Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 909 registros

Portaria: 071/2023 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Adjunto do Centro Educacional Infantil Francisca Maria da Conceição Ferraz, a Senhora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 852.986.203-10, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 072/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar do Centro Educacional Conselheiro Hilton de Oliveira Rodrigues, o Senhor MARCOS PEREIRA DE FREITAS, inscrito no CPF/MF sob nº 025.206.353-80, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 073/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Adjunto do Centro Educacional Conselheiro Hilton de Oliveira Rodrigues, a Senhora NEURIANE FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob nº 020.124.653-82, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 074/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar do Centro Educacional Conselheiro Hilton de Oliveira Rodrigues (EJA I), a Senhora MARIA RITA ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob nº 020.124.653-82, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 075/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal Haroldo Melo, a Senhora DEYSE CRISTINE SILVA ALVES, inscrita no CPF/MF sob nº 020.990.243-40, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 076/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal Adonias Carvalho Ramos, a Senhora FRANCILENE FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob nº 019.812.213-60, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 077/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Adjunto da Escola Municipal Adonias Carvalho Ramos, a Senhora MISSILEIA BRITO RODRIGUES, inscrita no CPF/MF sob nº 628.363.153-34, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 078/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal Carlos Aguiar, a Senhora MARIA REGILANE FERREIRA CARDOSO, inscrita no CPF/MF sob nº 930.968.523-91, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 079/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal Bom Jesus, a Senhora WALDILEIA CASTRO GOMES, inscrita no CPF/MF sob nº 004.466.003-00, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 080/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela, a Senhora MARIA APARECIDA MORAES PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 010.419.733-14, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 081/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal Antonio Gonçalves Dias, a Senhora MARIA LUCIMAR RIBEIRO PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 007.616.973-14, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 082/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal José Tribuzzi Pinheiro Gomes, a Senhora PATRÍCIA CORDEIRO PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 007.360.223-09, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 083/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal Alto do Abel, a Senhora ANA MARIA MOTA MACEDO, inscrita no CPF/MF sob nº 017.914.093-00, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 084/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal Antonio José Malheiros, a Senhora KILVIA KELE ANÍBAL CABRAL, inscrita no CPF/MF sob nº 010.171.553-65, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 085/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal BENEDITO MENDES, a Senhora ADRIENE DA SILVA SOARES, inscrita no CPF/MF sob nº 034.103.333-20, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 086/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Unidade Integrada Carlos Drummond de Andrade, a Senhora ANA KÁTIA ROSA DO CARMO, inscrita no CPF/MF sob nº 930.426.393-04, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 087/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Adjunto da Unidade Integrada Carlos Drummond de Andrade, a Senhora RUBETÂNIA ARAÚJO COSTA, inscrita no CPF/MF sob nº 024.021.963-51, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 088/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Unidade Integrada Senador Darcy Ribeiro, a Senhora ANTONIA GERMANO DA CRUZ, inscrita no CPF/MF sob nº 855.300.183-00, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 089/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Adjunto da Unidade Integrada Senador Darcy Ribeiro, a Senhora FRANCILEIA DA SILVA SIRQUEIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 024.872.123-22, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 090/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Unidade Integrada Carlindo Alves da Silva, o Senhor ALDENILSON BRANDÃO MONTEIRO, inscrito no CPF/MF sob nº 778.697.532-20, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 091/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Unidade Integrada Carlindo Alves da Silva, o Senhor KARLA LOBO SANTOS, inscrita no CPF/MF sob nº 933.133.813-91, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 094/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Adjunto da Unidade Integrada Laura Estrela, a Senhora ELIANE MARIA BARROS CERQUEIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 269.496.103-78, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 095/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Unidade Integrada Irmão Odyllo Ignácio, a Senhora LUZIENE DE ASSIS SOUSA, inscrita no CPF/MF sob nº 881.983.913-04, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 096/2021 13/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Obras, Urbanismo, Cidades, Transporte e Trânsito, o Senhor SILAS CORDEIRO VASCONCELOS, inscrito no CPF/MF sob nº 054.166.843-99, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 034/2021 12/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial I, o Senhor WYLLYAM PINHEIRO RODRIGUES, inscrito no CPF/MF sob nº 380.500.052-91, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 035/2021 12/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial I/Pregoeiro Oficial, o Senhor FRANCISCO DA SILVA COSTA ALBUQUERQUE, inscrito no CPF/MF sob nº 831.410.063-34, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 036/2021 12/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do Cerimonial, o Senhor WEYNNER RAMOS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob nº 998.747.502-78, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 037/2021 12/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Comunicação, o Senhor ROSINALDO ALMEIDA DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob nº 015.143.663-04, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 038/2021 12/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Comunicação, o Senhor GILDEVAN FERREIRA NASCIMENTO, inscrito no CPF/MF sob nº 023.391.303-36, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Portaria: 039/2021 12/01/2021

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador, o Senhor ANTONIO MARCOS SANTOS DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob nº 086.185.623-60, com remuneração consignada na legislação pertinente.

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Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA