AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS (PPP) DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,
DECRETO MUNICIPAL Nº 204/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 157/2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 204/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 159/2022
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME (PRENOME) DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC..
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DOS DIAS 27 E 28 DE MARÇO EM ALUSÃO AO FERIADO RELIGIOSO DO DIA 29 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO EM GERAL E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DESIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, INSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE APOIO À ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO, DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, QUE MENCIONA, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, QUE MENCIONA, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, QUE MENCIONA, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE CONSELHEIRO TUTELAR, QUE MENCIONA, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, QUE MENCIONA, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS LASTREADOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO 2024
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 89/95, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 88/95, E REVOGA LEI MUNICIPAL N° 311/2011, DE 14 DE JUNHO DE 2011, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO II, ALÍNEA "E", ARTIGO 3º, DA LEI Nº 477/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021, ALTERANDO A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS E ETC.
REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
