Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 164 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 15:39:56

DECRETO: 249/2025 24/10/2025 · DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 248/2025 22/10/2025 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,Acessar DECRETO: 247/2025 21/10/2025 · REGULAMENTA O ART. 27 DA LEI Nº 567/2025, DE 27 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL OU CONGÊNERE, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, SEUS FINS, MECANISMOS DE REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 246/2025 25/09/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,Acessar DECRETO: 245/2025 17/09/2025 · ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 226/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 244/2025 12/09/2025 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 117/2021, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,Acessar DECRETO: 243/2025 03/09/2025 · DISPÕE SOBRE FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,Acessar DECRETO: 242/2025 04/07/2025 · CONVOCA A 17° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 241/2025 04/07/2025 · SÚMULA: INCLUI NOME DE CONSELHEIRO JUNTO A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,Acessar DECRETO: 240/2025 04/07/2025 · ALTERA DATA DE REALIZAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.Acessar DECRETO: 239/2025 01/07/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - FMDRS, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC..Acessar DECRETO: 238/2025 30/06/2025 · CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.Acessar DECRETO: 237/2025 30/06/2025 · SÚMULA: NOMEIA A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,Acessar DECRETO: 236/2025 27/06/2025 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DATA CONVOCAÇÃO PARA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,Acessar DECRETO: 235/2025 12/06/2025 · DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,Acessar DECRETO: 234/2025 04/06/2025 · CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.Acessar DECRETO: 233/2025 04/06/2025 · TORNA SEM EFEITOS A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 563/2025, VEICULADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS EM 24 DEABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 232/2025 08/05/2025 · INSTITUI A COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO CIEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,Acessar DECRETO: 231/2025 07/05/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 230/2025 29/04/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 02 MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 229/2025 10/04/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DOS DIAS 16 E 17 DE ABRIL, EM ALUSÃO AO FERIADO RELIGIOSO DO DIA 18 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 228/2025 08/04/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO SUSTENTAVEL FMDAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC..Acessar DECRETO: 227/2025 08/04/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FMMA, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC..Acessar DECRETO: 226/2025 08/04/2025 · REGULAMENTA PARA O ANO DE 2025 O CADASTRO DOS COMERCIANTES E PRESTADORES DE SERVIÇO, CONTRIBUINTES DE IPVA E A FORMA DE EMISSÃO DE CARTELAS; E OS SORTEIOS A SEREM REALIZADOS NO ANO DE 2025, DA CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO EM GERAL E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 538/2024 e Nº 552/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 225/2025 17/03/2025 · DELEGA RESPONSABILIDADE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 224/2025 17/03/2025 · DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO ORDENADORA DE DESPESAS E GESTORA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 223/2025 17/03/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DE DESPESAS DE FUNDO PRÓPRIO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC..Acessar DECRETO: 222/2025 17/03/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC..Acessar DECRETO: 221/2025 17/03/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC..Acessar DECRETO: 220/2025 17/03/2025 · DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO BAIRRO/DISTRITO DE PARUÁ, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,Acessar

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