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Número: 3590/2025 | 30/04/2025

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Diário Oficial: 3384/2024 - AVISO EXTRATO; CONTRATO Nº 067/2024; PORTARIA Nº 102/2024-GP; PORTARIA Nº 101/2024-GP; PORTARIA Nº 100/2024-GP; PORTARIA Nº 099/2021-GP; PORTARIA Nº 098/2024-GP; PORTARIA Nº 097/2024-GP; PORTARIA N° 096/2024 – GP; PREGÃO ELETRÔNIC - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3382/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 206/2024; QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 206/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022; LEI MUNICIPAL Nº 543/2024; LEI MUNICIPAL Nº 542/202; LEI MUNICIPAL Nº 541/2024. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3381/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 543/2024 - PRAÇA NO BAIRRO MONTE DOURADO; LEI MUNICIPAL Nº 542/2024 - LEI FEDERAL N º 13.977; LEI MUNICIPAL Nº 541/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3380/2024 - PORTARIA N.º 08, DE 26 DE JUNHO DE 2024/SANTAPREV/2024; AVISO EXTRATO 089/2024, 086/2024. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3379/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DIPSENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 - PROC. ADM. Nº 050/2024; RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024; ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 023/2024; PORTARIA Nº - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3378/2024 - PORTARIA Nº 042/2024 - SEMAS - CONCESSÃO DE DIÁRIAS; PORTARIA Nº 041/2024 - SEMAS - CONCESSÃO DE DIÁRIAS; PORTARIA Nº 040/2024 - SEMAS - CONCESSÃO DE DIÁRIAS; AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3377/2024 - PORTARIA Nº 066/2024-GP - DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO; PORTARIA Nº 085/2024-GP - CONCESSÃO DE DIÁRIAS. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3376/2024 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2024; AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2024; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3375/2024 - PORTARIA Nº 051/2024-SEMUS - CONCESSÃO DE DIÁRIAS. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3374/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024; TORNAR SEM EFEITO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024; TORNA SEM EFEITO - TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 – DISPENS - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3373/2024 - PORTARIA Nº 082/2024-GP - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3372/2024 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024; AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3371/2024 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2024; EXTRATO DE CONTRATO N° 087/2024; EXTRATO DE CONTRATO N° 088/2024. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3370/2024 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº: 067/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024; ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2024. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3369/2024 - ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2024. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3368/2024 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2024; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2022; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2024; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2024; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2024; AVISO DO EXTRA - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3365/2024 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2024; PORTARIA N.º 07, DE 4 DE JUNHO DE 2024/SANTA LUZIA DO PARUÁ - SANTAPREV/2024. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3364/2024 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2024. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3363/2024 - PORTARIA N.º 06, DE 3 DE JUNHO DE 2024/SANTA LUZIA DO PARUÁ - SANTAPREV/2024; AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 004/2024; AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024; ERRATA DO AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PUBLICA 001/2024; PRIMEIRO. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3361/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024; RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0037/2024; ERRATA Nº 01/2024 AO EDITAL - PROCESSO ADMI - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3359/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 205/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024 - DECLARA PONTO FACULTATIVO; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2024. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3358/2024 - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 039/2023 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3357/2024 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2024; ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2021LOCAÇÃO DE IMÓVEL. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3356/2024 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024; ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 020/2024; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3355/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3354/2024 - TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 074/2021/CPL - INEXIGIBILIDADE N° 003/2021; ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 204/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024; PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR). - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3353/2024 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2024; AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2024; ERRATA REFERENTE AO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 074/2021/CPL – INEXIGIBILIDADE N° 003/2021; ERRATA DA ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO DE ADITIVO - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3352/2024 - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2024; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2023. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3459/2024 - CONTRATO Nº 136/2024; Nº 003/2024; Nº 002/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS; Nº 001/2024 – SELEÇÃO PARA COMISSÃO DE AVALIADORES; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024. - EXECUTIVO
Diário Oficial: 3351/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 204/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024; ERRATA REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022. - EXECUTIVO

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Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA