Credor: ASSOCIACAO DE MORADORES DA PARUA JACUNICAUA
Sequencial: 1195
CPF/CNPJ: 01.534.256/0001-41
Valor contratado: 264.907,00
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DATA DA assinatura: 01/04/2025
Fim da vigência em 243 dias
Informações do objeto
Chamada Pública N. 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE.
