Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 444 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 15:29:29

LEI MUNICIPAL: 025/1990 10/05/1990 · ALTERA PERCENTUAL DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.Acessar LEI MUNICIPAL: 022/1990 28/04/1990 · CRIA DISTRITO VILA PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 019/1990 23/03/1990 · REAJUSTE VENCIMENTO DE FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 28A/1990 02/03/1990 · ALTERA PERCENTUAL DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.Acessar LEI MUNICIPAL: 018/1990 11/02/1990 · CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 010/1990 09/02/1990 · CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 015/1990 09/01/1990 · DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA ÁREA URBANA.Acessar LEI MUNICIPAL: 017/1990 07/01/1990 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 016/1990 07/01/1990 · DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PATRIMÔNIO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA HABITACIONAL RURAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ.Acessar LEI MUNICIPAL: 014/1989 19/12/1989 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 013/1989 25/10/1989 · DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA ÁREA SUBURBANA.Acessar LEI MUNICIPAL: 12/1989 28/09/1989 · dISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA ABEM DO POVOADO TRÊS IRMÃOSAcessar LEI MUNICIPAL: 011/1989 28/09/1989 · EXECUTA A PESCARIA E PRESERVA A FLORESTA NAS MARGENS DO RIO PARUÁ, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 10/1989 09/09/1989 · CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPALAcessar LEI MUNICIPAL: 009/1989 09/09/1989 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 008/1989 04/07/1989 · DISPÕE SOBRE E SOBRE UTILIDADE PÚBLICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 007/1989 08/05/1989 · AUTORIZA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO, REQUERER E ENQUADRAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ANTENAS PARABÓLICAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 006/1989 03/05/1989 · REGULAMENTO SOBRE IMPOSTO SOBRE A VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS IVVC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 005/1989 15/02/1989 · DISPÕE SOBRE E ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 004/1989 17/01/1989 · DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 003/1989 17/01/1989 · DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 002/1989 16/01/1989 · DISPÕE SOBRE PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 001/1989 16/01/1989 · 0RÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 1989.Acessar LEI MUNICIPAL: 134/1999 28/06/0199 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E FIXA OS OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2000.Acessar

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