Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 435/2016

30/11/2016

Dispõe sobre nominação de Rua nesta cidade e dá outras providências. Fica o Poder Executivo Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, autorizado a dar nome ao logradouro público conhecido como "Rua 1º de Junho", localizado na Vila Celeste, de: Raimundo Pereira Zuza, nesta Cidade, que seja também colocado a placa de identificação da rua.

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Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA