ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1995, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
TORNA OBRIGATÓRIO O PLANTÃO NAS FARMÁCIAS E DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RECONHECIDA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DOS PRODUTORES DAS QUADRA XV, XVI, XVII, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ
DISPOE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS CARENTES DE NOVA OLINDA
INSTITUI SALÁRIO MINIMO VIGENTE A TODO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - FICA RECONHECIDA A UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE ATIVIDADES SOCIAIS DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ.
DISPOE SOBRE UTILIDADE PUBLICA DO CLUBE DE MÃES CONSTELLE, DE NOVA OLINDA, DESTE MUNICÍPIO
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A TELECOMUNICAÇÃO DO MARANHÃO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA DO CLUBE DE MÃES DA VILA PRESIDENTE MÉDICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA DA UNIÃO DE MORADORES DA QUADRA B2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DA PEFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1994
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FACULTA O USO DE FARDA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A SECRETARIA MUNICIPLA DE ABASTECIMENTO NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
