Credor: ASSOCIACAO DOS APICULTORES AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES RURAIS DAS QUADRAS XV XVI E XVII E POVOADO CIRCUNVIZINHOS-AGROMEL
Sequencial: 1194
CPF/CNPJ: 26.212.762/0001-45
Valor contratado: 315.192,40
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DATA DA assinatura: 01/04/2025
Fim da vigência em 243 dias
Informações do objeto
Chamada Pública N. 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE.
