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Número: 3903/2026 | 28/07/2026

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Diário Oficial: 3903/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁLOGO COMPETITIVO Nº 002/2026; ERRATA AO TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3902/2026 - AVISO DO EXTRATOS DO CONTRATOS Nºs 086-A/2026, 090/2026, 093/2026, 095/2026, 105/2026; AVISO DE RETIFICAÇÃO DOS AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3901/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3900/2026 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2026, Nº 102/2026, Nº 103/2026; ERRATA AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3899/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026; RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 E DEMAIS PUBLICAÇÕES. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3898/2026 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2026; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2026,; ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/202 E DEMAIS PUBLICAÇÕES. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3897/2026 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2026; EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2025 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3896/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026; AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026; E DEMAIS PUBLICAÇÕES - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3895/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº's 01/2026 e 02/2026 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S). E DEMAIS PUBLICAÇÕES - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3894/2026 - DECRETO MUNICIPAL Nº 274/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3893/2026 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022 – (A)/2026; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-A/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3892/2026 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2026; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2026 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3891/2026 - PORTARIA Nº 14 DE 9 DE JULHO DE 2026/SANTA LUZIA DO PARUÁ - SANTAPREV/2026; AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2026; PORTARIA Nº 125/2026-GP - DISPÕ - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3890/2026 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2026; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2026; ERRATA REFERENTE A PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026; RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3889/2026 - PORTARIA Nº 13 DE 7 DE JULHO DE 2026/SANTA LUZIA DO PARUÁ - SANTAPREV/2026 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3888/2026 - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2021; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2026; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2026; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3887/2026 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2026; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2026 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3886/2026 - LEI MUNICIPAL Nº 592/2026 - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO FMDRS; LEI MUNICIPAL Nº 593/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLINHA MUNICIPAL DE MÚSICA; LEI MUNICIPAL Nº 594/2026 - DISPÕE SOBRE REQUISIÇÕES D - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3885/2026 - AVISO DO EXTRATO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2026; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2026; AVISO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2026; PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 182/2025 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3880/2026 - AVISO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 075/2025; RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3879/2026 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2026; DECRETO MUNICIPAL Nº 273/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3878/2026 - AVISO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025; EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 045/2024; TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3876/2026 - DECRETO MUNICIPAL Nº 272/2026, DE 17 DE JUNHO DE 2026; PORTARIA Nº 097/2026-GP - DISPÕE SOBRE DISPENSA E DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO; AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DO TIPO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3875/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2026; E DEMAIS PLUBICAÇÕES - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3874/2026 - PORTARIA Nº 105/2026-GP - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO; PORTARIA Nº 107/2026-GP - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO; PORTARIA Nº 004/2026-GAB/SEMED - INSTITUI O PROTOCOLO MUNICI - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3873/2026 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2026; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3872/2026 - DISTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025; SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 089/204 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3871/2026 - DECRETO MUNICIPAL Nº 271/2026, DE 11 DE JUNHO DE 2026.; LEI MUNICIPAL Nº 590/2026 - DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO); LEI MUNICIPAL Nº 591/2026 INSTITUI O DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO; RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LI - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3870/2026 - EDITAL Nº 001/2026 - PREMIAÇÃO BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO LUZIENSE - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3869/2026 - PORTARIA Nº 086/2026-GP - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO; EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2024; PORTARIA Nº 11, DE 9 DE JUNHO DE 2026/SANTA LUZIA DO PARUÁ – SANTAPREV/2026. - EXECUTIVO

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Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA