Prefeitura de Santa Luzia do Paruá

Diário Oficial: 3809/2026 - DECRETO MUNICIPAL Nº 261/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3805/2026 - TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 037/2025 - COMPRAS E SERVIÇOS COMUNS LEI 14.133/2021; 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 027/2025 - COMPRAS E SERVIÇOS COMUNS LEI 14.133/2021; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/202 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3803/2026 - TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 030/2025 - COMPRAS E SERVIÇOS COMUNS LEI 14.133/2021; PORTARIA N.º 6, DE 3 DE MARÇO DE 2026/SANTA LUZIA DO PARUÁ - SANTAPREV/2026; DECRETO MUNICIPAL Nº 260/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - APR - EXECUTIVO

Visualizar edição 03/03/2026

Diário Oficial: 3802/2026 - LEI MUNICIPAL Nº 586/2026 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2026; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2026. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3801/2026 - TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2024; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2026; AVISO - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3800/2026 - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2021 LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO Nº 020/2021; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026;AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2026; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2026; ER - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3799/2026 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2026; AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3798/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026; 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2022; RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/202 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3797/2026 - QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 015/2021; QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 018/2021 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3796/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3793/2026 - TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026; ERRATA REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO; AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 003/2026 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3792/2026 - EXTRATO DE CONTRATO - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3791/2026 - AVISO DE ERRATA CONCORRÊNCIA Nº 002/2026.; RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3790/2026 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2026; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2026; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2026; DECRETO MUNICIPAL Nº 258/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.; ERRATA REFERENTE AO CONTRATO Nº 175/2025; TE - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3788/2026 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026; ERRATA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026; PORTARIA Nº 005/2026, DE 06 FEVEREIRO DE 2026; TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICIT - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3787/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026; AVISO DO AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2026; TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO DE - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3786/2026 - PORTARIA N.º 4, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026/SANTA LUZIA DO PARUÁ - SANTAPREV/2026; PORTARIA N.º 5, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026/SANTA LUZIA DO PARUÁ - SANTAPREV/2026; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 - PROCESSO A - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3785/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026; RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 001/2026; RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2026; TERMO DE HOMOL - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3784/2026 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2025 - CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA N° 011/2025-CPL; 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2024-SERVIÇOS DE ENGENHARIA LEI 14.133/2021; TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 004/2025 COMPRAS E SERVIÇOS C - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3783/2026 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026; PORTARIA Nº 012/2026-GP - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES; PORTARIA Nº 013/2026-GP- NOMEAR EM CARÁT - EXECUTIVO

Visualizar edição 02/02/2026

Diário Oficial: 3782/2026 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2026; AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026; AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 003/2026; RESULTADO DO JULGAMENTO - CHAMADA PÚBLICA 001/2026; TERMO ADITIVO Nº 01/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3781/2026 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026; EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 - CONVOCA A SOCIEDADE EM GERAL PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. - EXECUTIVO

Visualizar edição 29/01/2026

Diário Oficial: 3779/2026 - TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 014/2025 COMPRAS E SERVIÇOS COMUNS LEI 14.133/2021 - EXECUTIVO

Visualizar edição 27/01/2026

Diário Oficial: 3778/2026 - AVISO DO AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026; TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3777/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - CONTRATAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SANTAPREV; RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - CONTRATAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SANTAPREV; PORTARIA N.º 3, DE 21 DE J - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3776/2026 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2026; DECRETO MUNICIPAL Nº 257/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3775/2026 - PORTARIA Nº 005/2026-GAB/SEMAGRI - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2026; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2026; AVISO DO EXTRATO - EXECUTIVO

Visualizar edição 21/01/2026

Diário Oficial: 3774/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026; AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONEXÃO À REDE DE INTERNET DE FIBRA ÓPTICA; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2025 - EXECUTIVO

Visualizar edição 20/01/2026

Diário Oficial: 3773/2026 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026 - EXECUTIVO

Visualizar edição 19/01/2026

Diário Oficial: 3772/2026 - ERRATA REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 012/2021 - EXECUTIVO

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