Prefeitura de Santa Luzia do Paruá

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PLANO DIRETOR 2024 28/06/2024 · O Plano Diretor é um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana de um município. Ele estabelece diretrizes para o crescimento ordenado da cidade, visando garantir o bem-estar da população, a preservação do meio ambiente e a eficiência dos serviços públicos. Em resumo, o Plano Diretor orienta como a cidade deve se desenvolver nos próximos anos, definindo áreas para habitação, comércio, indústria, lazer, entre outros, além de prever melhorias na infraestrutura e nos serviços urbanos. É uma ferramenta essencial para promover um desenvolvimento sustentável e equilibrado.Acessar ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM: 006/2024 04/06/2024 · ESCALA DE ENFERMEIROS DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - JUNHO 2024Acessar ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM: 006/2024 04/06/2024 · ESCALA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - JUNHO 2024Acessar ESCALA DE ESPECIALISTAS: 006/2024 04/06/2024 · AGENDA DOS ATENDIMENTOS DOS ESPECIALISTAS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2024.Acessar ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ: 006/2024 04/06/2024 · ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - JUNHO 2024Acessar ESCALA MÉDICA: 006/2024 01/06/2024 · ESCALA MÉDICA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO PARUÁ DITOSO FERRAZ, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024.Acessar ESCALA DE ESPECIALISTAS: 005/2024 01/05/2024 · Agenda dos atendimentos dos especialistas referente ao mês de MAIO do ano de 2024.Acessar ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM: 005/2024 01/05/2024 · ESCALA DE ENFERMEIROS DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - MAIO 2024Acessar ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM: 005/2024 01/05/2024 · ESCALA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - MAIO 2024Acessar ESCALA MÉDICA: 005/2024 01/05/2024 · ESCALA MÉDICA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DITOSO FERRAZ - MAIO 2024Acessar ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ: 005/2024 01/05/2024 · ESCALA DE SERVIDORES DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - MAIO 2024Acessar LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 204/2024 09/04/2024 · DECRETO MUNICIPAL Nº 204/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 157/2022Acessar INFORMAÇÕES POR GRAU DE SIGILO 2024 05/04/2024 · Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 3 anos e até a presente data, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Santa Luzia do Paruá ? MAAcessar TRANSFERÊNICA VOLUNTÁRIA REALIZADA 2024 05/04/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal Santa Luzia do Paruá ? MA, não realizou Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal ? LRF.Acessar ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM: 004/2024 02/04/2024 · ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - ABRIL 2024Acessar ESCALA DE ESPECIALISTAS: 004/2024 02/04/2024 · AGENDA DE ESPECIALISTAS DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - ABRIL 2024Acessar RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO 2023 14/03/2024 · RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO - 2023Acessar RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS REMUME 2024 12/03/2024 · LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELO SUS EM SANTA LUZIA DO PARUÁ MARANHÃO.Acessar ELENCO DE MEDICAMENTOS - FEME 2024 12/03/2024 · MEDICAMENTOS DE USO ESPECIALIZADOSAcessar ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM: 003/2024 04/03/2024 · ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS EM EMFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DITOSO FERRAZ, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.Acessar ESCALA MÉDICA: 003/2024 04/03/2024 · ESCALA MÉDICA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO PARUÁ DITOSO FERRAZ, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.Acessar ESCALA DE ESPECIALISTAS: 003/2024 04/03/2024 · ESCALA DE ESPECIALISTA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO PARUÁ DITOSO FERRAZ, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.Acessar INCENTIVOS CULTURAIS: 003/2023 01/03/2024 · PROJETOS DE INCENTIVOS CULTURAIS REALIZADOS NO ANO DE 2023 PELA PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.Acessar ESTAGIÁRIOS: 1/2024 23/02/2024 · DECLARAÇÃO DE ESTAGIÁRIO 2024Acessar ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM: 002/2024 05/02/2024 · ESCALA MÉDICA FEVEREIRO 2024 - UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZAcessar ESCALA DE ESPECIALISTAS: 002/2024 05/02/2024 · Agenda dos atendimentos dos especialistas referente ao mês de FEVEREIRO do ano de 2023.Acessar INFORMAÇÕES POR GRAU DE SIGILO 2024 29/01/2024 · Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 3 anos e até a presente data, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Santa Luzia do Paruá MA.Acessar TRANSFERÊNICA VOLUNTÁRIA REALIZADA 2024 29/01/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal Santa Luzia do Paruá MA, não realizou Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.Acessar PLANO DE GESTÃO 2024 29/01/2024 · PLANO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2021 / 2024Acessar PLANO DE AÇÃO 2024 22/01/2024 · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASAcessar

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