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Lista de decretos Foram encontrados 164 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 15:39:56
DECRETO: 184/2023 11/08/2023 · INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 181/2023 04/08/2023 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), DE 29 DE MARÇO DE 2021Acessar DECRETO: 180/2023 26/07/2023 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO FERIADO DE ADESÃO DO MARANHÃO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL DO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 178/2023 26/06/2023 · DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 30 DE JUNHO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO RELIGIOSO DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.Acessar DECRETO: 174/2023 31/03/2023 · “DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 05 E 06 DE ABRIL EM ALUSÃO AO FERIADO RELIGIOSO DO DIA 07 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar DECRETO: 173/2023 16/02/2023 · RETIFICA DECRETO 172/2022, QUE DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E ETC.,Acessar DECRETO: 172/2023 13/02/2023 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DIRETA E INDIRETA, NOS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E ETC.,Acessar DECRETO: 169/2022 15/12/2022 · DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DO SETOR DE LICITAÇÕES EM FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ETC.Acessar DECRETO: 168/2022 14/12/2022 · DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ETC.Acessar DECRETO: 167/2022 02/12/2022 · DISPÕE SOBRE NOVOS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.Acessar DECRETO: 166/2022 21/11/2022 · ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.Acessar DECRETO: 164/2022 26/10/2022 · DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, EM ALUSÃO AS COMEMORAÇÕES DO DIA 28 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E ETC.,Acessar DECRETO: 162/2022 03/10/2022 · RATIFICA FERIADO MUNICIPAL DISCIPLINADO PELA LEI Nº 099/97, DE 06 DE JUNHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E ETC.Acessar DECRETO: 161/2022 02/09/2022 · DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E ETC.,Acessar DECRETO: 158/2022 13/06/2022 · DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS PRÓXIMOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, EM VIRTUDE DA DATA COMEMORATIVA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 159/2022 06/06/2022 · “ALTERA ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 157/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE VALORES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE SERVIDORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”,Acessar DECRETO: 156/2022 12/05/2022 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE SERVIDORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,Acessar DECRETO: 155/2022 04/05/2022 · DISPÕE SOBRE A DESOBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.Acessar DECRETO: 145/2021 27/10/2021 · "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.".Acessar DECRETO: 140/2021 27/10/2021 · “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RETOMADA DE AULAS SEMIPRESENCIAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO,Acessar DECRETO: 139/2019 21/07/2021 · “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA EM SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO,Acessar DECRETO: 134/2021 31/05/2021 · “DEFINE SOBRE PONTO FACULTATIVO POR OCASIÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO,Acessar DECRETO: 133/2021 28/05/2021 · “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA EM SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃOAcessar DECRETO: 126/2021 31/03/2021 · “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE ABRIL DE 2021 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 02 DE ABRIL DE 2021, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO,Acessar DECRETO: 125/2021 30/03/2021 · “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RETOMADA DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E PARTICULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA EM DECORRÊNCIA DE COVID-19, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO,Acessar DECRETO: 124/2021 29/03/2021 · “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO,Acessar DECRETO: 123/2021 29/03/2021 · “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO QUANTO AO FUNCIONAMENTO DE BARES, DETERMINANDO MEDIDAS SANITÁRIAS E PRORROGA SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO,Acessar DECRETO: 122/2021 25/03/2021 · “DISCIPLINA SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, NOS DIAS 26 A 28 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO,Acessar DECRETO: 121/2021 19/03/2021 · “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DEMAIS OUTRAS MEDIDAS RESTRITIVAS TAIS COMO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS, REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO.Acessar DECRETO: 119/2021 12/03/2021 · “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DEMAIS OUTRAS MEDIDAS RESTRITIVAS TAIS COMO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS, REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃOAcessar

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