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Número: 3841/2026 | 28/04/2026

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Diário Oficial: 3841/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3840/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3839/2026 - TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3838/2026 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2026 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3836/2026 - LEI MUNICIPAL Nº 588/2026 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3835/2026 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2026; DECRETO MUNICIPAL Nº 266/2026, DE 16 DE ABRIL DE 2026. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3834/2026 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2026; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2026; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2026 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3833/2026 - AVISO DE ERRATA AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2025; AVISO ERRATA AO CONTRATO Nº 101/2025. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3832/2026 - PORTARIA Nº 060/2026-GP - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TECNICA DO PME; PORTARIA Nº 059/2026-GP; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2026 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3831/2026 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3830/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025; TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026; TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO DE DISPENSA DE L - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3829/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026; EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 049/2025; RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRAT - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3828/2026 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2026; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3827/2026 - ERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026; ERRATA AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2025; AVISO DO EXTRATO D - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3826/2026 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2026 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3824/2026 - ERRATA REFERENTE A PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2026 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3823/2026 - RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO - W SILVA LACERDA LTDA; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2026; QUINTO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 024/2022/SEMED (LOCAÇÃO DE IMÓV - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3822/2026 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2026; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2026; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2026; LEI MUNICIPAL Nº 587/2026 – DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3821/2026 - DECRETO MUNICIPAL Nº 265/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3820/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026; TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 032/2025 - COMPRAS E SERVIÇOS COMUNS – LEI 14.133/2021; RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3819/2026 - TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 038/2025 - COMPRAS E SERVIÇOS COMUNS – LEI 14.133/2021; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2025; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL; ERRATA REFERENTE A PUB - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3818/2026 - PORTARIA 35/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026; PORTARIA 51/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026; PORTARIA 37/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026; PORTARIA 34/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026; PORTARIA 36/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE INSTAURA - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3817/2026 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2026,; DECRETO Nº 262/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026; DECRETO Nº 263/2026, DE 19 DE MARÇO DE 2026; DECRETO MUNICIPAL Nº 264/2026, DE 19 DE - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3816/2026 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2026; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2026 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3815/2026 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2026; DECRETO MUNICIPAL Nº 261/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - APROVA O REGIMENTO INTERNO – JARI; RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026; SEGUNDO - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3814/2026 - PORTARIA Nº 041/2026 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3813/2026 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2026; TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3812/2026 - CONTRATO Nº 0022080.2026 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3811/2026 - ERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026; RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2026; ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE TERMO A - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3810/2026 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2025 - EXECUTIVO

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