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INEXIGIBILIDADE |
026 |
2026 |
24/07/2026 |
R$ 81.250,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO E PROJETOS SOCIAIS PARA ELABORAR O PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NO ÂMBITO DO TERMO DE COMPROMISSO 995945/2025, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) FNHIS SUB-50, NOS TERMOS DA PORTARIA MCIDADES 1416/2023, PORTARIA MCIDADES 75/2025 E PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU 32/2024 E CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. |
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24/07/2026 |
FECHADA |
31/07/2026 |
0733 |
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INEXIGIBILIDADE |
027 |
2026 |
31/07/2026 |
R$ 48.000,00 |
INEXIGÍVEL |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE VIVA PROCON/MA., NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA. |
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31/07/2026 |
FECHADA |
28/08/2026 |
0732 |
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DISPENSA |
029 |
2026 |
31/07/2026 |
R$ 24.910,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCANEAMENTO, NOMEAÇÃO, E UPLOAD DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, JUNTO AO SISTEMA ONLINE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTORES, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA EXCLUSIVA E TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA SUPORTE E COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. |
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31/07/2026 |
FECHADA |
18/08/2026 |
0731 |
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DISPENSA |
028 |
2026 |
31/07/2026 |
R$ 64.326,48 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS AS FANFARRAS E BANDA MUNICIPAL AMARAL BRASIL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ |
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31/07/2026 |
FECHADA |
11/08/2026 |
0730 |
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INEXIGIBILIDADE |
025 |
2026 |
03/07/2026 |
R$ 18.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA. |
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09/07/2026 |
FECHADA |
21/07/2026 |
0729 |
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INEXIGIBILIDADE |
024 |
2026 |
01/07/2026 |
R$ 36.000,00 |
INEXIGÍVEL |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTODE VÍNCULOS (SCFV), DO BAIRRO PARUÁ, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA. |
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01/07/2026 |
FECHADA |
21/07/2026 |
0728 |
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DISPENSA |
030 |
2026 |
14/08/2026 |
R$ 7.894,00 |
NENHUM |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM EMENDAS PARLAMENTARES NA SAÚDE |
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14/08/2026 |
FECHADA |
18/08/2026 |
0727 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
019 |
2026 |
25/08/2026 |
R$ 1.382.338,18 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUA/MA. |
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09/09/2026 |
ABERTA |
25/08/2026 |
0726 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
018 |
2026 |
21/08/2026 |
R$ 881.859,00 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA FROTA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ MA |
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21/08/2026 |
FECHADA |
24/08/2026 |
0725 |
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DISPENSA |
023 |
2026 |
17/06/2026 |
R$ 59.500,00 |
MENOR PREÇO |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ESTERELIZAÇÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO) EM CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS, POR MÉDICO VETERINÁRIO HABILITADO, VISANDO AO CONTROLE POPULACIONAL, À PRODUÇÃO DA SAÚDE ANIMAL E À PREVENÇÃO DE ZOONOSES |
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22/06/2026 |
FECHADA |
06/07/2026 |
0724 |
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INEXIGIBILIDADE |
022-A |
2026 |
11/06/2026 |
R$ 483.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETOS, PRÉ-PROJETOS, PLANOS DE TRABALHO DE ENGENHARIA, ORÇAMENTOS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA CORRELATA, DESTINADOS À INSTRUÇÃO TÉCNICA E AO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE PROPOSTAS/PLEITOS DO MUNICÍPIO JUNTO A PROGRAMAS, CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES FEDERAIS E ESTADUAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA |
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17/06/2026 |
FECHADA |
23/06/2026 |
0723 |
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DISPENSA |
022 |
2026 |
10/06/2026 |
R$ 64.700,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS IMPRESSORAS COM FORNECIMENTO/REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
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15/06/2026 |
FECHADA |
23/06/2026 |
0722 |
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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
010 |
2026 |
03/08/2026 |
R$ 3.718.444,57 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ |
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18/08/2026 |
FECHADA |
24/08/2026 |
0721 |
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DISPENSA |
021 |
2026 |
22/05/2026 |
R$ 27.600,00 |
MENOR PREÇO |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE INTERNET VIA SATÉLITE STARLINK EM AMBIENTES MÓVEIS E REMOTOS OU COM AUSÊNCIA DE INFRAESTUTURA TERRESTRE CONVENCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA |
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22/05/2026 |
FECHADA |
03/06/2026 |
0720 |
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PRÉ-QUALIFICAÇÃO ELETRÔNICO |
002 |
2026 |
28/07/2026 |
R$ 3.800.000,00 |
NENHUM |
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS NACIONAIS, INTERNACIONAIS E PRIVADOS NÃO REEMBOLSÁVEIS PARA PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS, DE BIOECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. |
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08/09/2026 |
ABERTA |
28/07/2026 |
0716 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
017 |
2026 |
24/07/2026 |
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MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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07/08/2026 |
FRACASSADA |
07/08/2026 |
0715 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
016 |
2026 |
22/07/2026 |
R$ 360.395,00 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SUCÇÃO DE DEJETOS DE FOSSAS SÉPTICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ |
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10/08/2026 |
FECHADA |
11/08/2026 |
0714 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
015 |
2026 |
17/07/2026 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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04/08/2026 |
FECHADA |
15/08/2026 |
0713 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
014 |
2026 |
17/07/2026 |
R$ 3.212.121,00 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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31/07/2026 |
FECHADA |
24/08/2026 |
0712 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
013 |
2026 |
05/07/2026 |
R$ 271.600,00 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO NO CONTROLE DE PRAGAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUA. |
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23/07/2026 |
FECHADA |
03/08/2026 |
0711 |
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