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EDITAL: 003/2024 15/10/2024 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 – LUCAS GALVÃO DE LIMA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)Acessar EDITAL: 002/2024 15/10/2024 · EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS)Acessar EDITAL: 001/2024 15/10/2024 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – SELEÇÃO PARA COMISSÃO DE AVALIADORES - PARECERISTASAcessar EMENDAS PARLAMENTARES 2024 08/10/2024 · RELAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2024.Acessar ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM: 010/2024 01/10/2024 · ESCALA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - OUTUBRO/2024Acessar ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ: 010/2024 01/10/2024 · ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - OUTUBRO/2024.Acessar ESCALA DE ESPECIALISTAS: 010/2024 01/10/2024 · AGENDA DOS ATENDIMENTOS DOS ESPECIALISTAS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2024.Acessar ESCALA MÉDICA: 010/2024 01/10/2024 · ESCALA MÉDICA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO PARUÁ DITOSO FERRAZ, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024.Acessar TRANSFERÊNICA VOLUNTÁRIA REALIZADA 2024 16/09/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal Santa Luzia do Paruá – MA, não realizou Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.Acessar INFORMAÇÕES POR GRAU DE SIGILO 2024 16/09/2024 · Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 3 anos e até a presente data, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Santa Luzia do Paruá – MA.Acessar ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ: 009/2024 02/09/2024 · ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - SETEMBRO 2024Acessar ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM: 009/2024 02/09/2024 · ESCALA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - SETEMBRO 2024Acessar ESCALA MÉDICA: 009/2024 02/09/2024 · ESCALA MÉDICA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO PARUÁ DITOSO FERRAZ, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024.Acessar ESCALA DE ESPECIALISTAS: 009/2024 02/09/2024 · AGENDA DOS ATENDIMENTOS DOS ESPECIALISTAS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.Acessar ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM: 009/2024 02/09/2024 · ESCALA DE ENFERMEIROS DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - SETEMBRO 2024.Acessar INFORMAÇÕES POR GRAU DE SIGILO 2024 22/08/2024 · Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 3 anos e até a presente data, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Santa Luzia do Paruá – MA.Acessar TRANSFERÊNICA VOLUNTÁRIA REALIZADA 2024 22/08/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal Santa Luzia do Paruá – MA, não realizou Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.Acessar ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ: 008/2024 02/08/2024 · ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - AGOSTO 2024Acessar ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM: 008/2024 02/08/2024 · ESCALA DE ENFERMEIROS DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - AGOSTO 2024.Acessar ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM: 008/2024 02/08/2024 · ESCALA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - AGOSTO 2024Acessar ESCALA DE ESPECIALISTAS: 008/2024 02/08/2024 · AGENDA DOS ATENDIMENTOS DOS ESPECIALISTAS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.Acessar ESCALA MÉDICA: 008/2024 02/08/2024 · ESCALA MÉDICA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO PARUÁ DITOSO FERRAZ, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024.Acessar TRANSFERÊNICA VOLUNTÁRIA REALIZADA 2016 25/07/2024 · SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ – MA.Acessar INFORMAÇÕES POR GRAU DE SIGILO 2024 25/07/2024 · Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 3 anos e até a presente data, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Santa Luzia do Paruá – MA.Acessar LISTA DE ESPERA DA CRECHE 2024 03/07/2024Acessar ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ: 007/2024 02/07/2024 · ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - JULHO 2024Acessar ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM: 007/2024 01/07/2024 · ESCALA DE ENFERMEIROS DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - JULHO 2024Acessar ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM: 007/2024 01/07/2024 · ESCALA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - JULHO 2024Acessar ESCALA DE ESPECIALISTAS: 007/2024 01/07/2024 · AGENDA DOS ATENDIMENTOS DOS ESPECIALISTAS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2024.Acessar ESCALA MÉDICA: 007/2024 01/07/2024 · ESCALA MÉDICA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO PARUÁ DITOSO FERRAZ, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024.Acessar

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