ESCALA MÉDICA FEVEREIRO 2024 - UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ
Agenda dos atendimentos dos especialistas referente ao mês de FEVEREIRO do ano de 2023.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 3 anos e até a presente data, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Santa Luzia do Paruá MA.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal Santa Luzia do Paruá MA, não realizou Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.
PLANO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2021 / 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAGRI
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMPAF
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAGRI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SEMELJ
