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Lista de decretos Foram encontrados 164 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 15:39:56
DECRETO: 076/2020 17/03/2020 · “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO.DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃOAcessar DECRETO: 075/2020 11/03/2020 · “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E SUSPENDE TODAS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”Acessar DECRETO: 073/2019 12/12/2019 · “DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,” O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO.Acessar DECRETO: 071/2019 25/10/2019 · “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 065/2019 17/06/2019 · CRIA A COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 064/2019 17/06/2019 · “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.Acessar DECRETO: 057/2019 20/02/2019 · “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 454/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”Acessar DECRETO: 056/2019 13/02/2019 · “DISPÕE SOBRE O SALÁRIO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) PARA O EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.Acessar DECRETO: 055/2019 30/01/2019 · “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS/FÉRIASPRÊMIO NO EXERCÍCIO DE 2019 AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”Acessar DECRETO: 053/2018 20/12/2018 · “DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO TEMPORÁRIOS ENTRE O MUNICÍPIO E TERCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2018 E A REDUÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar DECRETO: 052/2018 17/12/2018 · DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ETC., O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃOAcessar DECRETO: 047/2018 02/10/2018 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE DO DIA 05 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 045/2018 29/08/2018 · “DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, PELO FALECIMENTO DE BENEDITO MATOS DE ARAÚJO.Acessar DECRETO: 044/2018 22/08/2018 · “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.Acessar

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