Prefeitura de Santa Luzia do Paruá

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MEDICAMENTOS: 01040/2023 24/08/2023 · ASSUNTO: RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPENSADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDEAcessar ESCALA MÉDICA: 008/2023 01/08/2023 · Atendimento especialistas - agosto 2023Acessar ESCALA MÉDICA: 008/2023 01/08/2023 · Escala enfermeiros - Agosto 2023 - Unidade Mista Ditoso FerrazAcessar ESCALA MÉDICA: 008/2023 01/08/2023 · Escala médica - agosto 2023 - Unidade Mista Ditoso FerrazAcessar EMENDAS PARLAMENTARES 2023 25/03/2023 · RELAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2023.Acessar RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO 2022 24/03/2023 · RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO - 2022Acessar INCENTIVOS CULTURAIS: 002/2023 06/03/2023 · PROJETOS DE INCENTIVOS CULTURAIS REALIZADOS NO ANO DE 2022 PELA PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.Acessar ESTAGIÁRIOS: 1/2023 03/01/2023 · DECLARAÇÃO DE ESTÁGIÁRIO 2023Acessar AGENDA DE LIMPEZA PÚBLICA 2023 01/01/2023 · Agenda de Limpeza Pública - 2023Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 15762023/2022 31/12/2022 · Apresentamos o Relatório de Instrução da análise preliminar do Processo TCE/MA nº 1576/2023, que trata da Prestação de Contas Anual de Governo, de responsabilidade do(a) Sr(a). ANTONIO VILSON MARREIROS FERRAZ (CPF XXX.576.183-XX), Prefeito(a) Municipal de Santa Luzia do Paruá/MA, no exercício financeiro de 2022Acessar REPASSE DUODÉCIMO CÂMARA 2022 09/12/2022Acessar LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 159/2022 19/07/2022 · ALTERA ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 157/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE VALORES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE SERVIDORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.Acessar PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO: 497/2022 12/05/2022 · APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 001/2022 12/05/2022 · ATUALIZAÇÃO DE VALORES DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE SERVIDORESAcessar RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO 2021 28/03/2022 · RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO - 2021Acessar EMENDAS PARLAMENTARES 2022 14/02/2022 · RELAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2022.Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 30062021/2020 31/12/2021 · Apresentamos o Relatório de Instrução da análise preliminar do Processo TCE/MA nº nº 3006/2021, que trata da Prestação de Contas Anual de Governo de responsabilidade do (a)Sr(a). JOSE PLACIDO SOUSA DE HOLANDA (CPF XXX.575.834-XX), Prefeito(a) Municipal de Santa Luzia do Paruá/MA, no exercício financeiro de 2020.Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 25672022/2021 31/12/2021 · Apresentamos o Relatório de Instrução da análise preliminar do Processo TCE/MA nº 2567/2022, que trata da Prestação de Contas Anual de Governo de responsabilidade do (a)Sr(a). ANTONIO VILSON MARREIROS FERRAZ (CPF XXX.576.183-XX), Prefeito(a) Municipal de Santa Luzia do Paruá/MA, no exercício financeiro de 2021.Acessar PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA: 490/2021 20/12/2021 · PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA/MA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar REPASSE DUODÉCIMO CÂMARA 2021 10/12/2021Acessar RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO 2020 12/04/2021 · RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO - 2020Acessar ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 477/2021 23/03/2021 · "DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO, REDEFINIÇÃO E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO, E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 344/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E, ETC.".Acessar EMENDAS PARLAMENTARES 2021 13/02/2021 · RELAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES REFERENTE AO ANO DE 2021.Acessar PLANO DE GESTÃO EDUCACIONAL 2021 01/01/2021 · PLANO DE GESTÃO EDUCACIONAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA TRIBUIÇÕES E METAS-SEMED-2021.Acessar TABELAS REMUNERATÓRIAS 2021 01/01/2021 · TABELA COM O PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES 2021Acessar DOCUMENTO CURRICULAR SANTA LUZIENSE 2020 01/03/2020 · DOCUMENTO CURRICULAR SANTA LUZIENSE - DCSLP, ELABORADO COM A PARTICIPAÇÃO DOS DOCENTES, COORDENADORES E GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, FUNDAMENTADOS PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E PELO DOCUMENTO CURRICULAR DO TERRITÓRIO MARANHENSE (DCTMA), COM O OBJETIVO DE ALINHAMENTO.Acessar PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS 2020 04/02/2020 · PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)Acessar EDITAL: 001/2020 24/01/2020 · EDITAL Nº 001/2020, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E DO BOLETIM DE DESEMPENHO FINAL (CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS) DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.Acessar PLANO DE CARGOS: 471/2019 16/12/2019 · DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar PLANO DE CARGOS: 466/2019 30/05/2019 · DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS.Acessar

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