| Descrição | Procedimento | Prazo |
| PRAZO PARA RESPOSTA | SIC AO REQUERENTE | 20 DIAS |
| PRAZO PARA PRORROGAÇÃO | ORGÃO AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO | REQUERENTE AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO | AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE | 5 DIAS |
| Nome | Cargo |
| ANGELA MARCIA DOS REIS BORGES | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| ANTONIA COSTA DOS SANTOS | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHER |
| ANTONIO VILSON MARREIROS FERRAZ | PREFEITO(A) MUNICIPAL |
| CARLOS ALEXANDRE MENDES RODRIGUES | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS |
| DAYNARA ARAUJO CARVALHO | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| EULALIA RODRIGUES MUNIZ CHAVEZ | SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO |
| FLAILSON ARAUJO DE ALMEIDA | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
| FLAVIO JOSE PADILHA DE ALMEIDA | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, RECEITAS E PATRIMÔNIO PÚBLICO |
| JOSE EDINALDO NUNES CABRAL | DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA |
| JOSE PESSOA DE MENESES | SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE |
| JOSE RIBAMAR COSTA LOPES | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE |
| LANNA KATRINE SOUSA FERRAZ | CONTROLADOR(A) GERAL |
| MAURICIO SOUSA FERRAZ | PROCURADOR(A) GERAL |
| RAYZA DA SILVA FERNANDES | SECRETÁRIO(A) DE PESCA E AQUICULTURA |
| SEBASTIANA DE KASSIA SANTOS FREITAS MOURA | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| VALTEIR RODRIGUES CARVALHO | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, CIDADES, TRANSPORTE E TRÂNSITO |
| ZILMARA CABRAL MOREIRA SILVA | TESOUREIRO(A) GERAL |
Acesso a informação
Regulamentação da LAI
GILSON ALMEIDA VASCONCELOS
(98) 98538-8951
Whatsapp: (98) 9 8538-8951
Email: ouvidoria@santaluziadoparua.ma.gov.br
AV. PROFESSOR JOÃO MORAES DE SOUSA, 355 - Centro - CEP: 65272-000 - Santa Luzia do Paruá\MA
Segunda à Sexta das 08:00 até as 12:00
Última solicitação: 24/11/2025 14:51
