AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PERTENCENTE AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CENTRO COMUNITÁRIO PARA O PROGRESSO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - CEPRO)
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO NOME DO BAIRRO MATADOURO.
DÁ AO ATUAL BAIRRO PIÇARREIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO SÃO FRANCISCO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DADO A ATUAL RUA DO COMÉRCIO, PRINCIPAL ARTÉRIA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AVENIDA PROFESSOR JOÃO MORAES DE SOUSA).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE NOMES EM PRÉDIOS, ÓRGÃOS E LOCAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - DIA 4 DE OUTUBRO COMEMORA-SE O ANIVERSÁRIO DA CIDADE; DIA 13 DE OUTUBRO COMEMORA-SE O DIA DE SANTA LUZIA
DISPOE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI 95 DE 28/01/1997. - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTRATAR, ADMINISTRATIVAMENTE 400 SERVIDORES TEMPORÁRIOS, PELO PRAZO DE UM ANO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBICO
CRIA O CONSELHO MUNICIPLA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica reconhecida de utilidade pública a Associação dos Moradores do Povoado Alto do Abel.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLI COS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÔVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA FORNECER CARTEIRA INDIVIDUAL DO IAPS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica reconhecido de Utilidade Publica o INSTITUTO JOSÉ PEREIRA DAMASCENO, localizado na Rua do Comércio, S/N, nesta cidade de Santa Luzia do Parua.
FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica doado à ORGANIZAÇÃO GERAL DAS IGREJAS DE DEUS (7º DIA) NO BRASIL.
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica reconhecida de utilidade pública a Associação dos Agricultores do Café da Mata.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica o Poder Executivo autorizado a alienar o veiculo marca Mitsubishi, modelo L200-4x4, combustivel diesel e cha sis nº DJNK340NP02763.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA
