"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,"
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.".
"CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,".
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, NO DIA 27/08/2025, A FI [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 26/08/2025 À 29/08/2 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 31/08/2025 À 02/09/2 [...]
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AVIVAI, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COMUNIT [...]
"ALTERA ARTIGOS, INCISOS E PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº 506/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE INDICAÇÃO/ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DOS GESTORES [...]
"DISPÕE OBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E PROFISSIONAIS DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇ [...]
CONVOCA A 17° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: INCLUI NOME DE CONSELHEIRO JUNTO A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.",
ALTERA DATA DE REALIZAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.
