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Número: 3745/2025 | 08/12/2025

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Diário Oficial: 3745/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2025. - EXECUTIVO
Visualizar edição 08/12/2025
Diário Oficial: 3742/2025 - TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025; TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025; TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025; DECRETO - EXECUTIVO
Visualizar edição 03/12/2025
Diário Oficial: 3741/2025 - ERRATA REFERENTE A ERRATA DE PUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 584/2025; RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 095/2025; RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DIS - EXECUTIVO
Visualizar edição 02/12/2025
Diário Oficial: 3740/2025 - ERRATA REFERENTE A PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 584/2025; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2025; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 - PROCESSO - EXECUTIVO
Visualizar edição 01/12/2025
Diário Oficial: 3739/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025; LEI MUNICIPAL N° 578/2025 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.; LEI MUNICIPAL Nº 580/2025 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL - EXECUTIVO
Visualizar edição 28/11/2025
Diário Oficial: 3738/2025 - AVISODO EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2025 - EXECUTIVO
Visualizar edição 27/11/2025
Diário Oficial: 3737/2025 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2025 - EXECUTIVO
Visualizar edição 26/11/2025
Diário Oficial: 3736/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025; AVSO DO AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025; AVISSO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2025; ERRATA REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE TER - EXECUTIVO
Visualizar edição 25/11/2025
Diário Oficial: 3734/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2025; RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 091/2025; PORTARIA Nº. 241/2025-GP DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃ - EXECUTIVO
Visualizar edição 21/11/2025
Diário Oficial: 3733/2025 - DECRETO Nº 252/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO; PORTARIA Nº. 238/2025-GP DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FINS DE ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS A FAMEM; PORTARIA Nº 237/2025-GP DISPÕE SOBRE EXONERAÇ - EXECUTIVO
Visualizar edição 19/11/2025
Diário Oficial: 3731/2025 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025; ERRATA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 - EXECUTIVO
Visualizar edição 17/11/2025
Diário Oficial: 3728/2025 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2025; QUARTO TERMO ADITIVO DE PROROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 033/2022; - EXECUTIVO
Visualizar edição 12/11/2025
Diário Oficial: 3727/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025; PORTARIA Nº 234/2025-GP - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. - EXECUTIVO
Visualizar edição 11/11/2025
Diário Oficial: 3725/2025 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025. - EXECUTIVO
Visualizar edição 07/11/2025
Diário Oficial: 3724/2025 - ERRATA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025. - EXECUTIVO
Visualizar edição 06/11/2025
Diário Oficial: 3723/2025 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2025; AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2025; AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO - EXECUTIVO
Visualizar edição 05/11/2025
Diário Oficial: 3722/2025 - PORTARIA N.º 37, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025/SANTA LUZIA DO PARUÁ - SANTAPREV/2025. - EXECUTIVO
Visualizar edição 04/11/2025
Diário Oficial: 3721/2025 - TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025. - EXECUTIVO
Visualizar edição 03/11/2025
Diário Oficial: 3719/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2025; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 082/2025. - EXECUTIVO
Visualizar edição 30/10/2025
Diário Oficial: 3718/2025 - ATESTADO DE CREDENCIAMENTO DE ADMINISTRADOR DE FUNDOS DE INVESTIMENTO. - EXECUTIVO
Visualizar edição 29/10/2025
Diário Oficial: 3716/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 251/2025, DE 26 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL; DECRETO Nº 250/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ESTABILIZAÇÃO... - EXECUTIVO
Visualizar edição 27/10/2025
Diário Oficial: 3714/2025 - PORTARIA Nº 224/2025-GP - NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES; LEI MUNICIPAL N° 577/2025 - ALTERA ARTIGOS E O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 572/2025... - EXECUTIVO
Visualizar edição 23/10/2025
Diário Oficial: 3711/2025 - TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 055/2024. - EXECUTIVO
Visualizar edição 20/10/2025
Diário Oficial: 3710/2025 - AVISO DOEXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025; TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025; ERRATA AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025 - PROCESSO ADMINI - EXECUTIVO
Visualizar edição 17/10/2025
Diário Oficial: 3709/2025 - AVISO EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025; TORNA SEM EFEITOS PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025; AVISO DO EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025. - EXECUTIVO
Visualizar edição 16/10/2025
Diário Oficial: 3708/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025; PORTARIA Nº 214/2025-GP - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO. - EXECUTIVO
Visualizar edição 15/10/2025
Diário Oficial: 3707/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 576/2025 - ESTABELECE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUADRA POLIESPORTIVA; 3º TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 194/2022; 3º DE ENCER. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025. - EXECUTIVO
Visualizar edição 14/10/2025
Diário Oficial: 3706/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 246/2025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025. - EXECUTIVO
Visualizar edição 13/10/2025
Diário Oficial: 3705/2025 - PORTARIA Nº 221/2025-GP - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2025; TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025. - EXECUTIVO
Visualizar edição 10/10/2025
Diário Oficial: 3204/2025 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 080/2025; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025. - EXECUTIVO
Visualizar edição 09/10/2025

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