Prefeitura de Santa Luzia do Paruá

Diário Oficial: 3631/2025 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2025. - EXECUTIVO

Visualizar edição 30/06/2025

Diário Oficial: 3630/2025 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 089/204 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039.003.037/2021; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2025; ERRATA Nº 01/2025 AO EDITAL - PROCESSO ADM - EXECUTIVO

Visualizar edição 27/06/2025

Diário Oficial: 3629/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2025. - EXECUTIVO

Visualizar edição 26/06/2025

Diário Oficial: 3628/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3627/2025 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2025; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2025; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2025. - EXECUTIVO

Visualizar edição 24/06/2025

Diário Oficial: 3625/2025 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2025 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SIMILARES; ATA DE REUNIÃO Nº 001/2025; EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 004/2025 - SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO DE ALFABETIZADORES. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3624/2025 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3622/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 569/2025 - APROVA A RESOLUÇÃO DO CME QUE ESTABELECE DIRETRIZES OPERACIONAIS E PEDAGÓGICAS; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3621/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 235/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - DECLARA FACULTATIVO; AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025; EDITAL Nº 002/2025 PREMIAÇÃO BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO LUZIENSE. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3620/2025 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO DE ALFABETIZADORES; PORTARIA Nº 127/2025-GP - CONSTITUI O COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA MUNICIPAL; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2025. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3619/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2025. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3618/2025 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2025; ERRATA REFERENTE AO CONTRATO Nº 071/2024; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3617/2025 - ERRATA REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 334/2025; DECRETO Nº 233/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025 - TORNA SEM EFEITOS A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 563/2025; DECRETO MUNICIPAL Nº 334/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3616/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 334/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3615/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 568/2025 - ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2024; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3614/2025 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3611/2025 - EDITAL Nº 001/2025 PARA O PROCESSO SELETIVO INTERNO DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DE GUARDA MUNICIPAL; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES EM ÂMBITO ESTADUAL; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO C - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3610/2025 - REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3609/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 567/2025 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO; LEI MUNICIPAL Nº 566/2025 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3607/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025; AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3606/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 565/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO JACUNICAUA I. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3605/2025 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3604/2025 - TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3603/2025 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025; PORTARIA Nº 109/2025-GP - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EM NÍVEL DE CARREIRA; PORTARIA Nº 108/2025-GP - NEGA PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTES DE CARGO EFETIVO Q - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3602/2025 - PORTARIA Nº 109/2025-GP - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EM NÍVEL DE CARREIRA; PORTARIA Nº 108/2025-GP - NEGA PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA; PORTARIA Nº 107/2025-GP - CONCEDE GRA - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3601/2025 - PORTARIA Nº 100/2025-GP; PORTARIA Nº 101/2025-GP; DECRETO Nº 232/2025; AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3600/2025 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045/2024; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2025; PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 012/2021; AVISO - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3599/2025 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2021; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2025 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3598/2025 - DECRETO Nº 231/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2025. - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 3597/2025 - ERRATA Nº 01/2025 AO CONTRATO 058/2025 - PROC ADMINISTRATIVO Nº 015/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025; ERRATA Nº 01/2025 AO CONTRATO 059/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 015/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025. - EXECUTIVO

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