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Número: 3871/2026 | 12/06/2026

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Diário Oficial: 3871/2026 - DECRETO MUNICIPAL Nº 271/2026, DE 11 DE JUNHO DE 2026.; LEI MUNICIPAL Nº 590/2026 - DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO); LEI MUNICIPAL Nº 591/2026 INSTITUI O DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO; RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LI - EXECUTIVO
Visualizar edição 12/06/2026
Diário Oficial: 3870/2026 - EDITAL Nº 001/2026 - PREMIAÇÃO BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO LUZIENSE - EXECUTIVO
Visualizar edição 11/06/2026
Diário Oficial: 3869/2026 - PORTARIA Nº 086/2026-GP - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO; EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2024; PORTARIA Nº 11, DE 9 DE JUNHO DE 2026/SANTA LUZIA DO PARUÁ – SANTAPREV/2026. - EXECUTIVO
Visualizar edição 10/06/2026
Diário Oficial: 3868/2026 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2026; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2026; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2026; PORTARIA Nº 094/2026-GP - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO; PORTARIA Nº 095/2026 - EXECUTIVO
Visualizar edição 09/06/2026
Diário Oficial: 3865/2026 - TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 042/2025; PORTARIA Nº 092/2026-GP - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO; AVISO DE LICITAÇÃO DIÁLOGO COMPETITIVO Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026; AVISO DE - EXECUTIVO
Visualizar edição 04/06/2026
Diário Oficial: 3864/2026 - DECRETO MUNICIPAL Nº 270/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026.; DECRETO MUNICIPAL Nº 269/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026. - EXECUTIVO
Visualizar edição 03/06/2026
Diário Oficial: 3863/2026 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2026; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N - EXECUTIVO
Visualizar edição 02/06/2026
Diário Oficial: 3862/2026 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026; PORTARIA Nº 090/2026-GP - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SERVIDOR; PORTARIA Nº 088/2026-GP - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS - EXECUTIVO
Visualizar edição 01/06/2026
Diário Oficial: 3861/2026 - AVISO DO EXTRATO DO TERMO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026; AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2026; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXECUTIVO
Visualizar edição 29/05/2026
Diário Oficial: 3860/2026 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2026 - EXECUTIVO
Visualizar edição 27/05/2026
Diário Oficial: 3859/2026 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2025; PORTARIA Nº 014/2026-GP - RETIFICA NOME DE SERVIDOR; LEI MUNICIPAL Nº 589/2026 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA QUADRA XXIII; PORTARIA Nº 087/2026-GP - DISPÕE SOBRE EX - EXECUTIVO
Visualizar edição 26/05/2026
Diário Oficial: 3858/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026; ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SAN - EXECUTIVO
Visualizar edição 25/05/2026
Diário Oficial: 3857/2026 - ERRATA AO EDITAL – SEM DEVOLUÇÃO DE PRAZO; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 - PROCESSO - EXECUTIVO
Visualizar edição 22/05/2026
Diário Oficial: 3856/2026 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026; RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026; TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026; TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 3855/2026 - AVISO DOEXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2026; RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2022; EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 068/2025.; 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 3853/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026; EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2026. - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 3852/2026 - DECRETO MUNICIPAL Nº 267/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026. - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 3851/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2026; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2025; TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026. - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 3850/2026 - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 086/2024; PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - POSTO DE COMBUSTIVEL J SAMPAIO LTDA; PORTARIA Nº DE 9, DE 12 DE MAIO DE 2026/SANTA LUZIA DO PARUÁ – SANTAPREV/2026.; PUBLICAÇÃO DE COMUNICADO DE PROCE - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 3849/2026 - EXTRATO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2026; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026. - EXECUTIVO
Visualizar edição 12/05/2026
Diário Oficial: 3848/2026 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 056/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025; ATESTADO DE CREDENCIAMENTO DE ADMINISTRADOR DE FUNDOS DE INVESTIMENTO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; ATESTADO DE CREDENCIAMENTO DE ADMINISTR - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 3846/2026 - PORTARIA Nº 075/2026-GP - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR; EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2026 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SIMILARES; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2026. - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 3845/2026 - PORTARIA N.º 8, DE 4 DE MAIO DE 2026/SANTA LUZIA DO PARUÁ - SANTAPREV/2026; 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 064/2025. - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 3844/2026 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - POLÍTICA DE INVESTIMENTO 2026 - EXECUTIVO
Visualizar edição 04/05/2026
Diário Oficial: 3843/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026; RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2026; ERRATA REFERENTE A PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - EXECUTIVO
Visualizar edição 30/04/2026
Diário Oficial: 3842/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 3841/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - EXECUTIVO
Visualizar edição 28/04/2026
Diário Oficial: 3840/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 - EXECUTIVO
Visualizar edição 27/04/2026
Diário Oficial: 3839/2026 - TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 - EXECUTIVO
Visualizar edição 24/04/2026
Diário Oficial: 3838/2026 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2026 - EXECUTIVO
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