“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, PARA O BIÊNIO 2025/2027, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO BAIRRO/DISTRITO DE PARUÁ, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DE DESPESAS DE FUNDO PRÓPRIO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO ORDENADORA DE DESPESAS E GESTORA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DELEGA RESPONSABILIDADE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

ATUALIZA AS REMUNERAÇÕES DO ANEXO I NA LEI 499/2022, CRIA O CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,

“DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE GRAFIA DO TERMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA QUE CONSTA NA PORTARIA Nº 038/2025-GP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR/PROFESSOR MEDIADOR, PARA OS ALUNOS PÚBLICO ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO NA SALA DE AULA REGULAR, PROMOVENDO A INCLUSÃO ESCOLAR, E A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ- MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATOU A PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB, EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E EQUIPES E-MULTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“TORNA SEM EFEITOS AS PORTARIAS Nº 025/2025-GP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 E PORTARIA Nº 026/2025-GP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.