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Relatório estatístico por situação

Situação Quantidade Percentual
ABERTURA DE RECURSO 0 0,00%
EM ANÁLISE 0 0,00%
ENCAMINHADA PARA OUVIDORIA SETORIAL 0 0,00%
INDEFERIDO 0 0,00%
MANIFESTAÇÃO REGISTRADA 1 100,00%
PRORROGADO 0 0,00%
REABRIR 0 0,00%
REENCAMINHADO 0 0,00%
RESPONDIDA PELA OUVIDORIA SETORIAL 0 0,00%
RESPONDIDO 0 0,00%
VISUALIZADO 0 0,00%

Totalizaram 1 solicitações

Informações genéricas por solicitante

Por sexo

Sexo Quantidade
NÃO INFORMADO 2
MASCULINO 2

Totalizaram 4 solicitações

Por grau de instrução

Grau de instrução Quantidade
NÃO INFORMADO 2
ANALFABETO, INCLUSIVE O QUE, EMBORA TENHA RECEBIDO INSTRUÇÃO, NÃO SE ALFABETIZOU. 2

Totalizaram 4 solicitações

Declarações

12.7 - Divulga relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes?

DECLARAÇÃO: 2025 15/09/2025

15/09/2025

DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá/MA, inscrita no CNPJ: 12.511.093/0001-06, após a devida verificação e análise, não foram coletados dados a serem apresentados no relatório de manifestação E-SIC referente ao período de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025. Certifico que o sistema E-SIC encontra-se em pleno funcionamento, conforme normas estabelecidas, e que não há informações ou registros disponíveis que atendam à solicitação em questão.

DECLARAÇÃO: 2025 02/07/2025

02/07/2025

DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá/MA, inscrita no CNPJ: 12.511.093/0001-06, após a devida verificação e análise, não foram coletados dados a serem apresentados no relatório de manifestação E-SIC referente ao período de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025. Certifico que o sistema E-SIC encontra-se em pleno funcionamento, conforme normas estabelecidas, e que não há informações ou registros disponíveis que atendam à solicitação em questão.

DECLARAÇÃO: 2024 19/11/2024

19/11/2024

DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá/MA, inscrita no CNPJ: 12.511.093/0001-06, após a devida verificação e análise, não foram coletados dados a serem apresentados no relatório de manifestação E-SIC referente ao período de 2021, 2022, 2023 e 2024. Certifico que o sistema E-SIC encontra-se em pleno funcionamento, conforme normas estabelecidas, e que não há informações ou registros disponíveis que atendam à solicitação em questão.

Informações do SIC

Acessar o SIC Institucional do SIC Perguntas frequentes FAQ - LAI Relatório de solicitações do SIC Solicitação com grau de sigilo Sol. não classificadas como sigilo Gráficos e estatísticas do SIC Prazos de respostas do SIC Lai Acesso a informação Regulamentação da LAI

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Horário do SIC

Segunda à Sexta das 08:00 até as 12:00

Última solicitação: 24/11/2025 14:51

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