Prefeitura de Santa Luzia do Paruá

Diário Oficial: 3590/2025 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025; DECRETO MUNICIPAL Nº 230/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2025. - EXECUTIVO

Visualizar edição 30/04/2025

Diário Oficial: 3589/2025 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; RESULTADO DO JULGAMENTO; AVISO DE LICITAÇÃO; ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO; AVISO DE LICITAÇÃO. - EXECUTIVO

Visualizar edição 29/04/2025

Diário Oficial: 3588/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025; AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025. - EXECUTIVO

Visualizar edição 28/04/2025

Diário Oficial: 3587/2025 - PORTARIA Nº 084/2025-GP; PORTARIA Nº 083/2025-GP; PORTARIA Nº 082/2025-GP; TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2025 - INEXIGIBILIDADE DE L - EXECUTIVO

Visualizar edição 25/04/2025

Diário Oficial: 3586/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 562/2025 - INSTITUI O PRÊMIO BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO LUZIENSE; LEI MUNICIPAL Nº 563/2025 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL; LEI MUNICIPAL Nº 564/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 538/2024 E DÁ OUTR - EXECUTIVO

Visualizar edição 24/04/2025

Diário Oficial: 3585/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 037/2025; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2025 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3584/2025 - PORTARIA Nº 078/2025-GP - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; TERMO DE ENCERRAMENTO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3582/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025; RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2025 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3581/2025 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2025. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3580/2025 - PORTARIA Nº 073/2025-GP - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO; PORTARIA N.º 14, DE 11 DE ABRIL DE 2025/SANTA LUZIA DO PARUÁ - SANTAPREV/2025. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3579/2025 - TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 046/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 229/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - PONTO FACULTATIVO; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025; PORTARIA Nº 069/2025-GP - DISPÕE SOBRE A - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3578/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2025; AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025; DECRETO MUNICIPAL Nº 226/2025, DE 08 DE ABRIL DE - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3577/2025 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2025; ERRATA REFER - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3576/2025 - PORTARIA N.º 12, DE 07 DE ABRIL DE 2025/SANTA LUZIA DO PARUÁ - SANTAPREV/2025; PORTARIA N.º 13, DE 07 DE ABRIL DE 2025/SANTA LUZIA DO PARUÁ - SANTAPREV/2025; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025; AVISO DO EXTRATO DE CO - EXECUTIVO

Visualizar edição 08/04/2025

Diário Oficial: 3575/2025 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025; PORTARIA Nº 071/2025-GP - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CMDCA; PORTARIA Nº 070/2025-GP - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS MUNICIPAL - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3574/2025 - AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº: 042/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 - PROCESSO ADM. Nº 028/2025; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 PROC. ADMIN. Nº 028/2025; RATIFICAÇÃO DE - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3573/2025 - PORTARIA N.º 10, DE 01 DE ABRIL DE 2025/SANTA LUZIA DO PARUÁ - SANTAPREV/2025.; PORTARIA N.º 11, DE 02 DE ABRIL DE 2025/SANTA LUZIA DO PARUÁ - SANTAPREV/2025; PORTARIA N.º 09, DE 01 DE ABRIL DE 2025/SANTA LUZIA DO PARUÁ - SANTAPRE - EXECUTIVO

Visualizar edição 03/04/2025

Diário Oficial: 3572/2025 - REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025; AVISO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 002/2025. - EXECUTIVO

Visualizar edição 02/04/2025

Diário Oficial: 3571/2025 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2024; PORTARIA Nº 067/2025-GP - AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIA E VIAGENS DE SERVIDOR; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025; AVISO DE - EXECUTIVO

Visualizar edição 01/04/2025

Diário Oficial: 3570/2025 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2025; PRIMEIRO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 053/2024; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025; AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - EXECUTIVO

Visualizar edição 31/03/2025

Diário Oficial: 3569/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025; JUSTIFICATIVA PARA DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 170/2024; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2024. - EXECUTIVO

Visualizar edição 28/03/2025

Diário Oficial: 3568/2025 - CONTRATO Nº 046/2024; ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2021; CONTRATO Nº 037/2025; CONTRATO Nº 018/2021; PORTARIA Nº 006/2025-GAB/SEMPAF. - EXECUTIVO

Visualizar edição 27/03/2025

Diário Oficial: 3567/2025 - ERRATA CONTRATO Nº 049/2024; PORTARIA Nº 065/2025-GP; DECRETO Nº 225/2025; DECRETO Nº 224/2025; DECRETO Nº 223/2025; DECRETO Nº 222/2025; DECRETO Nº 221/2025. - EXECUTIVO

Visualizar edição 26/03/2025

Diário Oficial: 3566/2025 - QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 074/2021/CPL - INEXIGIBILIDADE N° 003/2021; PORTARIA Nº 064/2025-GP - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA - EXECUTIVO

Visualizar edição 25/03/2025

Diário Oficial: 3565/2025 - TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº - EXECUTIVO

Visualizar edição 24/03/2025

Diário Oficial: 3564/2025 - RESULTADO DO JULGAMENTO - CHAMADA PÚBLICA 001/2025; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 049/2024; PORTARIA Nº 023/2025-GAB/SEMED - AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR; AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR I - EXECUTIVO

Visualizar edição 21/03/2025

Diário Oficial: 3563/2025 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2025; ERRATA REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 038/2025-GP; ERRATA REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 033/2025-GP. - EXECUTIVO

Visualizar edição 20/03/2025

Diário Oficial: 3562/2025 - PORTARIA Nº 056/2025-GP - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA; PORTARIA Nº 055/2025-GP - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA. - EXECUTIVO

Visualizar edição 19/03/2025

Diário Oficial: 3561/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 220/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - DECLARA FACULTATIVO O PONTO; PORTARIA Nº 057/2025-GP - AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR; PORTARIA Nº 001/2025-SEMCTC - AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAG - EXECUTIVO

Visualizar edição 18/03/2025

Diário Oficial: 3560/2025 - PORTARIA Nº 053/2025-GP - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. - EXECUTIVO

Visualizar edição 17/03/2025

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