Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Tipo

Exercício

Número

Descrição

Grupo

Limpar

Opções para exportação

Lista de leis Foram encontrados 444 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 15:29:29

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 477/2021 23/03/2021 · DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO, REDEFINIÇÃO E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO, E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 344/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E, ETC.Acessar LEI MUNICIPAL: 472/2021 23/03/2021 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPAL CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS- FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 475.B/2020 14/10/2020 · FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, E DO DO C MARA MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA., PARA VIGORAR NO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 475.A/2020 14/10/2020 · FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ MA., PARA VIGORAR NO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 474/2020 29/06/2020 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 473/2020 25/06/2020 · DISPÕE SOBRE NOME DE BAIRRO NESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica o Poder Público Municipal, autorizado a dar nome de VILLA JOÃO MANO, o já conhecido Bairro Vila Água Limpa, composto pelos seguintes logradouros: Rua Raimundo Calixto, Rua São José, Rua Santo Antônio, Rua São Francisco, Rua São Sebastião, Rua São Miguel, Rua Nossa Senhora Aparecida, Rua Nossa Senhora de Fátima e Rua Santa Maria.Acessar LEI MUNICIPAL: 471/2019 16/12/2019 · DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 470/2019 12/12/2019 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,Acessar LEI MUNICIPAL: 469/2019 14/10/2019 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DEUS PRESENTE (ASSBDEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 468/2019 30/09/2019 · DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ- MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 467/2019 13/08/2019 · DISPÕE SOBRE AS ORÇAMENTÁRIAS DIRETRIZES PARA ? EXERCÍCIO DE 2020 ? DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 466/2019 30/05/2019 · DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 465/2018 20/12/2018 · INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 464/2018 17/12/2018 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 463/2018 15/10/2018 · INSTITUI A SEMANA DO ADORAI EM SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 462/2018 15/10/2018 · DISPÕE SOBRE NOME DE POVOADO E LOGRADOUROS DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica o Poder Público Municipal, autorizado a dá nome de QUADRA DOIS IRMÃOS, a porção territorial da zona rural do Município de Santa Luzia do Paruá, com acesso pelo Povoado "PITU", subdividida pelas FAIXAS I e II, que dão acesso aos povoados "Centro do Chicão" e "Barraca da Macaca", respectivamente.Acessar LEI MUNICIPAL: 461/2018 16/07/2018 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 460/2018 07/05/2018 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, EM OBEDIÊNCIA À LEI FEDERAL N° 11.738/08 E COM BASE NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 459/2017 22/12/2017 · ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 456/2017 25/07/2017 · INSTITUI "O DIA MUNICIPAL DA POESIA EM SANTA LUZIA DO PARUÁ, Fica instituído em Santa Luzia do Paruá, o Día Municipal da Poesia, em homenagem ao repentista e tocador de viola "José Vieira da Silva".Acessar LEI MUNICIPAL: 458/2017 18/07/2017 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.Acessar LEI MUNICIPAL: 454/2017 10/07/2017 · DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.Acessar LEI MUNICIPAL: 453/2017 10/07/2017 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 452/2017 07/04/2017 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, NO MESMO PATAMAR DO PISO SALARIAL ESTABELECID? NA LEI FEDERAL N° 11.738/08, COM BASE NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 451/2017 23/01/2017 · Dispõe sobre a instituição de comissão de transição por candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal.Acessar LEI MUNICIPAL: 450/2017 23/01/2017 · Institui o Plano de Carreira e Remuneração dos Agentes de Limpeza Pública do Município de Santa Luzia do Paruá e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 449/2017 23/01/2017 · Institui o Plano de Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) do Município de Santa Luzia do Paruá ? dá outras providências"Acessar LEI MUNICIPAL: 448/2017 23/01/2017 · Institui a aplicação da Lei Municipal n 324/2012 ?ara os profissionais de apoio técnico, administrativo e operacional lotados nas demais secretarias do Município de Santa Luzia do Paruá e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 447/2017 23/01/2017 · Dispõe sobre a criação da Creche Municipal Sementinha do Saber, no Município de Santa Luzia do Paruá, Estado do Maranhão, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 446/2017 23/01/2017 · Dispõe sobre a criação da Creche Municipal Pequeno Príncipe, no Município de Santa Luzia do Paruá, Estado do Maranhão, e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON