“CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EM NÍVEL DE CARREIRA A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

INSTITUI A COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO – CIEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,”.

“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,”.

“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,”.

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,”.

“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,”.

“DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 02 MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“INSTITUI O PRÊMIO “BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO LUZIENSE" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 538/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMPDEC), O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUNDECI) E O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (CONDECI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA GRATIFACAÇÕES PARA REMUNERAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOGEIRO NO EXRCÍCIO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DOS DIAS 16 E 17 DE ABRIL, EM ALUSÃO AO FERIADO RELIGIOSO DO DIA 18 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

REGULAMENTA PARA O ANO DE 2025 O CADASTRO DOS COMERCIANTES E PRESTADORES DE SERVIÇO, CONTRIBUINTES DE IPVA E A FORMA DE EMISSÃO DE CARTELAS; E OS SORTEIOS A SEREM REALIZADOS NO ANO DE 2025, DA CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO EM GERAL E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 538/2024 e Nº 552/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO SUSTENTAVEL – FMDAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DEFICIÊNCIA, PARA O BIÊNIO 2025/2027, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ PARA O EXERCÍCIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.