"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,"

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.".

"CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,".

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 10/09/2025 À 12/09/2 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 10/09/2025 À 12/09/2 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 10/09/2025 À 12/09/2 [...]

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AVIVAI, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COMUNIT [...]

"ALTERA ARTIGOS, INCISOS E PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº 506/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE INDICAÇÃO/ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DOS GESTORES [...]

"DISPÕE OBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E PROFISSIONAIS DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇ� [...]

"DISPÕE SOBRE FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,"

CONVOCA A 17° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: INCLUI NOME DE CONSELHEIRO JUNTO A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.",