ESCALA MÉDICA - SETEMBRO 2023 - UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ
ASSUNTO: RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPENSADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Escala enfermeiros - Agosto 2023 - Unidade Mista Ditoso Ferraz
Escala médica - agosto 2023 - Unidade Mista Ditoso Ferraz
RELAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2023.
Apresentamos o Relatório de Instrução da análise preliminar do Processo TCE/MA nº 1576/2023, que trata da Prestação de Contas Anual de Governo, de responsabilidade do(a) Sr(a). ANTONIO VILSON MARREIROS FERRAZ (CPF XXX.576.183-XX), Prefeito(a) Municipal de Santa Luzia do Paruá/MA, no exercício financeiro de 2022
ALTERA ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 157/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE VALORES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE SERVIDORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZAÇÃO DE VALORES DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE SERVIDORES
RELAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2022.
Apresentamos o Relatório de Instrução da análise preliminar do Processo TCE/MA nº nº 3006/2021, que trata da Prestação de Contas Anual de Governo de responsabilidade do (a)Sr(a). JOSE PLACIDO SOUSA DE HOLANDA (CPF XXX.575.834-XX), Prefeito(a) Municipal de Santa Luzia do Paruá/MA, no exercício financeiro de 2020.
Apresentamos o Relatório de Instrução da análise preliminar do Processo TCE/MA nº 2567/2022, que trata da Prestação de Contas Anual de Governo de responsabilidade do (a)Sr(a). ANTONIO VILSON MARREIROS FERRAZ (CPF XXX.576.183-XX), Prefeito(a) Municipal de Santa Luzia do Paruá/MA, no exercício financeiro de 2021.
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA/MA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO, REDEFINIÇÃO E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO, E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 344/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E, ETC.".
RELAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2021.
PLANO DE GESTÃO EDUCACIONAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA TRIBUIÇÕES E METAS-SEMED-2021.
DOCUMENTO CURRICULAR SANTA LUZIENSE - DCSLP, ELABORADO COM A PARTICIPAÇÃO DOS DOCENTES, COORDENADORES E GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, FUNDAMENTADOS PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E PELO DOCUMENTO CURRICULAR DO TERRITÓRIO MARANHENSE (DCTMA), COM O OBJETIVO DE ALINHAMENTO.
