“CONCEDE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA PARA NÍVEL DE GRADUAÇÃO, A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”

“CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,”.

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“INDEFERE PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,”.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,”.

“DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL CURSO DE MESTRADO A SERVIDOR, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,”.

“DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL CURSO DE MESTRADO A SERVIDOR, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,”.

“CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TURMAS DE ACELERAÇÃO DE APRENDIZAGEM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“NEGA GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE NÚCLEO ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO.

TRANSFORMA CARGO DE COORDENADOR EM OUVIDOR GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA LEI MUNICIPAL Nº 419/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA., PARA VIGORAR NO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, E DO PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ – MA., PARA VIGORAR NO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE PROMOÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL”

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL QUE REQUEREU SEU AFASTAMENTO COM A INTENÇÃO DE SER CANDIDATO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL QUE REQUEREU SEU AFASTAMENTO COM A INTENÇÃO DE SER CANDIDATO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

“EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL QUE REQUEREU SEU AFASTAMENTO COM A INTENÇÃO DE SER CANDIDATO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL QUE REQUEREU SEU AFASTAMENTO COM A INTENÇÃO DE SER CANDIDATO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL QUE REQUEREU SEU AFASTAMENTO COM A INTENÇÃO DE SER CANDIDATO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL QUE REQUEREU SEU AFASTAMENTO COM A INTENÇÃO DE SER CANDIDATO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL QUE REQUEREU SEU AFASTAMENTO COM A INTENÇÃO DE SER CANDIDATO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

“EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.