FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ MA., PARA VIGORAR NO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOME DE BAIRRO NESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica o Poder Público Municipal, autorizado a dar nome de VILLA JOÃO MANO, o já conhecido Bairro Vila Água Limpa, composto pelos seguintes logradouros: Rua Raimundo Calixto, Rua São José, Rua Santo Antônio, Rua São Francisco, Rua São Sebastião, Rua São Miguel, Rua Nossa Senhora Aparecida, Rua Nossa Senhora de Fátima e Rua Santa Maria.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DEUS PRESENTE (ASSBDEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ- MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ORÇAMENTÁRIAS DIRETRIZES PARA ? EXERCÍCIO DE 2020 ? DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DO ADORAI EM SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOME DE POVOADO E LOGRADOUROS DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica o Poder Público Municipal, autorizado a dá nome de QUADRA DOIS IRMÃOS, a porção territorial da zona rural do Município de Santa Luzia do Paruá, com acesso pelo Povoado "PITU", subdividida pelas FAIXAS I e II, que dão acesso aos povoados "Centro do Chicão" e "Barraca da Macaca", respectivamente.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, EM OBEDIÊNCIA À LEI FEDERAL N° 11.738/08 E COM BASE NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI "O DIA MUNICIPAL DA POESIA EM SANTA LUZIA DO PARUÁ, Fica instituído em Santa Luzia do Paruá, o Día Municipal da Poesia, em homenagem ao repentista e tocador de viola "José Vieira da Silva".
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, NO MESMO PATAMAR DO PISO SALARIAL ESTABELECID? NA LEI FEDERAL N° 11.738/08, COM BASE NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição de comissão de transição por candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal.
Institui o Plano de Carreira e Remuneração dos Agentes de Limpeza Pública do Município de Santa Luzia do Paruá e dá outras providências.
Institui o Plano de Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) do Município de Santa Luzia do Paruá ? dá outras providências"
Institui a aplicação da Lei Municipal n 324/2012 ?ara os profissionais de apoio técnico, administrativo e operacional lotados nas demais secretarias do Município de Santa Luzia do Paruá e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Creche Municipal Sementinha do Saber, no Município de Santa Luzia do Paruá, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Creche Municipal Pequeno Príncipe, no Município de Santa Luzia do Paruá, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAÇÃO DO PLANO DE LOTEAMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PINHEIRENSE, LOCALIZADO A AVENIDA PROF. JOÃO MORAES DE SOUSA, COM ÁREA TOTAL DE 803390,00 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre nominação de Rua nesta cidade e dá outras providências" Fica o Poder Executivo Municipal de Santa Luzia do Paruá MA, autorizado a dar nome a rua localizada na entrada da Agro-Vila no Bairro Monte Dourado de: Cícero Dionísio da Silva, nesta Cidade, que seja também colocado a placa de identificação da rua.
