ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
MODIFICAM ARTIGOS 3º, I, E 4° "CAPUT DA LEI N.º 506/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE INDICAÇÃO/ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES E VICE-GESTORES DAS ESCOLAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, EM ALUSÃO AS COMEMORAÇÕES DO DIA 28 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E ETC.,
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO E AUTORIZAÇÃO DE CRIAÇÃO E DÁ NOME DE LOTEAMENTO COM CARACTERÍSTICAS RURAIS EM PERÍMETRO URBANO, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ANEXO I NA LEI 499/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA FERIADO MUNICIPAL DISCIPLINADO PELA LEI Nº 099/97, DE 06 DE JUNHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E ETC.
Art. 1º - CONCEDER, licença sem vencimentos por um período de 02 (dois) anos, ao servidor VALDERLY PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Matemática 5ª a 8ª Série do Ensino Fundamental, (criado pela Lei Municipal nº 208/2006), nomeado através da Portaria nº 119/2008-GP, de 12 de março de 2018.
Nomeação, Agente: Jose Edinaldo Nunes Cabral, Cargo: Diretor Executivo do Instituto de Previdência, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Santa Luzia do Paruá.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
Exoneração, Agente: Antonio Adair Costa de Sa, Cargo: Diretor Executivo do Instituto de Previdência, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Santa Luzia do Paruá.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS E ETC.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS E ETC.
ALTERA A LEI N.° 185/2005, QUE DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS SEMOVENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E ETC.,
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE INDICAÇÃO/ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES E VICE-GESTORES DAS ESCOLAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA; DO FUNDO MUNICIPAL E DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO ESCOLAR ALIMENTAÇÃO DE CAE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO CONTRATAÇÃO SIMPLIFICADO DE PARA MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE GERENCIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
INSTITUIU A COMISSÃO TÉCNICA DE ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL PROTEJA, QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NMRF
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS.
INSTITUI A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 113, DE 2021.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REGRAS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECEM REGRAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS PRÓXIMOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, EM VIRTUDE DA DATA COMEMORATIVA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 157/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE VALORES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE SERVIDORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,
FICA, NOS TERMOS DESTA PORTARIA, EXONERADA A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA I, DA UNIDADE VIVA/PROCON, A SENHORA TAINÁH FONTELES RODRIGUES.
