOÃO MORAES DE SOUSA, COM ÁREA TOTAL DE 803390,00 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre nominação de Rua nesta cidade e dá outras providências" Fica o Poder Executivo Municipal de Santa Luzia do Paruá MA, autorizado a dar nome a rua localizada na entrada da Agro-Vila no Bairro Monte Dourado de: Cícero Dionísio da Silva, nesta Cidade, que seja também colocado a placa de identificação da rua.

Dispõe sobre instituição de Mecanismos de Fiscalização e Transparência dos Recursos Instituto SANTAPREV e dá outras providências.

Dispõe sobre nominação de Prédio Público neste Município e dá outras providências. Fica o Poder Executivo Municipal de Santa Luzia do Paruá MA, autorizado a dar nome ao Posto Médico, localizado no Povoado Jacunicaua I de: Antônia Barbosa Santos Braga, neste Município, que seja também colocado a placa de identificação no Prédio.

Dispõe sobre a criação do plano de cargos, carreira e vencimentos dos guardas municipais de Santa Luzia do Paruá e dá outras providências. Fica aprovado o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores da Guarda Municipal, estruturados, respectivamente, na forma dos Anexos I, II e III e demais, obedecendo às diretrizes contidas nesta Lei.

Dispõe sobre alterações da redação do art. 35 da Lei Municipal n° 238/2007 e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações e acréscimos nas disposições do Capitulo X e Capítulo XI da Lei nº 04 de 17 de janeiro de 1989, Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Santa Luzia do Paruá, correspondendo, respectivamente, aos Capitulos: Do Regime Disciplinar e Do Processo Disciplinar e dá outras providências.

Dispõe sobre nominação de Rua nesta cidade e dá outras providências. Fica o Poder Executivo Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, autorizado a dar nome a primeira rua do lado direito depois da ponte da Rua Duque de Caxias, localizado no Bairro de Fátima, de: Teodoro Lobato, nesta Cidade, que seja também colocado a placa de identificação da rua.

Dispõe sobre nominação de Rua nesta cidade e dá outras providências. Fica o Poder Executivo Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, autorizado a dar nome ao logradouro público conhecido como "Rua 1º de Junho", localizado na Vila Celeste, de: Raimundo Pereira Zuza, nesta Cidade, que seja também colocado a placa de identificação da rua.

Dispõe sobre nominação de Avenida nesta cidade e dá outras providências. Fica o Poder Executivo Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, autorizado a dar nome ao logradouro público conhecido como "Avenida principal 2 da Vila Celeste", localizado na Vila Celeste, de: Avenida Elivelton Pereira de Oliveira. nesta Cidade, que seja também colocado a placa de identificação da avenida.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DE SUA PROPRIEDADE À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autoriza assinar convênio com ? Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Luzia do Paruá - ???E e dá outras providências.

Dispõe sobre nominação de Rua nesta cidade e dá outras providências. Fica o Poder Executivo Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, autorizado a dar nome à rua que se inicia na travessa da Rua Magalhães com a Rua Travessa Magalhães no Bairro Bom Jesus de: RUA NOVA, nesta Cidade, que seja também colocado aplaca de identificação da rua.

Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos profissionais do magistério e dá outras providências. Fica reajustado em 6% (seis por cento) o vencimento base dos profissionais do magistério do Município de Santa Luzia do Paruá/MA.

Institui a Semana do Bebê no município de Santa Luzia do Paruá e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispões sobre nominação de Vila neste município, e dá outras providências. Fica o Poder Público Municipal, autorizado a dá nome ao loteamento proveniente de terras do Sr. Bacabal, localizada no Bairro Paruá do lado direito da BR 316 rumo a São Luís - MA. O referido loteamento terá a sua denominação de Vila São José e composta pelos seguintes logradouros: Avenida 17 de Setembro, Travessa 17 de Setembro, Rua 18 de Setembro e Travessa 19 de Setembro.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ –MA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DE SUA PROPRIEDADE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O terreno em questão está localizado na Rua São José - Povoado Paruá, neste Município, próximo ao Posto de Saúde, área de terreno de propriedade municipal medindo 246,40 m² (duzentos e quarenta e seis metros quadrados e quarenta centímetros), perímetro: 62,80m, tendo as seguintes características: 16m (dezesseis) metros de frente e 15,40m (quinze metros e quarenta centímetros) na lateral direita e lateral esquerda.