Esfera: FEDERAL
Vigência: 14/08/2026
Data da publicação: 17/07/2024
Data da celebração: 17/07/2024
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Responsável: ALEXANDRE MOTTA
Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA
Responsável: ANTONIO VILSON MARREIROS FERRAZ
Informações do objeto
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO LEILAU, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ.
Justificativa
A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA ATENDE AOS INTERESSES DA COMUNIDADE LOCAL E AOS OBJETIVOS DA FUNASA DE PROMOVER SAÚDE PÚBLICA EM ÁREAS RURAIS. SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, POSSUI 24.300 HABITANTES, ÁREA DE 1.433 KM² E IDH DE 0,567, REFLETINDO A NECESSIDADE DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO RURAL. É URGENTE PARA GARANTIR ACESSO À ÁGUA E GARANTIR SAÚDE E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E FOMENTAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL.
Plano de aplicação
O PROGRAMA VISA AMPLIAR A COBERTURA DE SANEAMENTO EM ÁREAS RURAIS, ATENDENDO À NECESSIDADE DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, QUE ENFRENTA DESAFIOS SIGNIFICATIVOS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS RURAIS. A PROPOSTA CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O CUMPRIMENTO DAS METAS DO PROGRAMA, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A INCLUSÃO SOCIAL DAS COMUNIDADES RURAIS, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA E POSSIBILITANDO MAIOR EQUIDADE E BEM-ESTAR PARA A POPULAÇÃO.
Metas
COM A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESPERA-SE UMA MELHORIA SIGNIFICATIVA NA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA ZONA RURAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. OS RESULTADOS ESPERADOS INCLUEM A REDUÇÃO DAS DOENÇAS DE VEICULAÇÃO HÍDRICA, MELHORIA DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS, AUMENTO DA PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA E, CONSEQUENTEMENTE, UM IMPULSO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL. ALÉM DISSO, ESPERA-SE FORTALECER A COESÃO SOCIAL E A RESILIÊNCIA DAS COMUNIDADES BENEFICIADAS.
Links adicionais
CONVENIODATA: 29/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 29/05/2025 - - SITUAÇÃO: PC EM ANÁLISE
DATA: 29/05/2025 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |