CHAMAMENTO PÚBLICO: 001 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0005

Data da abertura: 19/03/2025

Hora da abertura: 09:00

Local da abertura: Sala da Comissão Permanente de Licitação

Informações do objeto

Chamada Pública N. 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JOAO PINHEIRO DE MELO
Responsável pela Informação	JOAO PINHEIRO DE MELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MAURICIO SOUSA FERRAZ
Responsável pela Homologação	SEBASTIANA DE KASSIA SANTOS FREITAS MOURA

Andamento

DATA: 26/02/2025 - 17:21 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOAO PINHEIRO DE MELO

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EDITAL	PDF	435KB

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Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
01/04/2025	CONTRATO ORIGINAL	044	2025	ASSOCIACAO DOS APICULTORES AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES RURAIS DAS QUADRAS XV XVI E XVII E POVOADO CIRCUNVIZINHOS-AGROMEL	315.192,40	01/04/2025 31/12/2025 VIGENTE
01/04/2025	CONTRATO ORIGINAL	045	2025	ASSOCIACAO DE MORADORES DA PARUA JACUNICAUA	264.907,00	01/04/2025 31/12/2025 VIGENTE
01/04/2025	CONTRATO ORIGINAL	046	2025	ASSOCIACAO COMUNITÁRIA DAS MULHERES QUEBRADEIRAS DE COCO BABACU E AGRICULTORAS FAMILIARES - ASCOCU	27.092,00	01/04/2025 31/12/2025 VIGENTE

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Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA