DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA EM SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO,

DEFINE SOBRE PONTO FACULTATIVO POR OCASIÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO,

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA EM SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE ABRIL DE 2021 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 02 DE ABRIL DE 2021, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO,

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RETOMADA DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E PARTICULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA EM DECORRÊNCIA DE COVID-19, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO,

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO,

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO QUANTO AO FUNCIONAMENTO DE BARES, DETERMINANDO MEDIDAS SANITÁRIAS E PRORROGA SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO,

DISCIPLINA SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, NOS DIAS 26 A 28 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO,

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DEMAIS OUTRAS MEDIDAS RESTRITIVAS TAIS COMO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS, REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DEMAIS OUTRAS MEDIDAS RESTRITIVAS TAIS COMO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS, REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DEMAIS OUTRAS MEDIDAS RESTRITIVAS TAIS COMO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS, REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA REGULAMENTAR AS CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNÍCIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS, E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO E SERVIÇOS ESSENCIAIS INTERNOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DOS DECRETOS n° 16/2010 e n° 08/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA QUARTAFEIRA DE CINZAS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO"

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS COMEMORAÇÕES DE CARNAVAL NO EXERCÍCIO DE 2021, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ETC., O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E RESCISÃO DE CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ETC., O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ETC., O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO

DETERMINA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS PELOS SERVIDORES / FUNCIONÁRIOS CONSIDERADOS PERTENCENTES AO GRUPO DE RISCO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ

PRORROGA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, EM FACE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS NO COMBATE À COVID19 NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVO FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS, LIBERA EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E A ABERTURA DE BARES E AFINS, CONFORME PORTARIAS EDITADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO.

GARANTE AOS CONSELHEIROS TUTELARES O RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, EM FACE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS NO COMBATE À COVID19 NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS INDIVIDUAL DE MANEIRA GRADUAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO A PRORROGAÇÃO DE DECRETOS ANTERIORES E ESTABELECE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTES, LANCHONETES E CONGÊNERES, COM TODAS AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DO COMBATE À TRANSMISSÃO DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, ESTABELECIDAS EM PROTOCOLO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE DECRETOS ANTERIORES E ESTABELECE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTES, LANCHONETES E CONGÊNERES, COM TODAS AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DO COMBATE À TRANSMISSÃO DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, ESTABELECIDAS EM PROTOCOLO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA QUANTO AO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, EM FACE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS NO COMBATE À COVID19 NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 087/2020, REVOGANDO O SEU ARTIGO 6º E MANTENDO AS ALTERAÇÕES ESTABELECIDAS PELO DECRETO Nº 090/2020, COM TODAS AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DO COMBATE À TRANSMISSÃO DA COVID 19, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO.