Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 023288/2024 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 14/08/2026

Data da publicação: 17/07/2024

Data da celebração: 17/07/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Responsável: ALEXANDRE MOTTA

Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA

Responsável: ANTONIO VILSON MARREIROS FERRAZ

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.500.000,00
PACTUADA
R$ 1.500.000,00

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO LEILAU, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ.

Justificativa

A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA ATENDE AOS INTERESSES DA COMUNIDADE LOCAL E AOS OBJETIVOS DA FUNASA DE PROMOVER SAÚDE PÚBLICA EM ÁREAS RURAIS. SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, POSSUI 24.300 HABITANTES, ÁREA DE 1.433 KM² E IDH DE 0,567, REFLETINDO A NECESSIDADE DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO RURAL. É URGENTE PARA GARANTIR ACESSO À ÁGUA E GARANTIR SAÚDE E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E FOMENTAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL.

Plano de aplicação

O PROGRAMA VISA AMPLIAR A COBERTURA DE SANEAMENTO EM ÁREAS RURAIS, ATENDENDO À NECESSIDADE DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, QUE ENFRENTA DESAFIOS SIGNIFICATIVOS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS RURAIS. A PROPOSTA CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O CUMPRIMENTO DAS METAS DO PROGRAMA, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A INCLUSÃO SOCIAL DAS COMUNIDADES RURAIS, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA E POSSIBILITANDO MAIOR EQUIDADE E BEM-ESTAR PARA A POPULAÇÃO.

Metas

COM A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESPERA-SE UMA MELHORIA SIGNIFICATIVA NA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA ZONA RURAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. OS RESULTADOS ESPERADOS INCLUEM A REDUÇÃO DAS DOENÇAS DE VEICULAÇÃO HÍDRICA, MELHORIA DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS, AUMENTO DA PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA E, CONSEQUENTEMENTE, UM IMPULSO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL. ALÉM DISSO, ESPERA-SE FORTALECER A COESÃO SOCIAL E A RESILIÊNCIA DAS COMUNIDADES BENEFICIADAS.

Links adicionais

CONVENIO
Informações do andamento
  • DATA: 29/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

  • DATA: 29/05/2025 - - SITUAÇÃO: PC EM ANÁLISE

  • DATA: 29/05/2025 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

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Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA