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Número: 3777/2026 | 23/01/2026

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Diário Oficial: 3731/2025 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025; ERRATA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3728/2025 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2025; QUARTO TERMO ADITIVO DE PROROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 033/2022; - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3727/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025; PORTARIA Nº 234/2025-GP - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3725/2025 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3724/2025 - ERRATA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3723/2025 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2025; AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2025; AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3722/2025 - PORTARIA N.º 37, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025/SANTA LUZIA DO PARUÁ - SANTAPREV/2025. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3721/2025 - TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3719/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2025; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 082/2025. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3718/2025 - ATESTADO DE CREDENCIAMENTO DE ADMINISTRADOR DE FUNDOS DE INVESTIMENTO. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3716/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 251/2025, DE 26 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL; DECRETO Nº 250/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ESTABILIZAÇÃO... - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3714/2025 - PORTARIA Nº 224/2025-GP - NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES; LEI MUNICIPAL N° 577/2025 - ALTERA ARTIGOS E O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 572/2025... - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3711/2025 - TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 055/2024. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3710/2025 - AVISO DOEXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025; TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025; ERRATA AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025 - PROCESSO ADMINI - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3709/2025 - AVISO EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025; TORNA SEM EFEITOS PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025; AVISO DO EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3708/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025; PORTARIA Nº 214/2025-GP - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3707/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 576/2025 - ESTABELECE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUADRA POLIESPORTIVA; 3º TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 194/2022; 3º DE ENCER. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3706/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 246/2025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3705/2025 - PORTARIA Nº 221/2025-GP - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2025; TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3204/2025 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 080/2025; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3701/2025 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3700/2025 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2025; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3699/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025; TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA - SANTAPREV. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3698/2025 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025; AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2024. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3697/2025 - TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3696/2025 - ERRATA REFERENTE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 117/2024; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº: 139/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3695/2025 - PORTARIA Nº 174-A/2025-GP - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇAO. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3694/2025 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2025; TERMO ADITIVO Nº 001/2025 - COMPRAS E SERVIÇOS COMUNS – LEI 14.133/2021. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3693/2025 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2025. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3692/2025 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025. - EXECUTIVO

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Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA