| Modalidade Número da Licitação |
Publicação Objeto |
Abertura Situação |
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PREGÃO 028 | PUBLICAÇÃO: 10/07/2024 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. | 23/07/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 027 | PUBLICAÇÃO: 09/07/2024 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, TIPO REFEIÇÃO COMERCIAL, BUFFET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA | 22/07/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 026 | PUBLICAÇÃO: 03/07/2024 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. | 16/07/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 025 | PUBLICAÇÃO: 25/06/2024 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 08/07/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 023 | PUBLICAÇÃO: 25/06/2024 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. | 08/07/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 024 | PUBLICAÇÃO: 21/06/2024 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS, CALÇAS, CAMISAS, LENÇÓIS HOSPITALARES ENTRE OUTROS ITENS DE MALHARIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIAPAL DE SANTA LU [...] | 04/07/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 022 | PUBLICAÇÃO: 19/06/2024 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. | 02/07/2024
ABERTA | |
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CONCORRÊNCIA 006 | PUBLICAÇÃO: 17/06/2024 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LAURA ESTRELA. | 02/07/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 021 | PUBLICAÇÃO: 11/06/2024 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS E ARTIGOS DIVERSOS PARA DECORAÇÃO, (ARTIGOS DE ARMARINHOS, NATALINOS ENTRE OUTROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. | 24/06/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 020 | PUBLICAÇÃO: 22/05/2024 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR - ZERO KM - SEM USO - MODELO PICK UP (PICAPE) - 4X4 - DIESEL - CABINE DUPLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. | 05/06/2024
ABERTA | |
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CONCORRÊNCIA 005 | PUBLICAÇÃO: 16/05/2024 / TIPO: MENOR PREÇO MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL POVOADO PITU AO POVOADO CAJUEIRO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA - Nº SICONV 043936/2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA PLANILHA, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRIT [...] | 04/06/2024
ABERTA | |
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CONCORRÊNCIA 004/2024 | PUBLICAÇÃO: 10/04/2024 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO OU SEXTAVADO(BLOQUETE) NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA/MA | 22/05/2024
ABERTA | |
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PREGÃO 019 | PUBLICAÇÃO: 30/04/2024 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA. | 14/05/2024
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PREGÃO 018 | PUBLICAÇÃO: 29/04/2024 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. | 13/05/2024
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PREGÃO 016 | PUBLICAÇÃO: 23/04/2024 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ MA. | 08/05/2024
ABERTA |
| Comissão | Membro | Cargo | Data início | Data fim | Amparo |
| COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | IMPORTAÇÃO | PREGOEIRO(A) | 01/01/2010 | - - - |
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| Local | Endereço | Horário | Contatos | |
| Sala de Coordenação - PAA | - - - | - - - | - - - | - - - |
| Sala da Comissão Permanente de Licitação | - - - | - - - | - - - | - - - |
| Nome | Link |
| ELETRÔNICO |
Licitação é procedimento administrativo formal em que a Administração Publica convoca, por meio de condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. Objetiva garantir a observância do principio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade igual a todos os interessados e a possibilitar o comparecimento ao certame do maior numero possível de concorrentes.
A Constituição Federal, fundamentou em seu art. 37, inciso XXI, a obrigatoriedade do procedimento licitatório nas contratações da administração pública, e a Lei 8.666/93, art. 2º, regulamento os procedimentos, a fim de valer a obrigatoriedade dos mesmos.
As licitações são regulamentadas pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, também chamada Lei Geral das Licitações, que normatiza as concorrências, tomadas de preços, convites, leilão e concursos; os pregões foram formalizados pela lei 10.520 de 17 de julho de 2002.
Todos os órgãos da Administração Pública direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios estão obrigados à licitação.
Qualquer empresa que atenda os requisitos do edital pode contratar com a administração pública, só é necessário estar em dia com os documentos fiscais, e os demais solicitados no edital pertinente ao seu ramo de atividade.
