“CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE NÚCLEO ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO.

TRANSFORMA CARGO DE COORDENADOR EM OUVIDOR GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA LEI MUNICIPAL Nº 419/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA., PARA VIGORAR NO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, E DO PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ – MA., PARA VIGORAR NO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE PROMOÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL”

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL QUE REQUEREU SEU AFASTAMENTO COM A INTENÇÃO DE SER CANDIDATO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL QUE REQUEREU SEU AFASTAMENTO COM A INTENÇÃO DE SER CANDIDATO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

“EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL QUE REQUEREU SEU AFASTAMENTO COM A INTENÇÃO DE SER CANDIDATO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL QUE REQUEREU SEU AFASTAMENTO COM A INTENÇÃO DE SER CANDIDATO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL QUE REQUEREU SEU AFASTAMENTO COM A INTENÇÃO DE SER CANDIDATO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL QUE REQUEREU SEU AFASTAMENTO COM A INTENÇÃO DE SER CANDIDATO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL QUE REQUEREU SEU AFASTAMENTO COM A INTENÇÃO DE SER CANDIDATO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

“EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL QUE REQUEREU SEU AFASTAMENTO COM A INTENÇÃO DE SER CANDIDATO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,”

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO COLÉGIO CLEOBETO DE OLIVEIRA MESQUITA NO BAIRRO VILA SANTA ESTEVÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, A LEI FEDERAL Nº 13.977, DE 8 DE JANEIRO DE 2020, DENOMINADA “LEI ROMEO MION”, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO MONTE DOURADO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“APROVA A RESOLUÇÃO DO CME QUE ESTABELECE DIRETRIZES OPERACIONAIS E PEDAGÓGICAS PARA OFERTA DE MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E ETC.”.

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DO NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO DENOMINADO BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.