“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO POR MEIO DA PORTARIA Nº 021/2025-GP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 477/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA E DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, REGULAMENTA A EQUIPE DE APOIO, PREVISTOS NA DA LEI FEDERAL 14.133/2021; CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DE ENGENHEIRO CHEFE DE PROJETOS E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

Regulamenta a locação de imóveis por contratação direta, prevista no inciso V do caput do art. 74 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS CONSELHEIROS TUTELARES, QUE MENCIONA, E NOMEIA PRIMEIRO SUPLENTE, PARA OCUPAR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DURANTE O GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,”.

“DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE TERMO QUE CONSTA EM PORTARIA Nº 002/2025, QUE EXONEROU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,

“COLOCA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA A DISPOSIÇÃO DO DETRAN-MA, (POSTO AVANÇADO) DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“COLOCA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA A DISPOSIÇÃO DO DETRAN-MA, (POSTO AVANÇADO) DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“COLOCA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA A DISPOSIÇÃO DO VIVA/PROCON/DETRAN-MA, (POSTO AVANÇADO) DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO E ALTERA NOME QUE CONSTA NA PORTARIA Nº 016/2021, QUE NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO E ALTERA NOME QUE CONSTA NA PORTARIA Nº 012/2021, QUE NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO 2025