DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE NOMES EM PRÉDIOS, ÓRGÃOS E LOCAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
CONCEDE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL AUMENTO DE VENCIMENTOS DE 127%.
REGULAMENTA A REMUNERAÇÃO DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL AUMENTO DE VENCIMENTOS DE 100%.
AUTORIZA A CRIAR UNIDADES ESCOLAR QUE INTEGRARÃO A REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA.
CRIA SUBORDINAÇÃO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DE TERMINOLOGIAS E AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LEI MUNICIPAL Nº 30 DE 05/08/91, QUE CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE E ANO LETIVO NA REDE ESCOLAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VECIMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA EXERCÍCIO DE 1991.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O VECIMENTO DOS FUNCIORÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, OS QUE DISPÕE DO NÍVEL TÉCNICO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRROS E RUAS E COLÉGIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PERCENTUAL DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
CRIA DISTRITO VILA PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTE VENCIMENTO DE FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
