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Número: 3590/2025 | 30/04/2025

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Diário Oficial: 3456/2024 - LEI COMPLEMENTAR N° 551/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DIRETOR; LEI MUNICIPAL Nº 550/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - CRIA O SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3455/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº: 138/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3454/2024 - TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 129/2021; Nº 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2024; LICITAÇÃO Nº 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 078/2024; - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3451/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PROROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 033/2022; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3450/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 092/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 008/2023-CPL; DECRETO MUNICIPAL Nº 210/2024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024; 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028/2024. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3449/2024 - CONTRATO Nº 131/2024; RP Nº 050/2024; PREÇOS Nº 052/2024; PREÇOS Nº 053/2024; CONTRATO Nº 129/2024. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3446/2024 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3445/2024 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3444/2024 - ERRATA REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023; AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024; ERRATA REFERENTE A PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3442/2024 - PORTARIA N.º 11, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024/SANTAPREV/2024; PORTARIA Nº 158/2024-GP - CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR; PORTARIA Nº 066/2024-SEMAS - CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3441/2024 - RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 036/2024. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3440/2024 - CONTRATO Nº 127/2024; PUBLICAÇÃO DE ERRATA CONTRATO Nº 012/2021; ERRATA REFERENTE CONTRATO Nº 012/2021; ERRATA REFERENTE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 012/2021. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3439/2024 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024; EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024; AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3438/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3437/2024 - EXTRATO DA ATA DE REGISTO DE PREÇOS 046/2024; EXTRATO DE CONTRATO N° 124/2024. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3436/2024 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024; AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 194/2022 - NEXIGIBILIDADE N° 013/2022. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3435/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 117/2023; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3434/2024 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3433/2024 - ATA DE REUNIÃO Nº 001/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024; PORTARIA Nº 100/2024-SEMUS; PORTARIA Nº 098/2024-SEMUS; PORTARIA Nº 101/2024-SEMUS; PORTARIA Nº 157/2024-GP. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3431/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 078.004.055/2021; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 093/2023; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024; - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3430/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3429/2024 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 134/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2023. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3428/2024 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3427/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3426/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024; PORTARIA Nº 142/2024-GP -; REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024; PORTARIA Nº 044/2024-GAB/SEMED; PORTARIA Nº 043/2024-GAB/SEMED; REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024; - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3425/2024 - PORTARIA Nº 005/2024-SEMCTC; PORTARIA Nº 095/2024-SEMUS; PORTARIA Nº 141/2024-GP; REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024; PORTARIA Nº 140/2024-GP; PORTARIA Nº 094/2024-SEMUS; PORTARIA Nº 063/2024-SEMUS; PORTARIA Nº 062/2024-SEMUS ; ORTARI - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3424/2024 - LICITAÇÃO Nº 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024; CONTRATO Nº 109/2024 PROC. ADMINISTRATIVO: 006/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3423/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3420/2024 - PORTARIA Nº 055/2024-SEMAS ; PORTARIA Nº 054/2024-SEMAS ; PORTARIA Nº 056/2024-SEMA; PORTARIA Nº 057/2024-SEMAS; PORTARIA Nº 139/2024-GP. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3419/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 208/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 207/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024. - EXECUTIVO

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Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA