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Número: 3777/2026 | 23/01/2026

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Diário Oficial: 3657/2025 - PORTARIA N.º 27, DE 4 DE AGOSTO DE 2025/SANTA LUZIA DO PARUÁ - SANTAPREV/2025; PORTARIA N.º 28, DE 4 DE AGOSTO DE 2025/SANTA LUZIA DO PARUÁ - SANTAPREV/2025. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3656/2025 - PORTARIA N.º 26, DE 30 DE JULHO DE 2025/SANTA LUZIA DO PARUÁ - SANTAPREV/2025. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3655/2025 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº: 107/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 011/2025 - PROC ADM. Nº: 066/2025 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3654/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2025; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3653/2025 - ATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 066/2025; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3651/2025 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3650/2025 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025; EDITAL Nº 005/2025 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3649/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 573/2025 - ALTERA ARTIGOS, INCISOS E PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº 506/2022; LEI MUNICIPAL Nº 572/2025 - DISPÕE OBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3648/2025 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº: 106/2024; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025; PORTARIA Nº 156/2025-GP - AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3647/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2025. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3644/2025 - PORTARIA Nº 051-A/2025-GP - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA; PORTARIA Nº 017/2025-GP - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3643/2025 - PORTARIA Nº 054/2025-GP; PORTARIA Nº 049/2025-GP; PORTARIA Nº 148/2025-GP; PORTARIA Nº 120/2025-GP; PORTARIA Nº 054-A/2025-GP; PORTARIA Nº 144/2025-GP; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2025; - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3642/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025; AVISO DE LICITAÇÃO; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2025 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3641/2025 - PORTARIA N.º 25, DE 11 DE JULHO DE 2025/SANTA LUZIA DO PARUÁ - SANTAPREV/2025.. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3640/2025 - AVISO DOEXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2025; LEI MUNICIPAL Nº 571/2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE CENTRO DE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3639/2025 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2025; TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025; PORTARIA Nº 146/2025-GP - AUTORI - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3638/2025 - EDITAL Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE PROMOÇÃO; AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025; AVISO DO EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2025. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3637/2025 - PLANO MUNICIPAL DE METAS PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; DECRETO Nº 241/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025 - INCLUI NOME DE CONSELHEIRO JUNTO A COMISSÃO; DECRETO MUNICIPAL Nº 240/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025 - ALTERA D - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3636/2025 - DECRETO Nº 239/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL - FMDRS. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3635/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025; RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2025. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3634/2025 - PORTARIA N.º 23, DE 01 DE JULHO DE 2025/SANTA LUZIA DO PARUÁ - SANTAPREV/2025; AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025; TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3633/2025 - TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025; DECRETO MUNICIPAL Nº 238/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025; DECRETO Nº 237/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - NOMEIA A COMISSÃO - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3632/2025 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2025; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025; DECRETO Nº 236/2025, DE 27 DE JUNHO DE 2025; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2025 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3631/2025 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2025. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3630/2025 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 089/204 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039.003.037/2021; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2025; ERRATA Nº 01/2025 AO EDITAL - PROCESSO ADM - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3629/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2025. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3628/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3627/2025 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2025; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2025; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2025. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3625/2025 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2025 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SIMILARES; ATA DE REUNIÃO Nº 001/2025; EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 004/2025 - SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO DE ALFABETIZADORES. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3624/2025 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025. - EXECUTIVO

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Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA