Nomeação, Agente: Eulália Rodrigues Muniz, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação.

Nomeação, Agente: José Ribamar Araújo Rosa, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação.

Nomeação, Agente: Antônia Costa dos Santos, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Políticas para Mulher

Nomeação, Agente: Ângela Márcia dos Reis, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Nomeação, Agente: Maria Neide de Sousa Gomes, Cargo: Chefe(a) de Gabinete Do(a) Prefeito(a), Secretaria: Gabinete da Prefeitura

Nomeação, Agente: José Pessoa de Menezes, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Politica

Nomeação, Agente: Manoel Matias da Paz, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Sebastiana de Kassia Santos Freitas, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Flailson Araújo de Almeida, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento

Nomeação, Agente: Valteir Rodrigues Carvalho, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Cidades, Transporte e Trânsito

Nomeação, Agente: José Ribamar Costa Lopes, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: Lanna Katrine Sousa Ferraz, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Prefeitura Municipal de Santa Luzia de Paruá

Nomeação, Agente: Maurício Sousa Ferraz, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Gabinete da Prefeitura

Nomeação, Agente: Rondinele Azevedo Aguiar, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação.

Nomeação, Agente: Wanderlany Sousa de Carvalho, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretária Municipal de Recursos Humanos

Nomeação, Agente: Daynara Araújo Carvalho, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Nomeação, Agente: Flávio José Padilha de Almeida, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Fica designado Pregoeiro Oficial e respectiva Equipe de Apoio para a realização da licitação, na modalidade Pregão Presencial ou Eletrônico, no âmbito do Poder Executivo do Município de Santa Luzia do Paruá-MA, no decorrer deste exercício de 2021, conforme abaixo identificado pelos seguintes servidores: 1. FRANCISCO DA SILVA COSTA ALBUQUERQUE – Pregoeiro Oficial, inscrito no CPF/MF sob nº 841.410.063-34. EQUIPE DE APOIO: 1. WYLLYAM PINHEIRO RODRIGUES – inscrito no CPF/MF sob nº 380.500.052-91, ocupante do cargo efetivo. 2. GABBRIELLA BRUNO ALENCAR – inscrita no CPF/MF sob nº 609.469.343-47. 3. ANTONIO MARCOS SANTOS DA SILVA – (Suplente) inscrito no CPF/MF sob nº 086.185.623-60. 4. MARIA NEIDE DE SOUSA GOMES – (Suplente) inscrito no CPF/MF sob nº 741.864.263-68.

Nomear como membros integrantes da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá, com a competência de desempenhar as funções de Comissão Permanente de Licitações nas modalidades definidas pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, os seguintes membros, cabendo a Presidência ao primeiro na ordem que se apresenta: 1. JOÃO PINHEIRO DE MELO – Presidente, inscrito no CPF/MF sob nº 890.914.423- 87, ocupante de Cargo efetivo. 2. GABBRIELLA BRUNO ALENCAR – Membro, inscrita no CPF/MF sob nº 609.469.343-47, ocupante do cargo de provimento em Comissão. 3. MARIA NEIDE DE SOUSA GOMES – Membro, inscrita no CPF/MF sob nº 741.864.263-68, ocupante do cargo de provimento em Comissão.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADA do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente, a Senhora MARIA MARLENE MORAIS PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 351.244.073-87.

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. ELIEZER PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob n.º 927.631.033-91, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, com lotação vinculada ao Gabinete do Prefeito.

Art. 1º - EXONERAR, a Sra. HERLINDA DE OLINDA VIEIRA, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, sob nº 5604, do cargo em Comissão de Procuradora Geral do Município de Santa Luzia do Paruá, com lotação vinculada ao Gabinete do Prefeito.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, concedida licença maternidade a servidora VANESSA DO CARMO MEDEIROS HOLANDA, lotada no cargo de provimento em Comissão de Secretaria Municipal de Recursos Humanos, pelo período legal de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 21 de dezembro de 2020.

Art. 1º - CONCEDER ao Servidor CARLOS ALBERTO SILVA SARGES Matrícula nº 30103, Licença Remunerada para desempenho de Mandato Classista no Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Santa Luzia do Paruá – SINSERP-SLP, no período de 01/12/2020 a 18/04/2022.

Art. 1º - Conceder por 02 (dois) anos, licença sem vencimentos, para trato de interesses particular ao servidor público municipal efetivo ERIC LEONARDO DANTAS DE ANDRADE, nomeado através de Portaria n° 166/2010-GP, de 08 de março de 2008, para o cargo de Vigia, subordinado ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças.

Art. 1º - Conceder por 02 (dois) anos, licença sem vencimentos, para trato de interesses particular ao servidor público municipal efetivo AVILÁZIO ROCHA RAMOS, nomeado através de Portaria n° 636/03-GP, de 14 de outubro de 2003 para o cargo de Motorista.

Art. 1º - Conceder por 02 (dois) anos, licença sem vencimentos, para trato de interesses particular ao servidor público municipal efetivo JOSÉ BERNARDO DE HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR, nomeado através de Portaria n° 072/2008-GP, de 12 de março de 2008 para o cargo de Agente Administrativo, com lotação na Sede, subordinada ao titular da Pasta da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças.

Art. 1º - EXONERAR, a Sra. LUIZA KARINE NERES FERNANDES, inscrita no CPF/MF sob nº 486.786.193-68, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador, subordinada ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. MARKVAN ALVES DO CARMO, inscrito no CPF/MF sob nº 010.420.033-27, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Articulação Comunitária, subordinada ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Art. 1º - EXONERAR, a Sra. PATRÍCIA KELLY NERES FERANDES, inscrita no CPF/MF sob nº 418.841.913-04, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial I, subordinada ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.