CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA, no Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação, cargo de livre nomeação e exoneração, a Senhora EULÁLIA RODRIGUES MUNIZ CHAVES, inscrita no CPF/MF sob nº 007.977.893-32, com remuneração consignada na legislação pertinente.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO À AV. JEFERSON MESQUITA LEMOS NO POVOADO PARUÁ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MERCADO CENTRAL DO MUNICÍPIO, DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Carlos Alexandre Mendes Rodrigues, Cargo: Secretário Municipal de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Recursos Humanos.
Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADA do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação, a Senhora EULÁLIA RODRIGUES MUNIZ, inscrita no CPF/MF sob nº 007.977.893-32.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 3% (TRÊS) POR CENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
DISPÕE SOBRE LICENÇA CASAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SINDICAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ETC.
DISPÕE SOBRE DEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO) POR CENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 3% (TRÊS) POR CENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 3% (TRÊS) POR CENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO) POR CENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
NEGA GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO) POR CENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO) POR CENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO) POR CENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO) POR CENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 30 DE JUNHO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO RELIGIOSO DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
