Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 979 registros

Portaria: 143/2023 03/08/2023

Nomeação, Agente: Rikson Ferreira de Sousa, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 141/2023 02/08/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Portaria: 140/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Portaria: 102/2023 30/07/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Portaria: 103/2023 30/07/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

DECRETO: 180/2023 26/07/2023

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO FERIADO DE ADESÃO DO MARANHÃO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL DO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 124/2023 20/07/2023

NEGA PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Portaria: 123/2023 20/07/2023

CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Portaria: 122/2023 20/07/2023

CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Portaria: 121/2023 20/07/2023

CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Portaria: 119/2023 20/07/2023

CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Portaria: 118/2023 20/07/2023

CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Portaria: 117/2023 20/07/2023

CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Portaria: 116/2023 20/07/2023

CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Portaria: 114/2023 20/07/2023

CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Portaria: 112/2023 20/07/2023

CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Portaria: 115/2023 20/07/2023

CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Portaria: 113/2023 20/07/2023

CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Portaria: 108/2023 07/07/2023

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA, no Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação, cargo de livre nomeação e exoneração, a Senhora EULÁLIA RODRIGUES MUNIZ CHAVES, inscrita no CPF/MF sob nº 007.977.893-32, com remuneração consignada na legislação pertinente.

LEI MUNICIPAL: 523/2023 05/07/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO À AV. JEFERSON MESQUITA LEMOS NO POVOADO PARUÁ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 524/2023 05/07/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MERCADO CENTRAL DO MUNICÍPIO, DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 105/2023 01/07/2023

Nomeação, Agente: Carlos Alexandre Mendes Rodrigues, Cargo: Secretário Municipal de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Recursos Humanos.

Portaria: 106/2023 30/06/2023

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADA do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação, a Senhora EULÁLIA RODRIGUES MUNIZ, inscrita no CPF/MF sob nº 007.977.893-32.

Portaria: 104/2023 30/06/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Portaria: 096/2023 27/06/2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 3% (TRÊS) POR CENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Portaria: 087/2023 27/06/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Portaria: 100/2023 27/06/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA CASAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Portaria: 099/2023 27/06/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SINDICAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ETC.

Portaria: 098/2023 27/06/2023

DISPÕE SOBRE DEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Portaria: 097/2023 27/06/2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO) POR CENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

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Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA