| DIÁRIA | 178 | 2024 | 29/11/2024 | PARTICIPAR DO III SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE. | DAYNARA ARAUJO CARVALHO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| DIÁRIA | 176 | 2024 | 27/11/2024 | PARTICIPAR DO CURSO DE ATENÇÃO INTEGRAL DE DOENÇAS NA INFÂNCIA. | DENISE SILVA DOS SANTOS - ENFERMEIRO(A) |
| DIÁRIA | 177 | 2024 | 26/11/2024 | PARTICIPAR DO II ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA MULHER. | ANTONIA COSTA DOS SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHER |
| DIÁRIA | 069 | 2024 | 25/11/2024 | REALIZAR A ENTREGA DAS PROVAS APLICADAS NO MUNICÍPIO COM OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL. | IZAMARA YULY LIMA SILVA - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| DIÁRIA | 068 | 2024 | 25/11/2024 | ACOMPANHAR A COORDENADORA DO SEAMA PARA ENTREGAR AS PROVAS APLICADAS NO MUNICÍPIO COM OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL. | DARILSON DA SILVA SOUSA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 175 | 2024 | 21/11/2024 | PARTICIPAR ESTADUAL DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA. | FLAILSON ARAUJO DE ALMEIDA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
| DIÁRIA | 174 | 2024 | 21/11/2024 | PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DOS TROFÉUS AOS MUNICÍPIOS CERTIFICADOS NA EDIÇÃO 2021-2024 DO SELO UNICEF NO MARANHÃO, DIA 14/11/2024. | SEBASTIANA DE KASSIA SANTOS FREITAS MOURA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 171 | 2024 | 21/11/2024 | REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS (FEME), E IRÁ FAZER A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NO PAN DIAMENTE, (SETOR ESPECIALIZADO PARA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DIABÉTICOS) E PARTICIPAR DO III CONGRESSO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. | KLEYTON ROBERTH COSTA DOS SANTOS - FARMACEUTICO(A) |
| DIÁRIA | 003 | 2024 | 21/11/2024 | PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA. | JOSIEL SALES CHAVES - TECNICO(A) AGRICOLA |
| DIÁRIA | 067 | 2024 | 19/11/2024 | TRANSPORTAR OS ALUNOS DO IEMA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ QUE IRÃO PARTICIPAR DE VISITA A PONTOS TURÍSTICOS E UNIVERSIDADES. | ALEX BARROS CERQUEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 174 | 2024 | 18/11/2024 | REALIZAR TRANSPORTE DE VOLDA DO PACIENTE JOSÉ ALVES DA CONCEIÇÃO, PARA REALIZAR TRATAMENTO DO HOSPITAL REGIONAL THOMAZ MARTINS. | AVILASIO ROCHA RAMOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 173 | 2024 | 18/11/2024 | REALIZAR O TRANSPORTE DE IDA DO PACIENTE JOSÉ ALVES DA CONCEIÇÃO, PARA REALIZAR TRATAMENTO NO HOSPITAL MACRO REGIONAL THOMAS MARTINS. | AVILASIO ROCHA RAMOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 167 | 2024 | 18/11/2024 | TRANSPORTAR O PACIENTE JOSÉ ALVES DA CONCEIÇÃO, PARA REALIZAR TRATAMENTO NO HOSPITAL REGIONAL TOMAZ MARTINS. | AVILASIO ROCHA RAMOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 073 | 2024 | 18/11/2024 | REFERENTE A CONCESSÃO DE 04 DIÁRIAS PARA A CONSELHEIRO TUTELAR SAMIRA SOUSA DOS REIS, QUE IRÁ ATENDER A SOLICITÇÃO DA (ACECTMA), ASSOCIAÇÃO DE CONSELHEIROS (AS) E INFORME EX- CONSELHEIROS (AS) TUTELARES DO MARANHÃO, PARA PARTICIPAR DO XVII ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHEIROS E EX CONSELHEIROS (AS) DO MARANHÃO REFERENTE AO TEMA: O CONSELHO TUTELAR E UM NOVO OLHAR SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. QUE SERÁ REALIZADO PELA (ACECTMA), ASSOCIAÇÃO DE CONSELHEIROS (AS) E EX- CONSELHEIROS (AS) TUTELARES DO MARANHÃO, NO DIA 20, 21 E 22 DE NOVEMBRO DE 2024, NO AUDITÓRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, QUE SE LOCALIZA NA AVENIDA PROF. CARLOS CUNHA, CALHAU, Nº 4126, SÃO LUÍS, MA. | SAMIRA SOUSA DOS REIS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 072 | 2024 | 18/11/2024 | ATENDER A SOLICITÇÃO DA (ACECTMA), ASSOCIAÇÃO DE CONSELHEIROS (AS) E INFORME EX- CONSELHEIROS (AS) TUTELARES DO MARANHÃO, PARA PARTICIPAR DO XVII ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHEIROS E EX CONSELHEIROS (AS) DO MARANHÃO REFERENTE AO TEMA: O CONSELHO TUTELAR E UM NOVO OLHAR SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. QUE SERÁ REALIZADO PELA (ACECTMA), ASSOCIAÇÃO DE CONSELHEIROS (AS) E EX- CONSELHEIROS (AS) TUTELARES DO MARANHÃO, NO DIA 20, 21 E 22 DE NOVEMBRO DE 2024, NO AUDITÓRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, QUE SE LOCALIZA NA AVENIDA PROF. CARLOS CUNHA, CALHAU, Nº 4126, SÃO LUÍS, MA. | GENILÇA DA SILVA GOMES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 053 | 2024 | 14/11/2024 | PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO E CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF, DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024. | MARIA DAS VIRGENS SANTOS VEIGA - ASSESSOR(A) TECNICO(A) I |
| DIÁRIA | 176 | 2024 | 12/11/2024 | PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO SELO UNICEF. | ANGELA MARCIA DOS REIS BORGES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA |
| DIÁRIA | 173 | 2024 | 12/11/2024 | PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO SELO UNICEF. | DAYNARA ARAUJO CARVALHO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| DIÁRIA | 172 | 2024 | 12/11/2024 | PARTICIPAR DO II ENCONTRO PRESENCIAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA ETI QUE SERÁ REALIZADA EM SÃO LUÍS/MA NO DIA 05 DE NOVEMBRO/2024. | SEBASTIANA DE KASSIA SANTOS FREITAS MOURA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 066 | 2024 | 12/11/2024 | REALIZAR O TRANSPORTE DA EQUIPE MUNICIPAL DAS ESCOLAS CONTEMPLADAS COM PRÊMIO ESCOLA DIGNA DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO MARANHÃO-SEAMA, AO BANCO DO BRASIL EM ZÉ DOCA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DO PAGAMENTO DO PRÊMIO. | EDVAL OLIVEIRA SOUSA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 166 | 2024 | 11/11/2024 | TRANSPORTAR A PACIENTE IRACEMA MARQUES DE FREITAS PARA REALIZAR TRATAMENTO NO HOSPITAL REGIONAL TOMAZ MARTINS. | AVILASIO ROCHA RAMOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 126 | 2024 | 11/11/2024 | REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DA PACIENTE MARIA CASTRO DE SOUSA PARA O HOSPITAL SOCORRÃO I. | ANTONIA RAFAELA DE SOUSA SILVA - TECNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 171 | 2024 | 08/11/2024 | PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO QUE OFERECERÁ ORIENTAÇÕES AOS PROCEDIMENTOS DE APLICAÇÃO DA AVALIAÇAO SOMATIVA DE 2024 PARA AS ETAPAS DE 2º, 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | SEBASTIANA DE KASSIA SANTOS FREITAS MOURA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 164 | 2024 | 08/11/2024 | PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E VISITA À COORDENAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE BUCAL. | GUILHERME LARILHO DE SENA CARVALHO - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 124 | 2024 | 08/11/2024 | ACOMPANHAR A TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE MANOEL FRANCISCO DE MOTA PARA O HOSPITAL SOCORRÃO II. | JANIELE DO NASCIMENTO SILVA - TECNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 123 | 2024 | 08/11/2024 | ACOMPANHAR A TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE DIEGO RAVY DA SILVA PESSOA PARA O HOSPITAL DA CRIANÇA. | JANIELE DO NASCIMENTO SILVA - TECNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 065 | 2024 | 08/11/2024 | PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO QUE OFERECERÁ ORIENTAÇÕES AOS PROCEDIMENTOS DE APLICAÇÃO DA AVALIAÇAO SOMATIVA DE 2024 PARA AS ETAPAS DE 2º, 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | IZAMARA YULY LIMA SILVA - PROFESSOR(A) NIVEL II |
| DIÁRIA | 163 | 2024 | 07/11/2024 | PARTICIPAR DA 2ª OFICINA DO PLANIFICA. | HELTON SOUSA SILVA - ENFERMEIRO(A) |
| DIÁRIA | 122 | 2024 | 05/11/2024 | REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DA PACIENTE SAMIRA CRISTINA LEANDRO OLIVEIRA PARA O HOSPITAL SOCORRÃO I. | ANTONIA RAFAELA DE SOUSA SILVA - TECNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 170 | 2024 | 04/11/2024 | PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DAS DIRETRIZES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PÊNIS E LOGO APÓS A PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE PROMOÇÃO DO CUIDADO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM MARANHENSE/MA. | DAYNARA ARAUJO CARVALHO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| DIÁRIA | 064 | 2024 | 04/11/2024 | ACOMPANHAR A EQUIPE MUNICIPAL CONTEMPLADAS PELO PRÊMIO ESCOLA DIGNA DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM DO ESTADO DO MARANÃO - SEAMA. | EDVAL OLIVEIRA SOUSA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 063 | 2024 | 04/11/2024 | ACOMPANHAR A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO NO II ENCONTRO PRESENCIAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA ETI QUE SERÁ REALIZADA EM SÃO LUÍS/MA NO DIA 05 DE NOVEMBRO/2024. | DARILSON DA SILVA SOUSA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 159 | 2024 | 01/11/2024 | PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E AVALIAÇÃO NEUROLÓGICA SIMPLIFICADA . | MACIENE CASTRO DOS SANTOS - ENFERMEIRO(A) |
| DIÁRIA | 158 | 2024 | 01/11/2024 | PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E AVALIAÇÃO NEUROLÓGICA SIMPLIFICADA . | MARNE BARROS E SILVA PADILHA - MEDICO(A) CLINICO(A) GERAL |
| DIÁRIA | 157 | 2024 | 01/11/2024 | PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DAS DIRETRIZES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PÊNIS E LOGO APÓS A PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE PROMOÇÃO DO CUIDADO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM MARANHENSE/MA. | CARLOS HENRIQUE PEREIRA LIMA - ENFERMEIRO(A) |
| DIÁRIA | 156 | 2024 | 01/11/2024 | REALIZAR O TRANSPORTE DO PACIENTE ANTONIO PEDRO SOUSA LIMA QUE REALIZOU PROCEDIMENTO CIRÚRGICO NO HOSPITAL REGIONAL TOMAZ MARTINS. | ANTONIO CARLOS CHAVES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 062 | 2024 | 01/11/2024 | PARTICIPAR DA PREMIAÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA DIGNA DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM DO ESTADO DO MARANÃO - SEAMA. | DEYSE CRISTINE SILVA ALVES - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| DIÁRIA | 061 | 2024 | 01/11/2024 | PARTICIPAR DA PREMIAÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA DIGNA DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM DO ESTADO DO MARANÃO - SEAMA. | CELIA COSTA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| DIÁRIA | 060 | 2024 | 01/11/2024 | PARTICIPAR DA PREMIAÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA DIGNA DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM DO ESTADO DO MARANÃO - SEAMA. | FRANCILEIA DA SILVA SIRQUEIRA - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| DIÁRIA | 059 | 2024 | 01/11/2024 | PARTICIPAR DA PREMIAÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA DIGNA DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM DO ESTADO DO MARANÃO - SEAMA. | ANTONIA GERMANO DA CRUZ - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| DIÁRIA | 058 | 2024 | 01/11/2024 | REALIZAR O TRANSPORTE DAS EQUIPES DAS ESCOLAS: UNIDADE INTEGRADA SENADOR DARCY RIBEIRO E ESCOLA MUNICIPAL HAROLDO MELO, CONTEMPLANDAS COM PRÊMIO ESCOLA DIGNA. | DARILSON DA SILVA SOUSA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 057 | 2024 | 31/10/2024 | PARTICIPAR DO 3º CICLO FORMATIVO ESTADUAL DO PACTO PELA APRENDIZAGEM E DO COMPROMISSO NACIONAL DA CRIANÇA ALFABETIZADA, QUE ACONTECERÁ NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA), EM SÃO LUÍS, NOS DIAS 05 A 08 DE NOVEMBRO DE 2024. | SUELY COSTA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| DIÁRIA | 056 | 2024 | 31/10/2024 | PARTICIPAR DO 3º CICLO FORMATIVO ESTADUAL DO PACTO PELA APRENDIZAGEM E DO COMPROMISSO NACIONAL DA CRIANÇA ALFABETIZADA, QUE ACONTECERÁ NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA), EM SÃO LUÍS, NOS DIAS 05 A 08 DE NOVEMBRO DE 2024. | MARIA GORETE SANTOS DIOGO - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| DIÁRIA | 121 | 2024 | 29/10/2024 | REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DA PACIENTE MICKAELLE ALMEIDA DE SÁ PARA O HOSPITAL SOCORRÃO II. | CLAUDILENE DA CONCEICAO PEREIRA - TECNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 169 | 2024 | 24/10/2024 | PARTICIPAR DE OFICINA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS. | ANGELA MARCIA DOS REIS BORGES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA |
| DIÁRIA | 168 | 2024 | 24/10/2024 | PARTICIPAR DE OFICINA DE ESTRUTURAÇÃO CAISAN E COMSEA | FLAILSON ARAUJO DE ALMEIDA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
| DIÁRIA | 167 | 2024 | 24/10/2024 | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A EQUIPE DO INCRA. | FLAILSON ARAUJO DE ALMEIDA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
| DIÁRIA | 071 | 2024 | 24/10/2024 | PARTICIPAR DE OFICINA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, EXERCÍCIO 2023. | ELISANGELA FONTELES FRAZAO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 070 | 2024 | 24/10/2024 | PARTICIPAR DE OFICINA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, EXERCÍCIO 2023. | ALEJANDRA REIS MELO - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 069 | 2024 | 24/10/2024 | ACOMPANHAR CRIANÇA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME NO CENTRO DE PERÍCIA TÉCNICA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | MARIA DA CONCEICAO ARAUJO COSTA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 067 | 2024 | 24/10/2024 | ACOMPANHAR CRIANÇA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME NO CENTRO DE PERÍCIA TÉCNICA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | LEVY NILSON SILVA CAMPOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 055 | 2024 | 24/10/2024 | PARTICIPAR DE OFICINA PARA CAISAN'S E COMSEA'S. | DEYSE SANTOS DIOGO - NUTRICIONISTA |
| DIÁRIA | 054 | 2024 | 22/10/2024 | PARTICIPAR DO 3º CICLO FORMATIVO ESTADUAL DO PACTO PELA APRENDIZAGEM E DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA. | MARIA GORETE SANTOS DIOGO - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| DIÁRIA | 053 | 2024 | 22/10/2024 | PARTICIPAR DO 3º CICLO FORMATIVO ESTADUAL DO PACTO PELA APRENDIZAGEM E DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA. | FRANCISCA ELIANE NASCIMENTO SILVA - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| DIÁRIA | 052 | 2024 | 22/10/2024 | PARTICIPAR DO 3º CICLO FORMATIVO ESTADUAL DO PACTO PELA APRENDIZAGEM E DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA. | GLENDA EMANUELLA COIMBRA SAMINEZ - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| DIÁRIA | 051 | 2024 | 22/10/2024 | PARTICIPAR DO 3º CICLO FORMATIVO ESTADUAL DO PACTO PELA APRENDIZAGEM E DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA. | DARQUE RITIELE ARAUJO CASTRO - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| DIÁRIA | 151 | 2024 | 21/10/2024 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS (FEME). | KLEYTON ROBERTH COSTA DOS SANTOS - FARMACEUTICO(A) |
| DIÁRIA | 141 | 2024 | 21/10/2024 | TRANSPORTAR O PACIENTE A. P. S. L. QUE IRÁ PARTICIPAR DE PROCEDIMENTO ORTOPÉDICO NO HOSPITAL TOMAZ MARTINS. | ANTONIO CARLOS CHAVES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 073 | 2024 | 16/10/2024 | PARTICIPAR DE REUNIÃO TÉCNICA FORMATIVA DO PACTO PELA APRENDIZAGEM E DO COMPROMISSO NACIONAL DA CRIANÇA ALFABETIZADA. | DARQUE RITIELE ARAUJO CASTRO - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| DIÁRIA | 049 | 2024 | 16/10/2024 | PARTICIPAR DE REUNIÃO TÉCNICA FORMATIVA DO PACTO PELA APRENDIZAGEM E DO COMPROMISSO NACIONAL DA CRIANÇA ALFABETIZADA. | |
| DIÁRIA | 048 | 2024 | 16/10/2024 | PARTICIPAR DE REUNIÃO TÉCNICA FORMATIVA DO PACTO PELA APRENDIZAGEM E DO COMPROMISSO NACIONAL DA CRIANÇA ALFABETIZADA. | FRANCISCA ELIANE NASCIMENTO SILVA - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| DIÁRIA | 047 | 2024 | 15/10/2024 | PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA, PROMOVIDO PELO SEBRAE. | KARLA LOBO SANTOS - GESTOR ESCOLAR |
| DIÁRIA | 159 | 2024 | 14/10/2024 | PARTICIPAR DO EXPERIENCE DAY NO CAMPUS PAULO VI DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO. | MARIA NEIDE DE SOUSA GOMES - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 144 | 2024 | 14/10/2024 | REALIZAR O TRANSPORTE DA PACIENTE M. A. M. S. PARA REALIZAR TRATAMENTO NO HOSPITAL TOMAZ MARTINS. | AVILASIO ROCHA RAMOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 142 | 2024 | 14/10/2024 | REALIZAR TRANSPORTE DO PACIENTE I. R. DA S. QUE IRÁ REALIZAR PROCEDIMENTO ORTOPÉDICO NO HOSPITAL TOMAZ MARTINS. | ANTONIO CARLOS CHAVES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 117 | 2024 | 14/10/2024 | REALIZAR O TRANSPORTE DO PACIENTE RONIVAL PEREIRA COSTA PARA TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO HOSPITAL ALDENORA BELLO. | AVILASIO ROCHA RAMOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 120 | 2024 | 11/10/2024 | TRANSFERÊNCIA DA PACIENTE G. P. T. PARA O HOSPITAL SOCORRÃO II. | SILVANO DE LIMA OLIVEIRA - TECNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 050A | 2024 | 11/10/2024 | REALIZAR SERVIÇO DE BAIXA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. | CARLOSIEL AGUIAR DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 043A | 2024 | 10/10/2024 | REALIZAR O TRANSPORTE DA PROFESSOR EVALDNA COSTA DA SILVA E ALUNOS QUE PARTICIPARÃO DO III ENCONTRO EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DOS SURDOS. | DARILSON DA SILVA SOUSA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 042 | 2024 | 10/10/2024 | TRANSPORTAR OS GESTORES DAS ESCOLAS: ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO GONÇALVES DIAS, CENTRO EDUCACIONAL RAIMUNDO CARVALHO RAMOS E ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MILITÃO MELO AO BANCO DO BRASIL, PARA REGULARIZAÇÃO DAS UNIDADES EXECUTORAS. | DARILSON DA SILVA SOUSA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 095A | 2024 | 08/10/2024 | REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE J. R. A. S. PARA OS HOSPITAL ALDENORA BELLO. | ANTONIA RAFAELA DE SOUSA SILVA - TECNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 094A | 2024 | 03/10/2024 | REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE FRANCISCO LUÍS DE SOUSA PARA O HOSPITAL SOCORRÃO I EM SÃO LUÍS/MA. | JOSE VICTOR SILVA DA SILVA - TECNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 113 | 2024 | 30/09/2024 | REALIZAR O TRANSPORTE DA PACIENTE MARIA AUXILIADORA DE MORAES SILVA PARA REALIZAR TRATAMENTO NO HOSPITAL TOMAZ MARTINS. | AVILASIO ROCHA RAMOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 093 | 2024 | 27/09/2024 | REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE M. J. P. A. PARA O HOSPITAL MACROREGIONAL DE COROATÁ. | SILVANO DE LIMA OLIVEIRA - TECNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 091 | 2024 | 21/09/2024 | REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE J. V. N. S. PARA O HOSPITAL DA CRIANÇA. | EDUARDO VICTOR ALVES CARVALHO - TECNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 158 | 2024 | 20/09/2024 | PARTICIPAR DE REUNIÃO DE ALINHAMENTO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS JUNTO A CEMARC. | DAYNARA ARAUJO CARVALHO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| DIÁRIA | 066 | 2024 | 20/09/2024 | REALIZAR A ENTREGA DE DOCUMENTOS À SEDES, REFERENTE AP COFINANCIAMENTO ESTADUAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS. | ALEJANDRA REIS MELO - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 090A | 2024 | 18/09/2024 | ACOMPANHAR A TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE J. O. C. PARA O HOSPITAL SOCORRÃO. | LUCIENE DE SOUSA GOMES - TECNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 107 | 2024 | 17/09/2024 | REALIZAR O TRANSPORTE DA PACIENTE I. M. F. PARA A REALIZAR TRATAMENTO NO HOSPITAL REGIONAL TOMAZ MARTINS. | AVILASIO ROCHA RAMOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 106 | 2024 | 12/09/2024 | REALIZAR O TRANSPORTE DA PACIENTE M. A. M. S. PARA A REALIZAR TRATAMENTO NO HOSPITAL REGIONAL TOMAZ MARTINS. | AVILASIO ROCHA RAMOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 105 | 2024 | 12/09/2024 | REALIZAR O TRANSPORTE DA PACIENTE M. A. DE M. S. PARA A REALIZAR TRATAMENTO NO HOSPITAL REGIONAL TOMAZ MARTINS. | AVILASIO ROCHA RAMOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 103 | 2024 | 12/09/2024 | REALIZAR O TRANSPORTE DA PACIENTE M. A. DE M. S. PARA A REALIZAR TRATAMENTO NO HOSPITAL REGIONAL TOMAZ MARTINS. | AVILASIO ROCHA RAMOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 157 | 2024 | 09/09/2024 | PARTICIPAR DO FÓRUM SUS DIGITAL. | DAYNARA ARAUJO CARVALHO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| DIÁRIA | 088 | 2024 | 09/09/2024 | ACOMPANHAR A TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE J. M. PARA O HOSPITAL CARLOS MACIEIRA. | SILVANO DE LIMA OLIVEIRA - TECNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 101 | 2024 | 06/09/2024 | PARTICIPAR DO FÓRUM SUS DIGITA. | LUZIA CAMARA DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 100 | 2024 | 06/09/2024 | PARTICIPAR DO FÓRUM SUS DIGITAL. | CARLOS HENRIQUE PEREIRA LIMA - ENFERMEIRO(A) |
| DIÁRIA | 097 | 2024 | 03/09/2024 | TRANSFERÊNCIA DA PACIENTE M. R. C. PARA O HOSPITAL SOCORRÃO. | SILVANO DE LIMA OLIVEIRA - TECNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 087 | 2024 | 03/09/2024 | TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE R. P. C. PARA O HOSPITAL SOCORRÃO II. | ANTONIA RAFAELA DE SOUSA SILVA - TECNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 154 | 2024 | 29/08/2024 | CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. | ANTONIO DE JESUS GOMES SILVA - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| CONCESSÃO | 153 | 2024 | 29/08/2024 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO A PORTADOR DE CURSO TÉCNICO DE AGENTE COMUINITÁRIO DE SAÚDE AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. | ANTONIO AVELINO DE SOUSA - AGENTE COMUNITARIO(A) DE SAUDE |
| CONCESSÃO | 152 | 2024 | 29/08/2024 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 3% (TRÊS POR CENTO) AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. | LEDO SANTOS CERQUEIRA SOUSA - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 151 | 2024 | 29/08/2024 | CONCEDE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. | JOAO BATISTA CUNHA PEREIRA - VIGIA |
| INDEFERIR | 150 | 2024 | 29/08/2024 | NEGA GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. | GILSON SOARES OLIVEIRA - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
| INDEFERIR | 149 | 2024 | 29/08/2024 | NEGA PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. | DANILLA SOUZA DE SOUSA - PROFESSOR(A) NIVEL II |
| INDEFERIR | 148 | 2024 | 29/08/2024 | NEGA GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 147 | 2024 | 29/08/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,. | ROUSYCLEIA DIAS CRUZ - PROFESSOR(A) NIVEL I |
| CONCESSÃO | 146 | 2024 | 29/08/2024 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 145 | 2024 | 29/08/2024 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,. | ANDREIA CORREIA SODRE - A.O.S.D. |
| CONCESSÃO | 144 | 2024 | 29/08/2024 | CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 143 | 2024 | 29/08/2024 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 142A | 2024 | 29/08/2024 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 142 | 2024 | 29/08/2024 | PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA MARANHÃO SEM QUEIMADAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE PARA OS MUNICÍPIO DA REGIÃO DE SANTA INÊS. | IDENILSON LOBO SANTOS - SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 144 | 2024 | 28/08/2024 | ACOMPANHAR A DELEGAÇÃO QUE IRÁ PARTICIPAR DA ETAPA ESTADUAL DO JOGOS ESCOLARES MARANHENSES. | LEONILDO SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| DIÁRIA | 141 | 2024 | 28/08/2024 | TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DA SECTUR. | EULALIA RODRIGUES MUNIZ CHAVEZ - SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO |
| DIÁRIA | 140 | 2024 | 28/08/2024 | PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO DE SECRETÁRIO MUNICIPAIS DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. | MARIA NEIDE DE SOUSA GOMES - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 043 | 2024 | 28/08/2024 | ACOMPANHAR A DELEGAÇÃO QUE IRÁ PARTICIPAR DA ETAPA ESTADUAL DO JOGOS ESCOLARES MARANHENSES. | MILTON ALVES PEREIRA NETO - PROFESSOR(A) NIVEL II |
| DIÁRIA | 005 | 2024 | 28/08/2024 | TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DA SECTUR. | ARCY RODRIGO SOUSA E SOUZA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | 095 | 2024 | 27/08/2024 | PARTICIPAR DO ENCONTRO DE SAÚDE MPOX: O QUE PRECISAMOS SABER. | DAYANNA OLIVEIRA FERRAZ - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 102 | 2024 | 26/08/2024 | TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE T. N. DA S. PARA O HOSPITAL SOCORRÃO II. | ANTONIA RAFAELA DE SOUSA SILVA - TECNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 094 | 2024 | 26/08/2024 | PARTICIPAR DE OFICINA PARA ATUALIZAÇÃO DO SINAN NET. | MATHEUS ARAUJO LIMA - DIGITADOR(A) |
| DIÁRIA | 050 | 2024 | 24/08/2024 | PARTICIPAR DE TREINAMENTO PAV (PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL) DO 2º SEMESTRE. | TATIANE SOUZA DE SOUZA RAMOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | 049 | 2024 | 24/08/2024 | PARTICIPAR DE TREINAMENTO PAV (PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL) DO 2º SEMESTRE. | ALESSIA DURANS ALMEIDA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | 139 | 2024 | 22/08/2024 | PARTICIPAR DO II ENCONTRO ESTADUAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA COM O TEMA: PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E AS MULTIPLAS INFÂNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO. | ANGELA MARCIA DOS REIS BORGES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA |
| DIÁRIA | 092 | 2024 | 22/08/2024 | REALIZAR TRANSPORTE DO PACIENTE R. P. C. PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO HOSPITAL ALDENORA BELLO. | AVILASIO ROCHA RAMOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 057 | 2024 | 21/08/2024 | PARTICIPAR DO II ENCONTRO ESTADUAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA COM O TEMA: PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E AS MULTIPLAS INFÂNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO. | ANDERSON DA SILVA LIMA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | 056 | 2024 | 21/08/2024 | PARTICIPAR DO II ENCONTRO ESTADUAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA COM O TEMA: PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E AS MULTIPLAS INFÂNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO. | FRANCIELE RODRIGUES MENEZES TAVARES - COORDENADOR(A) DE PROG. ESPECIAIS |
| DIÁRIA | 055 | 2024 | 21/08/2024 | PARTICIPAR DO II ENCONTRO ESTADUAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA COM O TEMA: PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E AS MULTIPLAS INFÂNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO. | CLEANE MARTINS MINEIRO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | 054 | 2024 | 21/08/2024 | PARTICIPAR DO II ENCONTRO ESTADUAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA COM O TEMA: PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E AS MULTIPLAS INFÂNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO. | JAYSA ROSY SOUSA LUCIO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | 063 | 2024 | 20/08/2024 | ACOMPANHAR PACIENTE A. B. R. PARA O HOSPITAL SOCORRÃO I. | ANTONIA RAFAELA DE SOUSA SILVA - TECNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 060 | 2024 | 20/08/2024 | PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DO PLANO PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACEESO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA. | JOSIANE DOS SANTOS DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 059 | 2024 | 20/08/2024 | PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DO PLANO PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACEESO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA. | ALEJANDRA REIS MELO - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 058 | 2024 | 20/08/2024 | PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DO PLANO PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACEESO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA. | MARIANY DE FARIAS DA SILVA RODRIGUES - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 064 | 2024 | 19/08/2024 | PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES COM O TEMA: ORFANDADE E DIREITOS PARA TODOS O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS. | SAMIRA SOUSA DOS REIS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 063 | 2024 | 19/08/2024 | PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES COM O TEMA: ORFANDADE E DIREITOS PARA TODOS O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS. | GENILÇA DA SILVA GOMES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 062 | 2024 | 19/08/2024 | PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES COM O TEMA: ORFANDADE E DIREITOS PARA TODOS O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS. | ANDRE FELIPE MARQUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 062 | 2024 | 19/08/2024 | ACOMPANHAR A PACIENTE R. T. DE O. A. PARA O HOSPITAL SOCORRÃO. | SILVANO DE LIMA OLIVEIRA - TECNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 041 | 2024 | 15/08/2024 | DAR SUPORTE A DELEGAÇÃO QUE IRÁ PARTICIPAR DA ETAPA REGIONAL ESTADUAL DO JOGOS ESCOLARES MARANHENSES. | MILTON ALVES PEREIRA NETO - PROFESSOR(A) NIVEL II |
| DIÁRIA | 040 | 2024 | 15/08/2024 | DAR SUPORTE A DELEGAÇÃO QUE IRÁ PARTICIPAR DA ETAPA REGIONAL ESTADUAL DO JOGOS ESCOLARES MARANHENSES. | ALEX BARROS CERQUEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 135 | 2024 | 13/08/2024 | PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DAS DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO, MANEJO E TRATAMENTO DO CÂNCER DE PÊNIS. | DAYNARA ARAUJO CARVALHO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| DIÁRIA | 090 | 2024 | 13/08/2024 | PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DAS DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO, MANEJO E TRATAMENTO DO CÂNCER DE PÊNIS. | CARLOS HENRIQUE PEREIRA LIMA - ENFERMEIRO(A) |
| DIÁRIA | 098 | 2024 | 06/08/2024 | VISITA TÉCNICA À REGIONAL MACRO NORTE PARA ALINHAMENTO DE FLUXO. | SILVANA CABRAL SERRA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 134 | 2024 | 05/08/2024 | PARTICIPAR DA OFICINA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL EM SAÚDE NO ESTADO DO MARANHÃO. | DAYNARA ARAUJO CARVALHO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| DIÁRIA | 086 | 2024 | 05/08/2024 | PARTICIPAR DA OFICINA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL EM SAÚDE NO ESTADO DO MARANHÃO. | CARLOS HENRIQUE PEREIRA LIMA - ENFERMEIRO(A) |
| DIÁRIA | 085 | 2024 | 05/08/2024 | PARTICIPAR DA OFICINA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL EM SAÚDE NO ESTADO DO MARANHÃO. | DAYANNA OLIVEIRA FERRAZ - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 060 | 2024 | 02/08/2024 | PARTICIPAR DA OFICINA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL EM SAÚDE NO ESTADO DO MARANHÃO. | KANANDA DE ARAUJO BAIMA - DIRETOR(A) DE DIVISAO |
| DIÁRIA | 068 | 2024 | 01/08/2024 | ACOMPANHAR TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE B. C. PARA O HOSPITAL CARLOS MACIEIRA. | MARINETE SANTOS - TECNICO DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 133 | 2024 | 29/07/2024 | PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL. | DAYNARA ARAUJO CARVALHO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| DIÁRIA | 053 | 2024 | 29/07/2024 | PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ELISANGELA FONTELES FRAZAO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 052 | 2024 | 29/07/2024 | PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ELISAMAR RODRIGUES SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 132 | 2024 | 25/07/2024 | PARTICIPAR DO 2º CICLO FORMATIVO ESTADUAL DO PACTO PELA APRENDIZAGEM E DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA. OBS. A SERVIDORA IRÁ NOS DIA 29 E 30 DE JULHO, RETORNANDO À CIDADE DE ORGIEM NOS RESPECTIVOS DIAS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 204/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024. | SEBASTIANA DE KASSIA SANTOS FREITAS MOURA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 083 | 2024 | 25/07/2024 | ACOMPANHAR PACIENTE M. R. QUE IRÁ REALIZAR PROCEDIMENTO ORTOPÉDICO NO HOSPITAL CARLOS MACIEIRA. | ANTONIO CARLOS CHAVES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 058 | 2024 | 25/07/2024 | ACOMPANHAMENTO NA TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE F. C. B. PARA O HOSPITAL DA ILHA EM SÃO LUÍS. | EDUARDO VICTOR ALVES CARVALHO - TECNICO DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 131 | 2024 | 24/07/2024 | PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL E LANÇAMENTO DO PLANO SAFRA 2024/2025. | FLAILSON ARAUJO DE ALMEIDA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
| DIÁRIA | 048 | 2024 | 24/07/2024 | PARTICIPAR DE CURSO DE TIRO, MANUSEIO E MANUTENÇÃO DE ARMAMENTO INTITUCIONAL E OUTROS, VOLTADO ESPECIFICAMENTE PARA AS GUARDAS MUNICIPAIS DA REGIÃO DO ALTO TURI. | JOSEMILTON VIEGAS FERREIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL - N II |
| DIÁRIA | 047 | 2024 | 24/07/2024 | PARTICIPAR DE CURSO DE TIRO, MANUSEIO E MANUTENÇÃO DE ARMAMENTO INTITUCIONAL E OUTROS, VOLTADO ESPECIFICAMENTE PARA AS GUARDAS MUNICIPAIS DA REGIÃO DO ALTO TURI. | IGOR DE JESUS ABIDIAS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL - N II |
| DIÁRIA | 046 | 2024 | 24/07/2024 | PARTICIPAR DE CURSO DE TIRO, MANUSEIO E MANUTENÇÃO DE ARMAMENTO INTITUCIONAL E OUTROS, VOLTADO ESPECIFICAMENTE PARA AS GUARDAS MUNICIPAIS DA REGIÃO DO ALTO TURI. | GLAYDSON LIMA SOUSA - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 045 | 2024 | 24/07/2024 | PARTICIPAR DE CURSO DE TIRO, MANUSEIO E MANUTENÇÃO DE ARMAMENTO INTITUCIONAL E OUTROS, VOLTADO ESPECIFICAMENTE PARA AS GUARDAS MUNICIPAIS DA REGIÃO DO ALTO TURI. | BRUNO ALVES DE ARAUJO ALMEIDA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL - N II |
| DIÁRIA | 038 | 2024 | 23/07/2024 | PARTICIPAR DO 2º CICLO FORMATIVO ESTADUAL DO PACTO PELA APRENDIZAGEM E DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA. OBS. A SERVIDORA IRÁ NOS DIA 29 E 30 DE JULHO, RETORNANDO À CIDADE DE ORGIEM NOS RESPECTIVOS DIAS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 204/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024. | MARIA LUZINETE OLIVEIRA SOUSA - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| DIÁRIA | 037 | 2024 | 23/07/2024 | PARTICIPAR DO 2º CICLO FORMATIVO ESTADUAL DO PACTO PELA APRENDIZAGEM E DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA. OBS. A SERVIDORA IRÁ NOS DIA 29 E 30 DE JULHO, RETORNANDO À CIDADE DE ORGIEM NOS RESPECTIVOS DIAS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 204/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024. | DARQUE RITIELE ARAUJO CASTRO - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| DIÁRIA | 036 | 2024 | 23/07/2024 | PARTICIPAR DO 2º CICLO FORMATIVO ESTADUAL DO PACTO PELA APRENDIZAGEM E DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA. OBS. A SERVIDORA IRÁ NOS DIA 29 E 30 DE JULHO, RETORNANDO À CIDADE DE ORGIEM NOS RESPECTIVOS DIAS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 204/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024. | SUELY COSTA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| DIÁRIA | 035 | 2024 | 23/07/2024 | PARTICIPAR DO 2º CICLO FORMATIVO ESTADUAL DO PACTO PELA APRENDIZAGEM E DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA. OBS. A SERVIDORA IRÁ NOS DIA 29 E 30 DE JULHO, RETORNANDO À CIDADE DE ORGIEM NOS RESPECTIVOS DIAS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 204/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024. | MARIA GORETE SANTOS DIOGO - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| DIÁRIA | 034 | 2024 | 23/07/2024 | PARTICIPAR DO 2º CICLO FORMATIVO ESTADUAL DO PACTO PELA APRENDIZAGEM E DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA. OBS. A SERVIDORA IRÁ NOS DIA 29 E 30 DE JULHO, RETORNANDO À CIDADE DE ORGIEM NOS RESPECTIVOS DIAS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 204/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024. | GLENDA EMANUELLA COIMBRA SAMINEZ - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| DIÁRIA | 033 | 2024 | 23/07/2024 | PARTICIPAR DO 2º CICLO FORMATIVO ESTADUAL DO PACTO PELA APRENDIZAGEM E DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA. OBS. A SERVIDORA IRÁ NOS DIA 29 E 30 DE JULHO, RETORNANDO À CIDADE DE ORGIEM NOS RESPECTIVOS DIAS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 204/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024. | FRANCISCA ELIANE NASCIMENTO SILVA - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| DIÁRIA | 051 | 2024 | 19/07/2024 | PARTICIPAR DO CURSO: CUIDADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - CDC. | GREYCIANE LIMA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | 050 | 2024 | 19/07/2024 | PARTICIPAR DO CURSO: CUIDADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - CDC. | LIA CALDAS DE AZEVEDO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | 049 | 2024 | 19/07/2024 | PARTICIPAR DO CURSO: CUIDADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - CDC. | CLEANE MARTINS MINEIRO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | 048 | 2024 | 19/07/2024 | PARTICIPAR DO CURSO: CUIDADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - CDC. | FRANCIELE RODRIGUES MENEZES TAVARES - COORDENADOR(A) DE PROG. ESPECIAIS |
| DIÁRIA | 046 | 2024 | 19/07/2024 | ACOMPANHAR A CRIANÇA AO RETORNO, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO CENTRO DE PERÍCIA TÉCNICA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CPTCA). | ANTONIO LUCIO CARNEIRO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 045 | 2024 | 19/07/2024 | ACOMPANHAR A CRIANÇA AO RETORNO, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO CENTRO DE PERÍCIA TÉCNICA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CPTCA). | MARIA DA CONCEICAO ARAUJO COSTA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 044 | 2024 | 19/07/2024 | ACOMPANHAR CRIANÇA AO RETORNO, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO CENTRO DE PERÍCIA TÉCNICA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CPTCA). | LEVY NILSON SILVA CAMPOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 032 | 2024 | 19/07/2024 | DAR SUPORTE AS DELEGAÇÕES QUE PARTICIPARÃO DA ETAPA REGIONAL DOS JOGOS ESCOLARES MARANHENSE - JEM'S. | MILTON ALVES PEREIRA NETO - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 031 | 2024 | 19/07/2024 | DAR SUPORTE AS DELEGAÇÕES QUE PARTICIPARÃO DA ETAPA REGIONAL DOS JOGOS ESCOLARES MARANHENSE - JEM'S. | TELMA MARIA DOS SANTOS CUNHA - A.O.S.D. |
| DIÁRIA | 030 | 2024 | 19/07/2024 | DAR SUPORTE AS DELEGAÇÕES QUE PARTICIPARÃO DA ETAPA REGIONAL DOS JOGOS ESCOLARES MARANHENSE - JEM'S. | MARIA FERREIRA DA COSTA - A.O.S.D. |
| DIÁRIA | 029 | 2024 | 19/07/2024 | DAR SUPORTE AS DELEGAÇÕES QUE PARTICIPARÃO DA ETAPA REGIONAL DOS JOGOS ESCOLARES MARANHENSE - JEM'S. | FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA - A.O.S.D. |
| DIÁRIA | 028 | 2024 | 19/07/2024 | DAR SUPORTE AS DELEGAÇÕES QUE PARTICIPARÃO DA ETAPA REGIONAL DOS JOGOS ESCOLARES MARANHENSE - JEM'S. | JEANE BRANDAO RODRIGUES - A.O.S.D. |
| DIÁRIA | 027 | 2024 | 19/07/2024 | DAR SUPORTE AS DELEGAÇÕES QUE PARTICIPARÃO DA ETAPA REGIONAL DOS JOGOS ESCOLARES MARANHENSE - JEM'S. | ROSA AMELIA DE FREITAS REIS - A.O.S.D. |
| DIÁRIA | 026 | 2024 | 19/07/2024 | DAR SUPORTE AS DELEGAÇÕES QUE PARTICIPARÃO DA ETAPA REGIONAL DOS JOGOS ESCOLARES MARANHENSE - JEM'S. | CELIA DE SOUZA DO NASCIMENTO - A.O.S.D. |
| DIÁRIA | 025 | 2024 | 19/07/2024 | DAR SUPORTE AS DELEGAÇÕES QUE PARTICIPARÃO DA ETAPA REGIONAL DOS JOGOS ESCOLARES MARANHENSE - JEM'S. | RAIMUNDA TEIXEIRA FREITAS - A.O.S.D. |
| DIÁRIA | 024 | 2024 | 19/07/2024 | DAR SUPORTE AS DELEGAÇÕES QUE PARTICIPARÃO DA ETAPA REGIONAL DOS JOGOS ESCOLARES MARANHENSE - JEM'S. | THAYVISON VIEIRA FERREIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| CONCESSÃO | 130 | 2024 | 18/07/2024 | CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. | SILVIA DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR(A) NIVEL II |
| INDEFERIR | 129 | 2024 | 18/07/2024 | DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL CURSO DE MESTRADO A SERVIDOR, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,. | CELI LIMA DA SILVA - PROFESSOR(A) EDUCADOR(A) |
| INDEFERIR | 128 | 2024 | 18/07/2024 | DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL CURSO DE MESTRADO A SERVIDOR, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,. | MARIA DOS SANTOS FONTELES - PROFESSOR(A) EDUCADOR(A) |
| CONCESSÃO | 127 | 2024 | 18/07/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,. | DANIELA LIMA DA CONCEICAO VAZ - TECNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 126 | 2024 | 18/07/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,. | MARIA ROSA MENEZES DE ARAUJO - AGENTE COMUNITARIO(A) DE SAUDE |
| DIÁRIA | 125 | 2024 | 18/07/2024 | PARTICIPAR DE REUNIÃO DE APOIO TÉCNICO SOBRE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EXECUÇÃO QUALIFICADA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. | ANGELA MARCIA DOS REIS BORGES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA |
| INDEFERIR | 125A | 2024 | 18/07/2024 | INDEFERE PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. | CELESTINO COSTA SOUSA - AGENTE COMUNITARIO(A) DE SAUDE |
| CONCESSÃO | 124A | 2024 | 18/07/2024 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 123 | 2024 | 18/07/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,. | CRISTINA DOS SANTOS ALMEIDA - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| CONCESSÃO | 122 | 2024 | 18/07/2024 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. | JAISA MOREIRA PEREIRA KRAUSE - PROFESSOR(A) NIVEL I |
| CONCESSÃO | 121 | 2024 | 18/07/2024 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | MARIA NILCE DA SILVA CRUZ - A.O.S.D. |
| CONCESSÃO | 120 | 2024 | 18/07/2024 | CONCEDE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA PARA NÍVEL DE GRADUAÇÃO, A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. | NUBIA FURTADO PINTO - DIGITADOR(A) |
| CONCESSÃO | 119 | 2024 | 18/07/2024 | CONCEDE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA PARA NÍVEL DE PÓS GRADUAÇÃO, A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. | MARIA DOS SANTOS SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| CONCESSÃO | 118 | 2024 | 18/07/2024 | CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 047 | 2024 | 18/07/2024 | PARTICIPAR DE REUNIÃO DE APOIO TÉCNICO SOBRE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EXECUÇÃO QUALIFICADA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. | ALEJANDRA REIS MELO - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 043 | 2024 | 18/07/2024 | PARTICIPAR DE REUNIÃO DE APOIO TÉCNICO SOBRE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EXECUÇÃO QUALIFICADA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. | ELISANGELA FONTELES FRAZAO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 124 | 2024 | 17/07/2024 | PARTICIPAR DE REUNIÃO SOBRE SEMINÁRIO QUE OCORRERÁ DIA 19/07/2024. | MARIA NEIDE DE SOUSA GOMES - CHEFE DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 117 | 2024 | 17/07/2024 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. | COLETIVA |
| INDEFERIR | 116 | 2024 | 17/07/2024 | NEGA GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 057 | 2024 | 17/07/2024 | ACOMPANHAR PACIENTE J. R. L. PARA O HOSPITAL ALDENORA BELLO. | EDUARDO VICTOR ALVES CARVALHO - TECNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 056 | 2024 | 17/07/2024 | ACOMPANHAR A TRANSFERÊCIA DO PACIENTE P. N. S. PARA O HOSPITAL SOCORRÃO I. | ANTONIA RAFAELA DE SOUSA SILVA - TECNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 023 | 2024 | 17/07/2024 | ACOMPANHAR OS PRESIDENTES E TESOUREIROS DA UNIDADES EXECUTORAS DAS ESCOLAS: CRECHE MUNICIPAL GIRASSOL E ESCOLA MUNICIPAL ADONIAS CARVALHO RAMOS, AO BRANCO DO BRASIL. | EDVAL OLIVEIRA SOUSA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 022 | 2024 | 17/07/2024 | ACOMPANHAR OS PRESIDENTES E TESOUREIROS DA UNIDADES EXECUTORAS DAS ESCOLAS: CRECHE MUNICIPAL GIRASSOL E ESCOLA MUNICIPAL ADONIAS CARVALHO RAMOS, AO BRANCO DO BRASIL. | EDVAL OLIVEIRA SOUSA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 072 | 2024 | 15/07/2024 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO PAN DIAMANTE. SETOR ESPECIALIZADO PARA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DIABÉTICOS. | KLEYTON ROBERTH COSTA DOS SANTOS - FARMACEUTICO(A) |
| DIÁRIA | 113 | 2024 | 12/07/2024 | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, NO DIA 15 DE JULHO DE 2024. | DAYNARA ARAUJO CARVALHO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| DIÁRIA | 074 | 2024 | 12/07/2024 | PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO POPULAR E SUAS DIVERSAS PRÁTICAS DE CUIDADO EM SAÚDE E O II SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE E PICS. | DAYANNA OLIVEIRA FERRAZ - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 073 | 2024 | 12/07/2024 | PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO POPULAR E SUAS DIVERSAS PRÁTICAS DE CUIDADO EM SAÚDE E O II SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE E PICS. | LUZIA CAMARA DA SILVA - ASSESSOR(A) DE SECRETARIO(A) |
| DIÁRIA | 112 | 2024 | 11/07/2024 | PARTICIPAR DO II FÓRUM ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES. | ANGELA MARCIA DOS REIS BORGES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA |
| DIÁRIA | 111 | 2024 | 10/07/2024 | PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. | DAYNARA ARAUJO CARVALHO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| DIÁRIA | 075 | 2024 | 10/07/2024 | PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. | GUILHERME LARILHO DE SENA CARVALHO - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 071 | 2024 | 10/07/2024 | PARTICIPAR DE OFICINA TUTORIAL DA REGIONAL DE ZÉ DOCA. | HELTON SOUSA SILVA - ENFERMEIRO(A) |
| DIÁRIA | 070 | 2024 | 10/07/2024 | PARTICIPAR DE OFICINA TUTORIAL DA REGIONAL DE ZÉ DOCA. | DAYANNA OLIVEIRA FERRAZ - ENFERMEIRO(A) |
| DIÁRIA | 069 | 2024 | 10/07/2024 | PARTICIPAR DE OFICINA TUTORIAL DA REGIONAL DE ZÉ DOCA. | GLAUCIANE DE FARIAS DA SILVA RODRIGUES - ENFERMEIRO(A) |
| DIÁRIA | 110 | 2024 | 08/07/2024 | PARTICIPAR DE OFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DO 38º EDITAL DO FUNDO PPP - ECOS, COM OBJETIVO DE ORIENTAR SOBRE A ELABORAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS PARA POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS EM FOCO EM GRUPO DE JOVENS E MULHERES. | FLAILSON ARAUJO DE ALMEIDA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
| DIÁRIA | 109 | 2024 | 08/07/2024 | PARTICIPAR DO II FÓRUM ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES. | ANTONIA COSTA DOS SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHER |
| DIÁRIA | 005 | 2024 | 08/07/2024 | PARTICIPAR DO II FÓRUM ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES. | RENATA DO CARMO BRAGA - ASSESSOR(A) JURIDICO(A) I |
| DIÁRIA | 004 | 2024 | 08/07/2024 | PARTICIPAR DO II FÓRUM ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES. | CRISTIANE DE SOUSA PAULO LOBATO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 067 | 2024 | 04/07/2024 | VIAGEM PARA TRANSPORTE DE PACIENTE PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. | AVILASIO ROCHA RAMOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 066A | 2024 | 04/07/2024 | VIAGEM PARA TRANSPORTE DA PACIENTE VALDIERENE RODRIGUES FERREIRA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. | AVILASIO ROCHA RAMOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 066 | 2024 | 04/07/2024 | VIAGEM PARA TRANSPORTE DE PACIENTE PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. | AVILASIO ROCHA RAMOS - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 108 | 2024 | 02/07/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. | GILSON ALMEIDA VASCONCELOS - OUVIDOR GERAL |
| CONCESSÃO | 106 | 2024 | 02/07/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL QUE REQUEREU SEU AFASTAMENTO COM A INTENÇÃO DE SER CANDIDATO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC., | MARIA ESTEFANIA CARNEIRO ALBUQUERQUE - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| EXONERAÇÃO | 105 | 2024 | 02/07/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. | GILSON ALMEIDA VASCONCELOS - GESTOR(A) DE CONVENIOS |
| CONCESSÃO | 104 | 2024 | 02/07/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL QUE REQUEREU SEU AFASTAMENTO COM A INTENÇÃO DE SER CANDIDATO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | ELINDENBERGUE PINTO PAIVA - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| CONCESSÃO | 103 | 2024 | 02/07/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL QUE REQUEREU SEU AFASTAMENTO COM A INTENÇÃO DE SER CANDIDATO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | EDCARLOS SILVA SARGES - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| CONCESSÃO | 102 | 2024 | 02/07/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL QUE REQUEREU SEU AFASTAMENTO COM A INTENÇÃO DE SER CANDIDATO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | TARCISIO MARIA LOPES DOS REIS - AGENTE COMUNITARIO(A) DE SAUDE |
| CONCESSÃO | 101 | 2024 | 02/07/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL QUE REQUEREU SEU AFASTAMENTO COM A INTENÇÃO DE SER CANDIDATO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | JUVENAL SOUSA MARREIRO - A.O.S.D. |
| CONCESSÃO | 100 | 2024 | 02/07/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL QUE REQUEREU SEU AFASTAMENTO COM A INTENÇÃO DE SER CANDIDATO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | JOSE DE RIBAMAR CABRAL - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| EXONERAÇÃO | 099 | 2024 | 02/07/2024 | EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. | IVONEIDE RODRIGUES MOURA - ASSESSOR DE UNIDADE |
| CONCESSÃO | 098 | 2024 | 02/07/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL QUE REQUEREU SEU AFASTAMENTO COM A INTENÇÃO DE SER CANDIDATO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | ALEXANDRO DURANS SILVA - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| CONCESSÃO | 097 | 2024 | 02/07/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL QUE REQUEREU SEU AFASTAMENTO COM A INTENÇÃO DE SER CANDIDATO A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | ALEXANDRO DURANS SILVA - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| NOMEAÇÃO | 096 | 2024 | 02/07/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE PROMOÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 095 | 2024 | 02/07/2024 | EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. | JUVENAL SOUSA MARREIRO - DIRETOR(A) DE DIVISAO |
| DIÁRIA | 086 | 2024 | 25/06/2024 | DELOCAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DO I ENCONTRO REGIONAL DE EDUCAÇÃO "EDUCAÇÃO: TRANSIÇÃO E FUTURO". | SEBASTIANA DE KASSIA SANTOS FREITAS MOURA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 094 | 2024 | 24/06/2024 | PARTICIPAÇÃO DOS MINICURSOS DE CAPACITAÇÃO E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS HIDROLÓGICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA. | FLAILSON ARAUJO DE ALMEIDA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
| AUTORIZAR | 042 | 2024 | 24/06/2024 | AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC., | MARIA DA CONCEICAO ARAUJO COSTA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 042 | 2024 | 24/06/2024 | ACOMPANHAMENTO DE ADOLESCENTE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES AO CPTCA. | MARIA DA CONCEICAO ARAUJO COSTA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 041 | 2024 | 24/06/2024 | ACOMPANHAMENTO DE ADOLESCENTE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES AO CPTCA. | SAMIRA SOUSA DOS REIS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| AUTORIZAR | 041 | 2024 | 24/06/2024 | AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | SAMIRA SOUSA DOS REIS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 040 | 2024 | 24/06/2024 | ACOMPANHAMENTO DE ADOLESCENTE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES AO CPTCA. | LEVY NILSON SILVA CAMPOS - MOTORISTA |
| AUTORIZAR | 040 | 2024 | 24/06/2024 | AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | LEVY NILSON SILVA CAMPOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 021 | 2024 | 24/06/2024 | DELOCAMENTO PARA ACOMPANHAR OS PRESIDENTES E TESOUREIROS DAS UNIDADES EXECUTORAS DAS ESCOLAS E. M. MINISTRO SÉRGIO MOTA E E. M. OLAVO BILAC, PARA REGULARIZAR SITUAÇÃO DAS UEX'S. | DARILSON DA SILVA SOUSA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 021A | 2024 | 24/06/2024 | DELOCAMENTO PARA ACOMPANHAR OS PRESIDENTES E TESOUREIROS DAS UNIDADES EXECUTORAS DAS ESCOLAS: CRECHE O PEQUENO POLEGAR, U. I. IRMÃOS ODYLLO IGNÁCIO, PARA REGULARIZAR SITUAÇÃO DAS UEX'S E A COORDENADORA DO PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM. | DARILSON DA SILVA SOUSA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 020 | 2024 | 24/06/2024 | DELOCAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DO I ENCONTRO REGIONAL DE EDUCAÇÃO "EDUCAÇÃO: TRANSIÇÃO E FUTURO". | MARLENE COSTA SOUSA - COORDENADOR(A) |
| AUTORIZAR | 085 | 2024 | 21/06/2024 | AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | IDENILSON LOBO SANTOS - SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 093 | 2024 | 20/06/2024 | PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ESTADUAL (REGIONAL MARACAÇUMÉ), COM OBJETIVO DE LANÇAR PROPOSTAS DE POLÍTICAS VOLTADAS ÀS MULHERES. | ANTONIA COSTA DOS SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHER |
| DIÁRIA | 092 | 2024 | 20/06/2024 | PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA TRATAR DE TEMAS RELACIONADOS COM DIVERSAS ÁREAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NA COMISSÃO DE INTERGESTORES BIPARTITE (CIB). | DAYNARA ARAUJO CARVALHO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| DIÁRIA | 091 | 2024 | 19/06/2024 | PARTICIPAÇÃO NO 2º QUALIFICA MARANHÃO. | JOSE PESSOA DE MENESES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLITICA |
| DIÁRIA | 090 | 2024 | 19/06/2024 | PARTICIPAR DO 2º QUALIFICA MARANHÃO. | MARIA NEIDE DE SOUSA GOMES - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 089 | 2024 | 19/06/2024 | PARTICIPAR DO 2º QUALIFICA MARANHÃO. | FLAVIO JOSE PADILHA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, RECEITAS E PATRIMÔNIO PÚBLICO |
| RESOLVE | 082 | 2024 | 17/06/2024 | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DO NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO DENOMINADO BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DESIGNAR | 066 | 2024 | 17/06/2024 | DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | ALDEMIR SILVA MORAES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 088 | 2024 | 16/06/2024 | PARTICIPAR DE REUNIÃO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO MARANHÃO. | DAYNARA ARAUJO CARVALHO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| AUTORIZAR | 058 | 2024 | 11/06/2024 | AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC., | KLEYTON ROBERTH COSTA DOS SANTOS - FARMACEUTICO(A) |
| AUTORIZAR | 050 | 2024 | 11/06/2024 | AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC., | JANIELE DO NASCIMENTO SILVA - TECNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| AUTORIZAR | 051 | 2024 | 10/06/2024 | AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC., | MARIA SARAIVA DE SOUSA FILHA PEREIRA - TECNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| AUTORIZAR | 036 | 2024 | 10/06/2024 | AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | LEVY NILSON SILVA CAMPOS - MOTORISTA |
| AUTORIZAR | 035 | 2024 | 10/06/2024 | AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | MARIA DA CONCEICAO ARAUJO COSTA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| AUTORIZAR | 034 | 2024 | 10/06/2024 | AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | GENILÇA DA SILVA GOMES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 049 | 2024 | 06/06/2024 | AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC., | CLAUDILENE DA CONCEICAO PEREIRA - TECNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2024 | 01/06/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | JOICIANE AGUIAR CUNHA - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| EXONERAÇÃO | 075 | 2024 | 30/05/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | JOICIANE AGUIAR CUNHA - ASSESSOR(A) TECNICO(A) II |
| AUTORIZAR | 046 | 2024 | 29/05/2024 | AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | CLAUDIRENE DE ALMEIDA MARINHO - TECNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| AUTORIZAR | 044 | 2024 | 27/05/2024 | AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC., | JOSE VICTOR SILVA DA SILVA - TECNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| AUTORIZAR | 043 | 2024 | 21/05/2024 | AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC., | ANTONIO CARLOS CHAVES - TECNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| AUTORIZAR | 041 | 2024 | 21/05/2024 | AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC., | ANTONIO CARLOS CHAVES - MOTORISTA |
| VACÂNCIA | 065 | 2024 | 15/05/2024 | DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | SEBASTIAO BARROS DO LAGO - VIGIA |
| AUTORIZAR | 042 | 2024 | 15/05/2024 | AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | ANTONIO CARLOS CHAVES - MOTORISTA |
| AUTORIZAR | 030 | 2024 | 08/05/2024 | Autorizar, Agente: Guilherme Larilho de Sena Carvalho, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | GUILHERME LARILHO DE SENA CARVALHO - COORDENADOR(A) |
| AUTORIZAR | 030 | 2024 | 08/05/2024 | AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | ELISANGELA FONTELES FRAZAO - ASSISTENTE SOCIAL |
| AUTORIZAR | 029 | 2024 | 08/05/2024 | AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | ELISAMAR RODRIGUES SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| AUTORIZAR | 027 | 2024 | 08/05/2024 | AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | JOSIANE DOS SANTOS DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| AUTORIZAR | 026 | 2024 | 08/05/2024 | AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | MARIA JERLANE PEREIRA GOMES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| AUTORIZAR | 025 | 2024 | 07/05/2024 | AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | SAMIRA SOUSA DOS REIS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| AUTORIZAR | 024 | 2024 | 07/05/2024 | AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | KAMYLLY LUZIA DE SOUSA COSTA - DIGITADOR(A) |
| AUTORIZAR | 023 | 2024 | 03/05/2024 | AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | MARIANY DE FARIAS DA SILVA RODRIGUES - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| AUTORIZAR | 022 | 2024 | 03/05/2024 | AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | ALEJANDRA REIS MELO - COORDENADOR(A) |
| AUTORIZAR | 021 | 2024 | 03/05/2024 | AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | MARCOS CASTRO DOS SANTOS - COORDENADOR(A) DE PROG. ESPECIAIS |
| CONCESSÃO | 031 | 2024 | 21/04/2024 | AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC., | ANTONIO CARLOS CHAVES - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 045 | 2024 | 16/04/2024 | AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC., | CLAUDIRENE DE ALMEIDA MARINHO - TECNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 030 | 2024 | 08/04/2024 | AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC., | GUILHERME LARILHO DE SENA CARVALHO - COORDENADOR(A) |
| RECONHECER | 045A | 2024 | 03/04/2024 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME (PRENOME) DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. | YAN ALVES NETO - DIGITADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2024 | 22/02/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | ESTEVAO MATEUS MORAES ALENCAR - ASSESSOR(A) JURIDICO(A) II |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2024 | 09/02/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, INSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE APOIO À ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2024 | 01/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | EMILY CALDAS DE AZEVEDO - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| EXONERAÇÃO | 020 | 2024 | 31/01/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO, DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | JOSIEL PEREIRA COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2024 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, QUE MENCIONA, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | GENILÇA DA SILVA GOMES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2024 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, QUE MENCIONA, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | ANDRE FELIPE MARQUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2024 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, QUE MENCIONA, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | MARIA DA CONCEICAO ARAUJO COSTA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2024 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE CONSELHEIRO TUTELAR, QUE MENCIONA, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | ANTONIO LUCIO CARNEIRO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2024 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, QUE MENCIONA, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | SAMIRA SOUSA DOS REIS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2024 | 09/01/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | CAMILA ELLEN SOUSA DA COSTA - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR | 001 | 2024 | 08/01/2024 | DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS LASTREADOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. | JOAO PINHEIRO DE MELO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| CONCESSÃO | 231 | 2023 | 11/12/2023 | DISPÕE SOBRE DEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE PROGRESSÃO VERTICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 223 | 2023 | 11/12/2023 | NOMEIA OS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, MA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 222 | 2023 | 11/12/2023 | NOMEIA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 209 | 2023 | 18/10/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | ANTONIO MARCOS SANTOS DA SILVA - ASSESSOR DE UNIDADE |
| NOMEAÇÃO | 208 | 2023 | 18/10/2023 | NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ), NO ÂMBITO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 207 | 2023 | 18/10/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | JOICIANE AGUIAR CUNHA - ASSESSOR(A) TECNICO(A) I |
| NOMEAÇÃO | 206 | 2023 | 18/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 204 | 2023 | 10/10/2023 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA CONFERÊNCIA DA PRIMEIRA MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 199B | 2023 | 30/09/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 199A | 2023 | 29/09/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | JOICIANE AGUIAR CUNHA - ASSESSOR(A) DE UNIDADE |
| NOMEAÇÃO | 199 | 2023 | 28/09/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | EVANILSON SOUSA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| EXONERAÇÃO | 198A | 2023 | 28/09/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | ANTONIO MARCOS SANTOS DA SILVA - ASSESSOR DE UNIDADE |
| NOMEAÇÃO | 197 | 2023 | 28/09/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | RIKSON FERREIRA DE SOUSA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 144 | 2023 | 28/09/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | WALISON SANTOS BORGES - FISCAL DE TRIBUTOS |
| EXONERAÇÃO | 196 | 2023 | 27/09/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | WALISON SANTOS BORGES - FISCAL DE TRIBUTOS |
| EXONERAÇÃO | 195 | 2023 | 27/09/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | RIKSON FERREIRA DE SOUSA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| INDEFERIR | 185 | 2023 | 05/09/2023 | INDEFERE REQUERIMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA PARA PORTADORES DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | ARLETE LIMA SOUSA - AGENTE COMUNITARIO(A) DE SAUDE |
| INDEFERIR | 184 | 2023 | 05/09/2023 | INDEFERE REQUERIMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA PARA PORTADORES DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | ALAN DE SOUSA LIMA - VIGIA |
| INDEFERIR | 181 | 2023 | 05/09/2023 | INDEFERE REQUERIMENTO DE GRATIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE CERTIFICADO DE AUTALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | GILVAN SOUSA FONTELES - VIGIA |
| INDEFERIR | 180 | 2023 | 05/09/2023 | INDEFERE REQUERIMENTO DE GRATIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE CERTIFICADO DE AUTALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | TIAGO BARBOSA COIMBRA - PROFESSOR(A) NIVEL I |
| CONCESSÃO | 179 | 2023 | 05/09/2023 | DISPÕE SOBRE DEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | RAIMUNDA DE JESUS NUNES FRANCA BARBOSA - A.O.S.D. |
| CONCESSÃO | 178 | 2023 | 05/09/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | LUCIANE RIBEIRO CONCEICAO - ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO |
| CONCESSÃO | 177 | 2023 | 05/09/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | CLEICIANE DO NASCIMENTO RESENDE - A.O.S.D. |
| CONCESSÃO | 131 | 2023 | 05/09/2023 | DISPÕE SOBRE DEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | RAIMUNDA DE JESUS NUNES FRANCA BARBOSA - A.O.S.D. |
| CONCESSÃO | 176 | 2023 | 04/09/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 3% (TRÊS) POR CENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | MILENA OLIVEIRA DA SILVA - AGENTE COMUNITARIO(A) DE SAUDE |
| CONCESSÃO | 174 | 2023 | 04/09/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO) POR CENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | GRACILENE CALDAS SOUSA QUARESMA - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| CONCESSÃO | 173 | 2023 | 04/09/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO) POR CENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | GRACILENE CALDAS SOUSA QUARESMA - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| CONCESSÃO | 172 | 2023 | 04/09/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO) POR CENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | JOAO NOGUEIRA MAIA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| CONCESSÃO | 171 | 2023 | 04/09/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO) POR CENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | GLENIA ERMANIA COSTA DO AMARAL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| CONCESSÃO | 170 | 2023 | 04/09/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO) POR CENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO ESCOLAR ALIMENTAÇÃO DE CAE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | MARIA DOMINGAS JARDIM VINHAS - PROFESSOR(A) NIVEL III - A |
| CONCESSÃO | 169 | 2023 | 04/09/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO) POR CENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | IVONETE RODRIGUES ADELINO - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| CONCESSÃO | 168 | 2023 | 04/09/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO) POR CENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | ANTONIO MARCOS ARAUJO ROMAO - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| NOMEAÇÃO | 164 | 2023 | 28/08/2023 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no cargo de Agente de Desenvolvimento Local, do Município de Santa Luzia do Paruá, o Senhor WILCKSON FERREIRA MENEZES, inscrito no CPF/MF sob nº 066.620.173-02. | WILCKSON FERREIRA MENEZES - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| NOMEAÇÃO | 163 | 2023 | 28/08/2023 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no cargo de Agente de Desenvolvimento Local, do Município de Santa Luzia do Paruá, o Senhor JOSÉ PESSOA DE MENEZES, inscrito no CPF/MF sob nº 487.288.533-34. | JOSE PESSOA DE MENESES - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| EXONERAÇÃO | 162 | 2023 | 28/08/2023 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADA do cargo de Agente de Desenvolvimento Local, do Município de Santa Luzia do Paruá, a Senhora MARIA WENNES MARTINS BARBOSA, inscrita no CPF/MF sob nº 038.645.723-98 | MARIA WENNES MARTINS BARBOSA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| INSTITUIR | 148 | 2023 | 14/08/2023 | Art. 1º - INSTITUIR a composição representativa do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados de Proteção Social as Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 143 | 2023 | 03/08/2023 | Nomeação, Agente: Rikson Ferreira de Sousa, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças | RIKSON FERREIRA DE SOUSA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| EXONERAÇÃO | 141 | 2023 | 02/08/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | MATHEUS HENRIQUE DA SILVA SA - ASSESSOR(A) JURIDICO(A) II |
| NOMEAÇÃO | 140 | 2023 | 01/08/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | GILSON ALMEIDA VASCONCELOS - GESTOR(A) DE CONVENIOS |
| EXONERAÇÃO | 103 | 2023 | 30/07/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | CARLOS ALEXANDRE MENDES RODRIGUES - ASSESSOR(A) TECNICO(A) I |
| EXONERAÇÃO | 102 | 2023 | 30/07/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | WANDERLANY SOUSA DE CARVALHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS |
| INDEFERIR | 124 | 2023 | 20/07/2023 | NEGA PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | ELISABETE PEREIRA VELOSO - PROFESSOR(A) NIVEL I |
| CONCESSÃO | 123 | 2023 | 20/07/2023 | CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | ELEZIR SAMPAIO DA SILVA - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| CONCESSÃO | 122 | 2023 | 20/07/2023 | CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | ROSENE DE JESUS COELHO DA SILVA - PROFESSOR(A) NIVEL I |
| CONCESSÃO | 121 | 2023 | 20/07/2023 | CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | LUSINEIA AGUIAR DA SILVA - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| CONCESSÃO | 119 | 2023 | 20/07/2023 | CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | CLEUDE SALDANHA LOPES - PROFESSOR(A) NIVEL I |
| CONCESSÃO | 118 | 2023 | 20/07/2023 | CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | WELENILSO PINHEIRO RODRIGUES - PROFESSOR(A) NIVEL II |
| CONCESSÃO | 117 | 2023 | 20/07/2023 | CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | GRACILENE CALDAS SOUSA QUARESMA - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| CONCESSÃO | 116 | 2023 | 20/07/2023 | CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | GRACILENE CALDAS SOUSA QUARESMA - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| CONCESSÃO | 115 | 2023 | 20/07/2023 | CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | SIMIAO AMORIM GOMES - PROFESSOR(A) NIVEL I |
| CONCESSÃO | 114 | 2023 | 20/07/2023 | CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | MARIA ESTEFANIA CARNEIRO ALBUQUERQUE - PROFESSOR(A) NIVEL I |
| CONCESSÃO | 113 | 2023 | 20/07/2023 | CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | MARIA MARLUCIA CARVALHO PESSOA - PROFESSOR(A) NIVEL III - A |
| CONCESSÃO | 112 | 2023 | 20/07/2023 | CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | JOSE VIEIRA DA SILVA FILHO - PROFESSOR(A) NIVEL III - A |
| NOMEAÇÃO | 108 | 2023 | 07/07/2023 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA, no Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação, cargo de livre nomeação e exoneração, a Senhora EULÁLIA RODRIGUES MUNIZ CHAVES, inscrita no CPF/MF sob nº 007.977.893-32, com remuneração consignada na legislação pertinente. | EULALIA RODRIGUES MUNIZ CHAVEZ - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 105 | 2023 | 01/07/2023 | Nomeação, Agente: Carlos Alexandre Mendes Rodrigues, Cargo: Secretário Municipal de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Recursos Humanos. | CARLOS ALEXANDRE MENDES RODRIGUES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS |
| EXONERAÇÃO | 106 | 2023 | 30/06/2023 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADA do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação, a Senhora EULÁLIA RODRIGUES MUNIZ, inscrita no CPF/MF sob nº 007.977.893-32. | EULALIA RODRIGUES MUNIZ CHAVEZ - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 104 | 2023 | 30/06/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | WANDERLANY SOUSA DE CARVALHO - ASSESSOR(A) TECNICO(A) I |
| CONCESSÃO | 100 | 2023 | 27/06/2023 | DISPÕE SOBRE LICENÇA CASAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | RAIMUNDO GAMA DA SILVA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL - N II |
| CONCESSÃO | 099 | 2023 | 27/06/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SINDICAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ETC. | EDCARLOS SILVA SARGES - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| CONCESSÃO | 098 | 2023 | 27/06/2023 | DISPÕE SOBRE DEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | FRANCISCO DAS CHAGAS AVELINO BERNARDINO - AGENTE COMUNITARIO(A) DE SAUDE |
| CONCESSÃO | 097 | 2023 | 27/06/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO) POR CENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | MARIA CLEONICE COSTA RIBEIRO REIS - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| CONCESSÃO | 096 | 2023 | 27/06/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 3% (TRÊS) POR CENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | COSME DA SILVA RODRIGUES - AGENTE COMUNITARIO(A) DE SAUDE |
| CONCESSÃO | 095 | 2023 | 27/06/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 3% (TRÊS) POR CENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | HERBERTH AIRES DA SILVA - AGENTE COMUNITARIO(A) DE SAUDE |
| CONCESSÃO | 094 | 2023 | 27/06/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 3% (TRÊS) POR CENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | BEATRIZ FREITAS CRUZ REZENDE - AGENTE COMUNITARIO(A) DE SAUDE |
| CONCESSÃO | 093 | 2023 | 27/06/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO) POR CENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | ALDERLANDES DE JESUS PAVAO DOS SANTOS - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| INDEFERIR | 092 | 2023 | 27/06/2023 | NEGA GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO) POR CENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | CLEMILDA DOS SANTOS SILVA - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| CONCESSÃO | 091 | 2023 | 27/06/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO) POR CENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | ADRIANO GOMES DE LIMA - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| CONCESSÃO | 090 | 2023 | 27/06/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO) POR CENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | MARIA DILMA CAMARA DA SILVA - PROFESSOR(A) NIVEL II |
| CONCESSÃO | 089 | 2023 | 27/06/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO) POR CENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | ROSIMEIRE ALMEIDA ABREU - PROFESSOR(A) NIVEL II |
| NOMEAÇÃO | 087 | 2023 | 27/06/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | CARLOS ALEXANDRE MENDES RODRIGUES - ASSESSOR(A) TECNICO(A) I |
| CONCESSÃO | 120 | 2023 | 20/06/2023 | CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | MARIA DILMA CAMARA DA SILVA - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| CONCESSÃO | 082 | 2023 | 20/06/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | GILCILENE ALVES DE AQUINO - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| EXONERAÇÃO | 078 | 2023 | 05/06/2023 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADO no Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação o Senhor RONDINELE AZEVEDO AGUIAR, inscrito no CPF/MF sob nº 821.411.503-53, subordinado ao Gabinete do Prefeito. | RONDINELE AZEVEDO AGUIAR - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 075 | 2023 | 01/06/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | JOICIANE AGUIAR CUNHA - ASSESSOR DE UNIDADE |
| NOMEAÇÃO | 071 | 2023 | 12/05/2023 | NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 067 | 2023 | 19/04/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | ELIZETE GOMES SARGES CUNHA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2023 | 23/03/2023 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ PARA O EXERCÍCIO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2023 | 06/03/2023 | Art. ío - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, o Senhor IDENILSON LOBO SANTOS, portador do RG no 039653492010-1 SESPiMA, inscrito no CPFiMF sob no 605.974.69342, com remuneração consignada na legislação pertinente. | IDENILSON LOBO SANTOS - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| VACÂNCIA | 025 | 2023 | 13/02/2023 | Art. ío - Fica declarada a VACÂNCIA do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, pela morte do Secretário MANOEL MAÍAS OAPAZ, matrícula 1257-2, RG '182243980012 GEJUSPC/MA, inscrito no CPF/MF sob no 003.545.783-08, omrrido na data de 09 de fevereiro de 2023. | MANOEL MATIAS DA PAZ - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 010A | 2023 | 24/01/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | LUCELIA SILVA - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| EXONERAÇÃO | 005 | 2023 | 19/01/2023 | "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DA OUIRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.". | LUCELIA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2023 | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL; COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB PARA O MANDATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2023 | 02/01/2023 | DESIGNA PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO 2023, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 082 | 2022 | 13/09/2022 | Art. 1º - CONCEDER, licença sem vencimentos por um período de 02 (dois) anos, ao servidor VALDERLY PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Matemática 5ª a 8ª Série do Ensino Fundamental, (criado pela Lei Municipal nº 208/2006), nomeado através da Portaria nº 119/2008-GP, de 12 de março de 2018. | VALDERLY PEREIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) EDUCADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2022 | 08/09/2022 | Nomeação, Agente: Jose Edinaldo Nunes Cabral, Cargo: Diretor Executivo do Instituto de Previdência, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Santa Luzia do Paruá. | JOSE EDINALDO NUNES CABRAL - DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2023 | 06/09/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | SONIA MARIA SILVA SOUSA - DIRETOR(A) DE DIVISAO |
| EXONERAÇÃO | 073 | 2022 | 05/09/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS E ETC. | SONIA MARIA SILVA SOUSA - GESTOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 071 | 2022 | 05/09/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS E ETC. | JOSE EDINALDO NUNES CABRAL - DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA |
| EXONERAÇÃO | 070 | 2022 | 05/09/2022 | Exoneração, Agente: Antonio Adair Costa de Sa, Cargo: Diretor Executivo do Instituto de Previdência, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Santa Luzia do Paruá. | ANTONIO ADAIR COSTA DE SA - DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA |
| NOMEAÇÃO | 063A | 2022 | 10/08/2022 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO ESCOLAR ALIMENTAÇÃO DE CAE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 056 | 2022 | 26/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO CONTRATAÇÃO SIMPLIFICADO DE PARA MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE GERENCIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2022 | 26/07/2022 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | COLETIVA |
| INSTITUIR | 051 | 2022 | 20/07/2022 | INSTITUIU A COMISSÃO TÉCNICA DE ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL PROTEJA, QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2022 | 27/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NMRF | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 032 | 2022 | 24/05/2022 | FICA, NOS TERMOS DESTA PORTARIA, EXONERADA A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA I, DA UNIDADE VIVA/PROCON, A SENHORA TAINÁH FONTELES RODRIGUES. | TAINAH FONTELES RODRIGUES - ASSESSOR(A) JURIDICO(A) I |
| CONCESSÃO | 035 | 2022 | 23/05/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SINDICAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ETC. | LUIS DA SILVA ALMEIDA - PROFESSOR(A) NIVEL II |
| CONCESSÃO | 028 | 2022 | 24/04/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SINDICAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ETC. | CARLOS ALBERTO SILVA SARGES - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| DESIGNAR | 017 | 2022 | 23/03/2022 | ALTERA, DISPENSA E DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 014 | 2022 | 04/03/2022 | DISPÕE SOB A DESIGNAÇÃO DE O SENHOR WYLLYAM PINHEIRO RODRIGUES PARA IMPULSIONAR PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | WYLLYAM PINHEIRO RODRIGUES - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2022 | 02/03/2022 | NOMEIA PREGOEIRO OFICIAL PARA ATUAR NAS LICITAÇÕES DE MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL/ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | JOAO PINHEIRO DE MELO - PREGOEIRO(A) |
| EXONERAÇÃO | 012 | 2022 | 01/03/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PREGOEIRO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL/ELETRÔNICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | FABIO XAVIER MACEDO - PREGOEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 225 | 2021 | 25/11/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | ANTONIA PEREIRA DE SOUSA - AGENTE COMUNITARIO(A) DE SAUDE |
| EXONERAÇÃO | 188 | 2021 | 06/09/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADO, o Senhor JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO ROSA, inscrito no CPF/MF sob nº 712.008.783-53, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador na Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Turismo e Comunicação. | JOSE RIBAMAR DE ARAUJO ROSA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 181 | 2021 | 26/08/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial I/Pregoeiro Oficial, no âmbito do Município de Santa Luzia do Paruá, o Senhor EDUARDO FERREIRA PINHEIRO, inscrito no CPF/MF sob nº 609.567.903-64, com remuneração consignada na legislação pertinente. | EDUARDO FERREIRA PINHEIRO - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| EXONERAÇÃO | 180 | 2021 | 25/08/2021 | Art. 1º - Fica EXONERADO, o Senhor FRANCISCO DA SILVA COSTA ALBUQUERQUE, inscrito no CPF/MF sob nº 831.410.063-34, do cargo de Provimento Comissionado de Pregoeiro Oficial no âmbito do Poder Executivo do Município de Santa Luzia do Paruá-MA. | FRANCISCO DA SILVA COSTA ALBUQUERQUE - PREGOEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 15 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Idade e por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, à Sra. CATARINA DE JESUS SILVA, matrícula 9393-1, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos AOSD, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento legal no art. 3º, I, II, III, e parágrafo único da EC nº 47/2005 c/c art. 62, I, II, III, e § 2º, da Lei Municipal nº 382/2014. Art. 2º - Os proventos iniciais serão compostos por: R$ 1.100,00 (mil e cem reais) correspondentes ao Vencimento Base; e R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais) correspondentes ao Adicional de Tempo de Serviço 5%; totalizando R$ 1.375,00 (mil trezentos e setenta e cinco reais), com fundamento no artigo art. 94, caput, §§ 1º e 3º, da Lei Municipal nº 04, de 17 de janeiro de 1989, com vigência a partir de 01 de agosto de 2021. | CATARINA DE JESUS SILVA - A.O.S.D. |
| CONCESSÃO | 13 | 2021 | 07/05/2021 | Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Idade e por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, à Sra. LAURINETE DO ROSÁRIO CAMPOS ARAÚJO, matrícula 28093-1, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - AOSD, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com fundamento legal no art. 3º, I, II, III, e parágrafo único da EC nº 47/2005 c/c art. 62, I, II, III, e § 2º, da Lei Municipal nº 382/2014. Art. 2º - Os proventos iniciais serão compostos por: R$ 1.100,00 (mil e cem reais) correspondentes ao Vencimento Base; e R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais) correspondentes ao Adicional de Tempo de Serviço 5%; totalizando R$ 1.375,00 (mil trezentos e setenta e cinco reais), com fundamento no artigo art. 94, caput, §§ 1º e 3º, da Lei Municipal nº 04, de 17 de janeiro de 1989, com vigência a partir de 01 de maio de 2021. | LAURINETE DO ROSARIO CAMPOS ARAUJO - A.O.S.D. |
| CONCESSÃO | 12 | 2021 | 06/05/2021 | Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais, à Sra. MARIA DOS REMÉDIOS SILVA MEDEIROS, matrícula 409-1, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - AOSD, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento legal no art. 40, § 1º, III, b e §§ 2º, 3º e 17 da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, bem como o art. 37, incisos I, II e III, da Lei Municipal nº 382/2014. Art. 2º - Os proventos iniciais serão de: R$ 1.100,00 (mil e cem reais), calculados nos termos do art. 1º da Lei Federal 10.887/2004 bem como art. 66 da Lei Municipal nº 382/2014, com vigência a partir de 01 de maio de 2021. | MARIA DOS REMEDIOS SILVA MEDEIROS - A.O.S.D. |
| CONCESSÃO | 11 | 2021 | 06/05/2021 | Art. 1º- CONCEDER Pensão por Morte ao Sr. MANOEL NUNES CERQUEIRA, cônjuge da ex-servidora pública municipal falecida e aposentada Sra. MARIA MAZONITE SANTOS CERQUEIRA, com fundamento legal no Art. 2º, inciso I, da Lei Federal n°. 10.887/2004, o Art.8º, inciso I e § 5º e Art. 47, inciso I, da Lei Municipal nº 382/2014. Art. 2º- O valor da inicial da pensão será composto por: vencimento no valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais); com vigência a partir de 01 de maio de 2021. Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se | |
| CONCESSÃO | 10 | 2021 | 05/05/2021 | Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria Especial do Professor, com proventos integrais, à Sra. MARIA JOSÉ CARDOSO FEITOSA, matrícula 15098-1, ocupante do cargo de Professor Nível III-B, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento legal no art. 3º, I, II, III, e parágrafo único da EC nº 47/2005 c/c art. 62, I, II, III, e § 2º, da Lei Municipal nº 382/2014. Art. 2º - Os proventos iniciais serão compostos por: R$ 2.532,68 (dois mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos) correspondentes ao Vencimento Base; R$ 506,54 (quinhentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos) correspondentes ao Adicional por Tempo de Serviço Classe E 20%; R$ 253,27 (duzentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos) correspondentes a Gratificação de Certificados 10%; totalizando R$ 3.292,49 (três mil duzentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos), com fundamento nos artigos 15 e 17, inciso I e III, da Lei Municipal nº 238/2007, com vigência a partir de 01 de abril de 2021. | MARIA JOSE CARDOSO FEITOSA - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| NOMEAÇÃO | 128 | 2021 | 08/04/2021 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECESNTE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 09 | 2021 | 05/04/2021 | Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria Especial do Professor, com proventos integrais, à Sra. MARIA JOSÉ CARDOSO FEITOSA, matrícula 15098-1, ocupante do cargo de Professor Nível III-B, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento legal nos artigos 40, § 5º , e 201, § 9º, da CF/88 e artigo 38, caput e parágrafo único, c/c artigo 61, incisos I, II, III e IV, e artigo 72 da Lei Municipal nº 382/2014 | MARIA JOSE CARDOSO FEITOSA - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| NOMEAÇÃO | 127 | 2021 | 24/03/2021 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2021 | 08/03/2021 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 119 | 2021 | 01/03/2021 | Art. º Fica, nos termos desta Portaria, designada FRANCISCA OLIVEIRA SILVA, nutricionista, como Responsável Técnica do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, do Município de Santa Luzia do Paruá-MA, inscrita no CPF/MF sob no 737.515.533-04, e Conselho Regional de Nutricionistas da 6a Região, inscrição no 6387, com remuneração consignada na legislação pertinente. | FRANCISCA OLIVEIRA SILVA - NUTRICIONISTA |
| EXONERAÇÃO | 108 | 2021 | 04/02/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADA do Cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos AOSD, de provimento efetivo a senhora ROSILENE DE BARROS SILVA, inscrita no CPF/MF sob nº 037.276.393-69 e matrícula funcional 432/2010. Parágrafo único. | ROSILENE DE BARROS SILVA - A.O.S.D. |
| CONCESSÃO | 05 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1º - CONCEDER Pensão por Morte ao Sr. FRANCISCO MARTINS DE ARAÚJO, companheiro da ex-servidora pública municipal Sra. IVANA MARIA MONTEIRO DINIZ, falecida e ocupante do cargo de PROFESSORA NÍVEL III-B, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento legal no Art. 40, § 7º, da Constituição Federal/1988 c/c Art. 2º, inciso II, da Lei Federal n°. 10.887/2004, o Art.8º, inciso I e §§ 2º e 5º e Art. 47, inciso I, da Lei Municipal nº 382/2014. Art. 2º - O valor da inicial da pensão será composto por: vencimento no valor de R$ 2.785,95 (dois mil setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos); com vigência a partir de 01 de fevereiro de 2021. | IVANA MARIA MONTEIRO DINIZ - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| DESIGNAR | 107 | 2021 | 29/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, DESIGNADO Fiscal de Contratos, o Senhor FRANCISCO SANTOS FONTENELE, inscrito no CPF/MF sob nº 027.423.663-00, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, para atuar como Fiscal Titular de Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Cidades, Transporte e Trânsito. | FRANCISCO SANTOS FONTENELE - ENGENHEIRO(A) CIVIL |
| RESOLVE | 106 | 2021 | 29/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, DESIGNADA Fiscal de Contratos, a Senhora LUZIA CÂMARA ALVES, inscrita no CPF/MF sob nº 611.390.353-20, ocupante do cargo de Professor, para atuar como Fiscal Titular de Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | |
| RESOLVE | 105 | 2021 | 29/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, DESIGNADA Fiscal de Contratos, a Senhora MARIA ALACY COSTA DE ALMEIDA, inscrita no CPF/MF sob nº 249.555.743-00, ocupante do cargo de Professor, para atuar como Fiscal Titular de Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Educação. | |
| RESOLVE | 104 | 2021 | 29/01/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2021 | 29/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico I, a Senhora MARIA DAS VIRGENS SANTOS VEIGA, inscrita no CPF/MF sob nº 359.020.352-87, com remuneração consignada na legislação pertinente. | MARIA DAS VIRGENS SANTOS VEIGA - ASSESSOR(A) TECNICO(A) I |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2021 | 29/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico I, o Senhor CELSON FERREIRA CARVALHO JÚNIOR, inscrito no CPF/MF sob nº 008.993.323-07, com remuneração consignada na legislação pertinente. | CELSON FERREIRA CARVALHO JUNIOR - ASSESSOR(A) TECNICO(A) I |
| CONCESSÃO | 100 | 2021 | 29/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, CONCEDIDA a licença maternidade, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a servidora ROSANA PEREIRA NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor Nível I, nomeada através da Portaria nº 149/2012-GP, de 20 de dezembro de 2012 e inscrita no CPF/MF sob nº 002.900.673-24, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ROSANA PEREIRA NASCIMENTO - PROFESSOR(A) NIVEL I |
| CONCESSÃO | 099 | 2021 | 29/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, CONCEDIDA a licença maternidade, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a servidora KÁTIA SIRLENE DA SILVA AMARAL, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nomeada através da Portaria nº 472/03-GP, de 14 de outubro de 2003 e inscrito no CPF/MF sob nº 952.310.643-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | KATIA SIRLENE DA SILVA AMARAL - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 098 | 2021 | 29/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, CONCEDIDA a licença, sem vencimentos, para o trato de interesses particulares, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos ao servidor JHONE DE LIMA REZENDE, ocupante do cargo de Professor Nível I, nomeado através da Portaria nº 141/2010-GP, de 20 de dezembro de 2012 e inscrito no CPF/MF sob nº 017.346.323-13, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | JHONE DE LIMA REZENDE - PROFESSOR(A) EDUCADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 097 | 2021 | 29/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Comandante da Guarda Municipal do Município de Santa Luzia do Paruá, o Senhor GLAYDSON LIMA SOUSA, inscrito no CPF/MF sob nº 664.902.863-00, com remuneração consignada na legislação pertinente. | GLAYDSON LIMA SOUSA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL - N II |
| NOMEAÇÃO | 052 | 2021 | 18/01/2021 | Art. 1º Após indicação de seus respectivos segmentos, ficam nomeados os membros do Conselho de Acompanhamento, Controle Social; Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB. Pais de Alunos da Educação Básica Pública. T Dayse Primo Coelho S Maria Gorete Correia T Luís da Silva Almeida S Geraldo Costa de Mendonça Estudantes da Educação Básica Pública T Lysser Morany Lopes da Silva S Rivaldo Helis Silva e Silva Poder Executivo Municipal T Gabbriella Bruno Alencar S Antônio Marcos Santos da Silva Professores da Educação Básica Pública T Elissandra Durans Silva Cardoso VICE-PRESIDENTE S José Conceição Filho Diretores das Escolas Básicas Públicas T Warlen Cleyton Lobato Rodrigues PRESIDENTE S José Francisco Amorim Marinho Servidores TécnicoAdministrativos das Escolas Básicas Públicas T Maria Aparecida dos Santos S José Nonato Pereira Filho Estudantes da educação básica pública Indicados pela Entidade de Estudantes Secundaristas T Isadora Carvalho Reis S Francisco Silva Oliveira Poder Executivo Municipal - Secretaria Municipal de Educação T Marlene Costa Sousa S Lucielma Aguiar da Silva Conselho Tutelar T Roseane Alves Mota S Maiara Aguiar de Andrade Medeiros Conselho Municipal de Educação T Ozeias Rodrigues Menezes S Claudiane de Jesus Câmara Alves DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 096 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Obras, Urbanismo, Cidades, Transporte e Trânsito, o Senhor SILAS CORDEIRO VASCONCELOS, inscrito no CPF/MF sob nº 054.166.843-99, com remuneração consignada na legislação pertinente. | SILAS CORDEIRO VASCONCELOS - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 095 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Unidade Integrada Irmão Odyllo Ignácio, a Senhora LUZIENE DE ASSIS SOUSA, inscrita no CPF/MF sob nº 881.983.913-04, com remuneração consignada na legislação pertinente. | LUZIENE DE ASSIS SOUSA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 094 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Adjunto da Unidade Integrada Laura Estrela, a Senhora ELIANE MARIA BARROS CERQUEIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 269.496.103-78, com remuneração consignada na legislação pertinente. | ELIANE MARIA BARROS CERQUEIRA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Unidade Integrada Carlindo Alves da Silva, o Senhor KARLA LOBO SANTOS, inscrita no CPF/MF sob nº 933.133.813-91, com remuneração consignada na legislação pertinente. | KARLA LOBO SANTOS - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 090 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Unidade Integrada Carlindo Alves da Silva, o Senhor ALDENILSON BRANDÃO MONTEIRO, inscrito no CPF/MF sob nº 778.697.532-20, com remuneração consignada na legislação pertinente. | ALDENILSON BRANDAO MONTEIRO - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Adjunto da Unidade Integrada Senador Darcy Ribeiro, a Senhora FRANCILEIA DA SILVA SIRQUEIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 024.872.123-22, com remuneração consignada na legislação pertinente. | FRANCILEIA DA SILVA SIRQUEIRA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Unidade Integrada Senador Darcy Ribeiro, a Senhora ANTONIA GERMANO DA CRUZ, inscrita no CPF/MF sob nº 855.300.183-00, com remuneração consignada na legislação pertinente. | ANTONIA GERMANO DA CRUZ - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 087 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Adjunto da Unidade Integrada Carlos Drummond de Andrade, a Senhora RUBETÂNIA ARAÚJO COSTA, inscrita no CPF/MF sob nº 024.021.963-51, com remuneração consignada na legislação pertinente. | RUBETANIA ARAUJO COSTA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 086 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Unidade Integrada Carlos Drummond de Andrade, a Senhora ANA KÁTIA ROSA DO CARMO, inscrita no CPF/MF sob nº 930.426.393-04, com remuneração consignada na legislação pertinente. | ANA KATIA ROSA DO CARMO - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 085 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal BENEDITO MENDES, a Senhora ADRIENE DA SILVA SOARES, inscrita no CPF/MF sob nº 034.103.333-20, com remuneração consignada na legislação pertinente. | ADRIENE DA SILVA SOARES TELES - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 084 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal Antonio José Malheiros, a Senhora KILVIA KELE ANÍBAL CABRAL, inscrita no CPF/MF sob nº 010.171.553-65, com remuneração consignada na legislação pertinente. | KILVIA KELE ANIBAL CABRAL - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 083 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal Alto do Abel, a Senhora ANA MARIA MOTA MACEDO, inscrita no CPF/MF sob nº 017.914.093-00, com remuneração consignada na legislação pertinente. | ANA MARIA MOTA MACEDO - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 082 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal José Tribuzzi Pinheiro Gomes, a Senhora PATRÍCIA CORDEIRO PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 007.360.223-09, com remuneração consignada na legislação pertinente. | PATRICIA CORDEIRO PEREIRA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 081 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal Antonio Gonçalves Dias, a Senhora MARIA LUCIMAR RIBEIRO PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 007.616.973-14, com remuneração consignada na legislação pertinente. | MARIA LUCIMAR RIBEIRO PEREIRA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 080 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela, a Senhora MARIA APARECIDA MORAES PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 010.419.733-14, com remuneração consignada na legislação pertinente. | MARIA APARECIDA PEREIRA DE MORAES - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 079 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal Bom Jesus, a Senhora WALDILEIA CASTRO GOMES, inscrita no CPF/MF sob nº 004.466.003-00, com remuneração consignada na legislação pertinente. | WALDILEIA CASTRO GOMES - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal Carlos Aguiar, a Senhora MARIA REGILANE FERREIRA CARDOSO, inscrita no CPF/MF sob nº 930.968.523-91, com remuneração consignada na legislação pertinente. | MARIA REGILANE FERREIRA CARDOSO - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 077 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Adjunto da Escola Municipal Adonias Carvalho Ramos, a Senhora MISSILEIA BRITO RODRIGUES, inscrita no CPF/MF sob nº 628.363.153-34, com remuneração consignada na legislação pertinente. | MISSILEIA BRITO RODRIGUES - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal Adonias Carvalho Ramos, a Senhora FRANCILENE FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob nº 019.812.213-60, com remuneração consignada na legislação pertinente. | FRANCILENE FERREIRA DA SILVA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 075 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Escola Municipal Haroldo Melo, a Senhora DEYSE CRISTINE SILVA ALVES, inscrita no CPF/MF sob nº 020.990.243-40, com remuneração consignada na legislação pertinente. | DEYSE CRISTINE SILVA ALVES - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 074 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar do Centro Educacional Conselheiro Hilton de Oliveira Rodrigues (EJA I), a Senhora MARIA RITA ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob nº 020.124.653-82, com remuneração consignada na legislação pertinente. | MARIA RITA ALVES DOS SANTOS - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 073 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Adjunto do Centro Educacional Conselheiro Hilton de Oliveira Rodrigues, a Senhora NEURIANE FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob nº 020.124.653-82, com remuneração consignada na legislação pertinente. | NEURIANE SILVA NUNES - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 072 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar do Centro Educacional Conselheiro Hilton de Oliveira Rodrigues, o Senhor MARCOS PEREIRA DE FREITAS, inscrito no CPF/MF sob nº 025.206.353-80, com remuneração consignada na legislação pertinente. | MARCOS PEREIRA DE FREITAS - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 071 | 2023 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Adjunto do Centro Educacional Infantil Francisca Maria da Conceição Ferraz, a Senhora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 852.986.203-10, com remuneração consignada na legislação pertinente. | MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUSA SANTOS - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar do Centro Educacional Infantil Francisca Maria da Conceição Ferraz, a Senhora SHIRLEY CRISTINA PINHEIRO RODRIGUES, inscrita no CPF/MF sob nº 742.330.093-49, com remuneração consignada na legislação pertinente. | SHIRLEY CRISTINA RODRIGUES COSTA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar do Centro Educacional Infantil Antonio Francisco Dantas de Araújo, a Senhora LIDIANE COSTA DE ALMEIDA, inscrita no CPF/MF sob nº 922.164.123-68, com remuneração consignada na legislação pertinente. | LIDIANE COSTA DE ALMEIDA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Adjunto do Centro de Ensino Professor Cleobeto de Oliveira Mesquita, a Senhora ELIZÂNGELA MOREIRA DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF/MF sob nº 946.284.163-20, com remuneração consignada na legislação pertinente. | ELIZANGELA MOREIRA DE OLIVEIRA SILVA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 067 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar do Centro de Ensino Professor Cleobeto de Oliveira Mesquita, o Senhor JOSÉ FRANCISCO AMORIM MARINHO, inscrito no CPF/MF sob nº 957.289.613-04, com remuneração consignada na legislação pertinente. | JOSE FRANCISCO AMORIM MARINHO - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 066 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da EJA, do Centro Educacional Benedita Ayoub, a Senhora MÁRCIA MARTINS DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob nº 024.190.583-48, com remuneração consignada na legislação pertinente. | MACIA MARTINS DA SILVA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 065 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Adjunto do Centro Educacional Benedita Ayoub, a Senhora MARIA JOSÉ DOS SANTOS PINTO, inscrita no CPF/MF sob nº 005.161.113-96, com remuneração consignada na legislação pertinente. | MARIA JOSE DOS SANTOS PINTO - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Centro Educacional Benedita Ayoub, a Senhora SONIA MARIA SILVA SOUSA, inscrita no CPF/MF sob nº 007.050.303-69, com remuneração consignada na legislação pertinente. | SONIA MARIA SILVA SOUSA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Centro Educacional Raimundo Carvalho Ramos, a Senhora CLEUMA SOUSA SILVA, inscrita no CPF/MF sob nº 887.271.063-49, com remuneração consignada na legislação pertinente. | CLEUMA SOUSA SILVA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Creche Municipal Pequeno Príncipe, a Senhora DILMA COSTA SOUSA, inscrita no CPF/MF sob nº 013.300.193-85, com remuneração consignada na legislação pertinente. | DILMA COSTA SOUSA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar Creche Municipal Criança Feliz, a Senhora FRANCISCA FRANÇA DA PAZ, inscrita no CPF/MF sob nº 007.523.583-83, com remuneração consignada na legislação pertinente. | FRANCISCA FRANCA DA PAZ - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar do Centro Social Torquata Cesária Jesus Seguins, a Senhora MARIA GENEROSA RODRIGUES MOURA, inscrita no CPF/MF sob nº 741.758.153-68, com remuneração consignada na legislação pertinente. | MARIA GENEROSA RODRIGUES MOURA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 059 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Creche Municipal Céu Azul, a Senhora MARIA OLINDA CORREIA, inscrita no CPF/MF sob nº 019.423.903-94, com remuneração consignada na legislação pertinente. | MARIA OLINDA CORREIA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Creche Municipal Girassol, a Senhora LUCILENE GOMES DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob nº 001.662.343-62, com remuneração consignada na legislação pertinente. | LUCILENE GOMES DA SILVA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Creche Maria Ilaelce Almeida Silva, a Senhora SANDRA ROQUE DE ARAÚJO, inscrita no CPF/MF sob nº 026.523.493-09, com remuneração consignada na legislação pertinente. | SANDRA ROQUE DE ARAUJO - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 056 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Creche Sementinha do Saber, a Senhora JEANE DE ARRUDA FREIRE CARDOSO, inscrita no CPF/MF sob nº 011.372.093-99, com remuneração consignada na legislação pertinente. | JEANE DE ARRUDA FREIRE CARDOSO - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2021 | 13/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Creche Pequeno Polegar, a Senhora ELIANE SILVA E SILVA, inscrita no CPF/MF sob nº 782.276.313-04, com remuneração consignada na legislação pertinente. | ELIANE SILVA E SILVA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 050 | 2021 | 13/01/2021 | Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, o Senhor Adão Araújo Alencar, inscrito no CPF/MF sob nº 044.312.943/68, com remuneração consignada na legislação pertinente. Leia-se: Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no cargo de Secretário Municipal Adjunto de Planejamento, Administração e Finanças, o Senhor Adão Araújo Alencar, inscrito no CPF/MF sob nº 044.312.943/68, com remuneração consignada na legislação pertinente. | ADAO ARAÚJO ALENCAR - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 049 | 2021 | 12/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor de Convênios, o Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA FILHO, inscrito no CPF/MF sob nº 274.170.488-03, com remuneração consignada na legislação pertinente. | FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA FILHO - GESTOR(A) DE CONVENIOS |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2021 | 12/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico II, exercendo função na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, o Senhor MATHEUS HENRIQUE DA SILVA SÁ, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, sob nº 15.339, e inscrito no CPF/MF sob nº 054.127.053-24, e com remuneração consignada na legislação pertinente. | MATHEUS HENRIQUE DA SILVA SA - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| NOMEAÇÃO | 047 | 2021 | 12/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Executivo, o Senhor JUNIOR MACEDO GOMES, inscrito no CPF/MF sob nº 609.544.393-84, com remuneração consignada na legislação pertinente. | JUNIOR MACEDO GOMES - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2021 | 12/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Coordenação, o Senhor REGIOMAR DA LUZ OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob nº 706.842.603-44, com remuneração consignada na legislação pertinente. | REGIOMAR DA LUZ OLIVEIRA - ASSESSOR DE COORDENAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 045 | 2021 | 12/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Controle Interno/Compras, a Senhora LÚCIA SILVA PINHEIRO, inscrita no CPF/MF sob nº 846.417.033-53, com remuneração consignada na legislação pertinente. | LUCIA SILVA PINHEIRO - ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO/COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2021 | 12/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico I, o Senhor EDUARDO FERREIRA PINHEIRO, inscrito no CPF/MF sob nº 609.567.903-64, com remuneração consignada na legislação pertinente. | EDUARDO FERREIRA PINHEIRO - ASSESSOR(A) TECNICO(A) I |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2021 | 12/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Divisão de Programas e Projetos, o Senhor FRANCISCO BEZERRA SILVA, inscrito no CPF/MF sob nº 417.603.793-87, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com remuneração consignada na legislação pertinente. | FRANCISCO BEZERRA SILVA - DIRETOR(A) DE DIVISAO |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2021 | 12/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Cerimonial, o Senhor ELDERSON LEANDRO BARBOSA, inscrito no CPF/MF sob nº 060.900.493-01, com remuneração consignada na legislação pertinente. | ELDERSON LEANDRO BARBOSA - ASSESSOR(A) DE CERIMONIAL |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2021 | 12/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças o Senhor ADÃO ARAÚJO ALENCAR, inscrito no CPF/MF sob nº 044.312.943-68, com remuneração consignada na legislação pertinente. | ADAO ARAÚJO ALENCAR - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2021 | 12/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Saúde e Saneamento o Senhor RAIMUNDO VALDO PEREIRA DE ABREU, inscrito no CPF/MF sob nº 458.268.892-68, com remuneração consignada na legislação pertinente. | RAIMUNDO VALDO PEREIRA DE ABREU - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2021 | 12/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador, o Senhor ANTONIO MARCOS SANTOS DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob nº 086.185.623-60, com remuneração consignada na legislação pertinente. | ANTONIO MARCOS SANTOS DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2021 | 12/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Comunicação, o Senhor GILDEVAN FERREIRA NASCIMENTO, inscrito no CPF/MF sob nº 023.391.303-36, com remuneração consignada na legislação pertinente. | GILDEVAN FERREIRA NASCIMENTO - ASSESSOR(A) DE COMUNICACAO |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2021 | 12/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Comunicação, o Senhor ROSINALDO ALMEIDA DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob nº 015.143.663-04, com remuneração consignada na legislação pertinente. | ROSINALDO ALMEIDA DOS SANTOS - ASSESSOR(A) DE COMUNICACAO |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2021 | 12/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do Cerimonial, o Senhor WEYNNER RAMOS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob nº 998.747.502-78, com remuneração consignada na legislação pertinente. | WEYNNER RAMOS DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) DE CERIMONIAL |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2021 | 12/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial I/Pregoeiro Oficial, o Senhor FRANCISCO DA SILVA COSTA ALBUQUERQUE, inscrito no CPF/MF sob nº 831.410.063-34, com remuneração consignada na legislação pertinente. | FRANCISCO DA SILVA COSTA ALBUQUERQUE - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| CONCESSÃO | 034 | 2021 | 12/01/2021 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial I, o Senhor WYLLYAM PINHEIRO RODRIGUES, inscrito no CPF/MF sob nº 380.500.052-91, com remuneração consignada na legislação pertinente. | WYLLYAM PINHEIRO RODRIGUES - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2021 | 07/01/2021 | Art. 1º - Fica NOMEADA, a Comissão, para procederem com o recadastramento de servidores do Município de Santa Luzia do Paruá, em conformidade com o Decreto 109/2021, de 06 de janeiro de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal, composta pelos servidores abaixo elencados: I WANDERLANY SOUSA DE CARVALHO Secretaria Municipal de Recursos Humanos; II SEBATIANA DE KÁSSIA SANTOS FREITAS Secretaria Municipal de Educação; III MARIA ALACY COSTA DE ALMEIDA Secretaria Municipal de Educação; IV DAYNARA ARAÚJO CARVALHO Secretaria Municipal de Saúde. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2021 | 05/01/2021 | NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Financeiro do Instituto de Previdência do Município de Santa Luzia do Paruá SANTAPREV, o Senhor JOSÉ EDINALDO NUNES CABRAL, inscrito no CPF/MF sob nº 807.075.133-91, com remuneração consignada na legislação pertinente. | JOSE EDINALDO NUNES CABRAL - DIRETOR FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2021 | 05/01/2021 | NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo do Instituto de Previdência do Município de Santa Luzia do Paruá SANTAPREV, o Senhor ANTÔNIO ADAIR COSTA DE SÁ, inscrito no CPF/MF sob nº 733.895.793-20, com remuneração consignada na legislação pertinente. | ANTONIO ADAIR COSTA DE SA - DIRETOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2021 | 05/01/2021 | NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial I, a Senhora GABBRIELLA BRUNO ALENCAR, inscrita no CPF/MF sob nº 609.469.343-47, com remuneração consignada na legislação pertinente. | GABBRIELLA BRUNO ALENCAR - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2021 | 05/01/2021 | NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora na Secretaria Municipal da Receita e do Patrimônio Público Imobiliário, a Senhora DIANNA DO CARMO BRAGA, inscrita no CPF/MF sob nº 021.144.003-52, com remuneração consignada na legislação pertinente | DIANNA DO CARMO BRAGA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Regilson da Silva Rodrigues, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Cidades, Transporte e Trânsito | REGILSON DA SILVA RODRIGUES - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Maria Luzinete Oliveira Sousa, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA LUZINETE OLIVEIRA SOUSA - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Daniel de Melo Sousa, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento | DANIEL DE MELO SOUSA - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Taináh Fonteles Rodrigues, Cargo: Assessor(a) Juridico(a) I, Secretaria: Gabinete da Prefeitura | TAINAH FONTELES RODRIGUES - ASSESSOR(A) JURIDICO(A) I |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Flávio Ministro das Chagas, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | FRANCISCO FLAVIO MINISTRO DAS CHAGAS - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Zilmara Cabral Moreira, Cargo: Tesoureiro(a) Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | ZILMARA CABRAL MOREIRA SILVA - TESOUREIRO(A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Eulália Rodrigues Muniz, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação. | EULALIA RODRIGUES MUNIZ CHAVEZ - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: José Ribamar Araújo Rosa, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação. | JOSE RIBAMAR DE ARAUJO ROSA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Antônia Costa dos Santos, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Políticas para Mulher | ANTONIA COSTA DOS SANTOS - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Ângela Márcia dos Reis, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania | ANGELA MARCIA DOS REIS BORGES - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Maria Neide de Sousa Gomes, Cargo: Chefe(a) de Gabinete Do(a) Prefeito(a), Secretaria: Gabinete da Prefeitura | MARIA NEIDE DE SOUSA GOMES - CHEFE(A) DE GABINETE DO(A) PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: José Pessoa de Menezes, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Politica | JOSE PESSOA DE MENESES - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Manoel Matias da Paz, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | MANOEL MATIAS DA PAZ - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Sebastiana de Kassia Santos Freitas, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SEBASTIANA DE KASSIA SANTOS FREITAS MOURA - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Flailson Araújo de Almeida, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento | FLAILSON ARAUJO DE ALMEIDA - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Valteir Rodrigues Carvalho, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Cidades, Transporte e Trânsito | VALTEIR RODRIGUES CARVALHO - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: José Ribamar Costa Lopes, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | JOSE RIBAMAR COSTA LOPES - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Lanna Katrine Sousa Ferraz, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Prefeitura Municipal de Santa Luzia de Paruá | LANNA KATRINE SOUSA FERRAZ - CONTROLADOR(A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Maurício Sousa Ferraz, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Gabinete da Prefeitura | MAURICIO SOUSA FERRAZ - PROCURADOR(A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Rondinele Azevedo Aguiar, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação. | RONDINELE AZEVEDO AGUIAR - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Wanderlany Sousa de Carvalho, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretária Municipal de Recursos Humanos | WANDERLANY SOUSA DE CARVALHO - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Daynara Araújo Carvalho, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento | DAYNARA ARAUJO CARVALHO - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Flávio José Padilha de Almeida, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | FLAVIO JOSE PADILHA DE ALMEIDA - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| DESIGNAR | 002 | 2021 | 05/01/2021 | Fica designado Pregoeiro Oficial e respectiva Equipe de Apoio para a realização da licitação, na modalidade Pregão Presencial ou Eletrônico, no âmbito do Poder Executivo do Município de Santa Luzia do Paruá-MA, no decorrer deste exercício de 2021, conforme abaixo identificado pelos seguintes servidores: 1. FRANCISCO DA SILVA COSTA ALBUQUERQUE Pregoeiro Oficial, inscrito no CPF/MF sob nº 841.410.063-34. EQUIPE DE APOIO: 1. WYLLYAM PINHEIRO RODRIGUES inscrito no CPF/MF sob nº 380.500.052-91, ocupante do cargo efetivo. 2. GABBRIELLA BRUNO ALENCAR inscrita no CPF/MF sob nº 609.469.343-47. 3. ANTONIO MARCOS SANTOS DA SILVA (Suplente) inscrito no CPF/MF sob nº 086.185.623-60. 4. MARIA NEIDE DE SOUSA GOMES (Suplente) inscrito no CPF/MF sob nº 741.864.263-68. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2021 | 05/01/2021 | Nomear como membros integrantes da Comissão Permanente de Licitação CPL, da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá, com a competência de desempenhar as funções de Comissão Permanente de Licitações nas modalidades definidas pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, os seguintes membros, cabendo a Presidência ao primeiro na ordem que se apresenta: 1. JOÃO PINHEIRO DE MELO Presidente, inscrito no CPF/MF sob nº 890.914.423- 87, ocupante de Cargo efetivo. 2. GABBRIELLA BRUNO ALENCAR Membro, inscrita no CPF/MF sob nº 609.469.343-47, ocupante do cargo de provimento em Comissão. 3. MARIA NEIDE DE SOUSA GOMES Membro, inscrita no CPF/MF sob nº 741.864.263-68, ocupante do cargo de provimento em Comissão. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 265 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADA do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente, a Senhora MARIA MARLENE MORAIS PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 351.244.073-87. | MARIA MARLENE MORAIS PEREIRA - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 264 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. ELIEZER PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob n.º 927.631.033-91, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, com lotação vinculada ao Gabinete do Prefeito. | ELIEZER PEREIRA DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 263 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a Sra. HERLINDA DE OLINDA VIEIRA, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, sob nº 5604, do cargo em Comissão de Procuradora Geral do Município de Santa Luzia do Paruá, com lotação vinculada ao Gabinete do Prefeito. | HERLINDA DE OLINDA VIEIRA - PROCURADOR(A) GERAL |
| CONCESSÃO | 261 | 2020 | 18/12/2020 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, concedida licença maternidade a servidora VANESSA DO CARMO MEDEIROS HOLANDA, lotada no cargo de provimento em Comissão de Secretaria Municipal de Recursos Humanos, pelo período legal de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 21 de dezembro de 2020. | VANESSA DO CARMO MEDEIROS HOLANDA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS |
| CONCESSÃO | 257 | 2020 | 02/12/2020 | Art. 1º - CONCEDER ao Servidor CARLOS ALBERTO SILVA SARGES Matrícula nº 30103, Licença Remunerada para desempenho de Mandato Classista no Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Santa Luzia do Paruá SINSERP-SLP, no período de 01/12/2020 a 18/04/2022. | CARLOS ALBERTO SILVA - PROFESSOR(A) NIVEL II |
| CONCESSÃO | 256 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1º - Conceder por 02 (dois) anos, licença sem vencimentos, para trato de interesses particular ao servidor público municipal efetivo ERIC LEONARDO DANTAS DE ANDRADE, nomeado através de Portaria n° 166/2010-GP, de 08 de março de 2008, para o cargo de Vigia, subordinado ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. | ERIC LEONARDO DANTAS DE ANDRADE - VIGIA |
| CONCESSÃO | 255 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1º - Conceder por 02 (dois) anos, licença sem vencimentos, para trato de interesses particular ao servidor público municipal efetivo AVILÁZIO ROCHA RAMOS, nomeado através de Portaria n° 636/03-GP, de 14 de outubro de 2003 para o cargo de Motorista. | AVILÁZIO ROCHA RAMOS - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 254 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1º - Conceder por 02 (dois) anos, licença sem vencimentos, para trato de interesses particular ao servidor público municipal efetivo JOSÉ BERNARDO DE HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR, nomeado através de Portaria n° 072/2008-GP, de 12 de março de 2008 para o cargo de Agente Administrativo, com lotação na Sede, subordinada ao titular da Pasta da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. | JOSÉ BERNARDO DE HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 252 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a Sra. LUIZA KARINE NERES FERNANDES, inscrita no CPF/MF sob nº 486.786.193-68, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador, subordinada ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | LUIZA KARINE NERES FERNANDES - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 251 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. MARKVAN ALVES DO CARMO, inscrito no CPF/MF sob nº 010.420.033-27, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Articulação Comunitária, subordinada ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | MARKVAM ALVES DO CARMO - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 250 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a Sra. PATRÍCIA KELLY NERES FERANDES, inscrita no CPF/MF sob nº 418.841.913-04, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial I, subordinada ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | PATRÍCIA KELLY NERES FERNANDES - ASSESSOR(A) ESPECIAL I |
| EXONERAÇÃO | 249 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. ERIC LEONARDO DE ANDRADE, inscrito no CPF/MF sob nº 043.715.704-02, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Articulação Comunitária. | ERIC LEONARDO DANTAS DE ANDRADE - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 248 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. JAIRO E SILVA COSTA, inscrito no CPF/MF sob nº 252.823.628-05, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR (A) DE COORDENAÇÃO. | JAIRO E SILVA COSTA - ASSESSOR(A) DE COORDENACAO |
| EXONERAÇÃO | 247 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a Sra. FRANCILENE DE OLIVEIRA MORAES, inscrita no CPF/MF sob nº 015.767.223-92, do Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor Escolar. | FRANCILENE DE OLIVEIRA MORAES - SUPERVISOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 246 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a Sra. MARIA ALACY COSTA DE ALMEIDA, inscrita no CPF/MF sob n.º 249.555.743-00, para exercer o cargo em Comissão de Secretária Municipal Adjunta de Educação. | MARIA ALACY COSTA DE ALMEIDA - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| EXONERAÇÃO | 244 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a Sra. MARIA RITA ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob nº 745.455.313-34, do Cargo em Comissão de Assessora de Coordenação, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | MARIA RITA ALVES DOS SANTOS - ASSESSOR(A) DE COORDENACAO |
| EXONERAÇÃO | 243 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. MARCELO STEEVSON DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob nº 023.486.723-08, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Coordenação, subordinado ao titular da Pasta da Secretaria Municipal de Educação. | MARCELO STEEVSON PEREIRA DA SILVA - ASSESSOR(A) DE COORDENACAO |
| EXONERAÇÃO | 242 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. MANOEL JOSIVAN NASCIMENTO, inscrito n CPF/MF sob nº 027.290.783-98, do Cargo de Provimento em Comissão de Inspetor Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação MDE. | MANOEL JOSIVAN NASCIMENTO LISBOA - INSPETOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 241 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a Sra. LUCIA SILVA PINHEIRO, inscrita no CPF/MF sob n.º 846.417.033-53, do cargo em Comissão de Orientador Pedagógico. | LUCIA SILVA PINHEIRO - ORIENTADOR(A) PEDAGOGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 240 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a Sra. ANTONIA SAMANTHA BARROS MARTINS, inscrita no CPF/MF sob nº 613.284.863-03, do Cargo em Comissão de Assessora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ANTONIA SAMANTHA BARROS MARTINS - ASSESSOR(A) PEDAGOGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 239 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a Sra. MÁRCIA SILVA DA PAZ, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Unidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | MÁRCIA SILVA DA PAZ - ASSESSOR DE UNIDADE |
| EXONERAÇÃO | 238 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. JERLAN CARLOS SIQUEIRO MARREIRO, inscrito no CPF/MF sob nº 006.719.103-70, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | JERLAN CARLOS SIQUEIRA MARREIRO - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 237 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a Sra. PATRICIA OLIVEIRA TRINDADE, inscrita no CPF/MF sob nº 010.763.315-99, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | PATRICIA OLIVEIRA TRINDADE - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 235 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. IURY ROBERTO COSTA DE SOUSA, inscrito no CPF/MF sob nº 619.148.253-14, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | IURY ROBERTO COSTA DE SOUSA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 234 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. HENRIQUE DO CARMO SILVA, inscrito no CPF/MF sob nº 605.947.293-19, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Coordenação, subordinado ao titular da Pasta da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | HENRIQUE DO CARMO SILVA - ASSESSOR(A) DE COORDENACAO |
| EXONERAÇÃO | 233 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. ELENILSON LOPES GOMES, inscrito no CPF/MF sob nº 006.755.453-90, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR (A) DE COORDENAÇÃO, subordinado ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | ELENILSON LOPES GOMES - ASSESSOR(A) DE COORDENACAO |
| EXONERAÇÃO | 232 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADO do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Coordenação, o Senhor EDUARDO PARENTES DE ALMEIDA, inscrito no CPF/MF sob nº 008.253.663-56. | EDUARDO PARENTES DE ALMEIDA - ASSESSOR(A) DE COORDENACAO |
| EXONERAÇÃO | 230 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. VALMIR VIEIRA DIOGO LIMA, inscrito no CPF/MF sob nº 139.428.402-00, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Unidade, subordinado ao titular da Pasta da Secretaria Municipal de Receita e do Patrimônio Público Imobiliário. | VALMIR VIEIRA DIOGO LIMA - ASSESSOR DE UNIDADE |
| EXONERAÇÃO | 229 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a Sra. KATIA LUZIA PEREIRA FARIAS, inscrita no CPF/MF sob nº 040.999.353-02, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Executivo, subordinado ao titular da Secretaria Municipal de Recursos Humanos. | KATIA LUZIA PEREIRA ALVES - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 228 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADO no Cargo de Provimento em Comissão de Oficial de Gabinete do Prefeito, o Senhor FRANCISCO GENILDO OLIVEIRA COSTA, inscrito no CPF/MF sob nº 024.740.723-22. | FRANCISCO GENILDO OLIVEIRA COSTA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 227 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. JAYRO SOUSA SOARES, inscrito no CPF/MF sob nº 823.145.943-04, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR (A) DE COORDENAÇÃO, lotado da Secretaria Municipal da Receita e do Patrimônio Público Imobiliário. | JAYRO SOUSA SOARES - ASSESSOR(A) DE COORDENACAO |
| EXONERAÇÃO | 226 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAÇÃO, a Sra. GESSY RAMOS MATOS, inscrita no CPF/MF sob n.º 094.828.222-34, do cargo em Comissão de Secretária Municipal Adjunta de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Santa Luzia do Paruá. | GESSY RAMOS MATOS - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| EXONERAÇÃO | 225 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADO, no Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto da Receita e do Patrimônio Público Imobiliário, o Senhor ANTONIO EDINILTON ROSA DO CARMO, inscrito no CPF/MF sob nº 022.310.393-46. | ANTONIO EDINILTON ROSA DO CARMO - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| EXONERAÇÃO | 224 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADO do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Adjunto Municipal de Obras, Urbanismo, Cidades, Transporte e Trânsito, o Senhor ADONIAS VIEIRA CARVALHO NETO, inscrito no CPF/MF sob nº 071.370.153-60. | ADONIAS VIEIRA CARVALHO NETO - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| EXONERAÇÃO | 222 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR o Sr. FAUSTINO DOS SANTOS BRAGA, inscrito no CPF/MF sob nº 249.743.072-15 do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Divisão. | FAUSTINO DOS SANTOS BRAGA - DIRETOR(A) DE DIVISAO |
| EXONERAÇÃO | 221 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. LEVY NILSON SILVA CAMPOS, inscrito no CPF/MF sob nº 040.982.113-60, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Unidade, subordinado ao titular da Pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social. | LEVY NILSON SILVA CAMPOS - ASSESSOR DE UNIDADE |
| EXONERAÇÃO | 220 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a Sra. ELIZAMAR LAGO RODRIGUES, inscrita no CPF/MF sob nº 148.899.943-00, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. | ELISAMAR RODRIGUES SILVA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 219 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADO do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Comunicação, o Senhor LUÍS MAGNO ALENCAR ANDRADE FILHO, inscrito no CPF/MF sob nº 620.108.473-85. | LUIS MAGNO ALENCAR ANDRADE FILHO - ASSESSOR(A) DE COMUNICACAO |
| EXONERAÇÃO | 218 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAÇÃO o Sr. ANTONIO GOMES LOPES, inscrito no CPF/MF sob nº 032.950.643-93, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador. | ANTONIO GOMES LOPES - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 215 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a Sra. MARIA IRENE FARIAS SOUSA MUNIZ, inscrita no CPF/MF sob n.º 046.944.423-17, do cargo em Comissão de Coordenador. | MARIA IRENE FARIAS SOUSA MUNIZ - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 214 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a Sra. DAYLANE DE SOUZA SÁ, inscrita no CPF/MF sob n.º 048.616.233- 83, do cargo em Comissão de Assessor Técnico I, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. | DAYLANE DE SOUZA SÁ - ASSESSOR(A) TECNICO(A) I |
| EXONERAÇÃO | 213 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. ARIEL MULLER MUNIZ DA CUNHA, inscrito no CPF/MF sob nº 044.858.483-29, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. | ARIEL MULLER MUNIZ DA CUNHA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 212 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. ANTONIO FERREIRA DE SOUSA, inscrito no CPF/MF sob nº 128.229.653-15, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Articulação Comunitária. | ANTONIO FERREIRA DE SOUSA - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 211 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR a Sra. ANDREA COSTA DURANS, inscrita no CPF/MF sob nº 032.950.643-93, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador. | ANDREA COSTA DURANS - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 210 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a Sra. THAMIRYS CRISTINE FERREIRA RODRIGUES, portadora do CPF/MF nº 052.296.973-93, do cargo em Comissão de Gestor de Convênios do Município de Santa Luzia do Paruá. | THAMIRYS CRISTINE FERREIRA RODRIGUES - GESTOR(A) DE CONVENIOS |
| EXONERAÇÃO | 209 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a Sra. JOCIENE REIS DE ARAÚJO, inscrita no CPF/MF sob n.º 044.297.893-63, do cargo em Comissão de Assessor de Coordenação. | JOCIENE REIS DE ARAÚJO - ASSESSOR DE COORDENAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 208 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. MANOEL MATIAS DA PAZ, inscrito no CPF/MF sob nº 003.545.783- 08, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Meio Ambiente. | MANOEL MATIAS DA PAZ - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| EXONERAÇÃO | 207 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. LUIS CARLOS MARTINS PEREIRA, inscrito no CPF/MF sob nº 493.100.623-04, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Divisão. A | LUIS CARLOS MARTINS PEREIRA - DIRETOR(A) DE DIVISAO |
| EXONERAÇÃO | 206 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADA do Cargo de Provimento em Comissão de Secretaria Executiva, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Senhora MARIA DE JESUS ALVES DA MATA, inscrita no CPF/MF sob nº 696.350.051-72. | MARIA DE JESUS ALVES DA MATA - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 205 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. ROD'ERLHIS ANDRADE DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob nº 053.550.813-12, do cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotado no Gabinete do Prefeito. | ROD'ERLHIS ANDRADE DE OLIVEIRA - ASSESSOR(A) ESPECIAL II |
| NOMEAÇÃO | 203 | 2020 | 19/11/2020 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 146 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a Sra. PATRÍCIA KELLY NERES FERNANDES, inscrita no CPF/MF sob nº 418.841.913-04, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, subordinada ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | PATRÍCIA KELLY NERES FERNANDES - ASSESSOR(A) TECNICO(A) I |
| CONCESSÃO | 19 | 2020 | 19/10/2020 | Art. 1º - CONCEDER pensão por morte a VICENTE DOS SANTOS FALCÃO, CPF: 064.128.363-65, na qualidade de cônjuge e a MARIA ELOÁ DE OLIVEIRA FALCÃO, CPF 114.920.093-69, na qualidade de filha da ex-servidora municipal KEILIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA FALCÃO, CPF 006.718.073-66, ocupante do cargo de Professora Nível III-B, falecida em 23.09.2020, com fulcro no artigo 2º, II da Lei Federal 10.887/04, bem como a artigo 47, II da Lei Municipal nº 382/14. Art. 2º - A pensão será rateada em partes iguais entre os dependentes cujo valor inicial será de R$ 2.659,90 (dois mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos), composto por: R$ 2.532,68 (Vencimento Base); R$ 253,27 (Adicional por Tempo de Serviço Classe C 10%); R$ 126,63 (Gratificação de Certificados - 5%), com fundamento no art. 16 e art. 17, inciso I e inciso III, a da Lei Municipal 238/2007 e art. 49 da Lei Municipal 382/14. | KEILIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA FALCÃO - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| EXONERAÇÃO | 191 | 2020 | 14/09/2020 | Art. 1º - EXONERAR a Sra. JANETE DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob nº 600.282.163-50 do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador. | JANETE DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 190 | 2020 | 08/09/2020 | Art. 1º - SUBSTITUIR, a Sra. IZOLETE DOS SANTOS SARGES, inscrita no CPF/MF sob n.º 909.160.853-68, anterior nomeada como membro da Comissão Permanente de Licitação, sendo substituída pelo Senhor João Pinheiro de Melo. Art. 2º - Fica nomeado o Sr. JOÃO PINHEIRO DE MELO, inscrito no CPF/MF sob nº 890.914.423-87, como membro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos a 02 de setembro de 2020, revogando-se as disposições em contrário. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 189 | 2020 | 08/09/2020 | Art. 1º - NOMEAR, o Sr. FÁBIO XAVIER MACEDO, inscrito no CPF/MF sob n.º 051.276.573-17, no cargo em Comissão de Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá, com a remuneração consignada na legislação pertinente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos a 02 de setembro de 2020, revogando-se as disposições em contrário. | FABIO XAVIER MACEDO - PREGOEIRO(A) |
| EXONERAÇÃO | 188 | 2020 | 08/09/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. FÁBIO XAVIER MACEDO, inscrito no CPF/MF sob n.º 051.276.573-17, do cargo em Comissão de Coordenador, parte integrante da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos a 01 de setembro de 2020, revogando-se as disposições em contrário. | FABIO XAVIER MACEDO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 186 | 2020 | 08/09/2020 | Art. 1º - NOMEAR, o Sr. RAIMUNDO GAMA DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob nº 745.497.313-20, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Comandante da Guarda Municipal do Município de Santa Luzia do Paruá, com a remuneração consignada na legislação pertinente. | RAIMUNDO GAMA DA SILVA - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 185 | 2020 | 08/09/2020 | Art. 1º - EXONERAR a Sra. SIVANILDE DUARTE GASPAR, inscrita no CPF/MF sob nº 946.284.403-87, do Cargo de Provimento em Comissão de Subcomandante da Guarda Municipal, do Município de Santa Luzia do Paruá. | SIVANILDE DUARTE GASPAR - SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 184 | 2021 | 08/09/2020 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. RUBENILSON GONÇALVES COSTA, inscrito no CPF/MF sob nº 026.446.293-90, do Cargo de Provimento em Comissão de Comandante da Guarda Municipal do Município de Santa Luzia do Paruá. | RUBENILSON GONCALVES COSTA - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 18 | 2020 | 03/09/2020 | Art. 1º - CONCEDER pensão por morte temporária à GUILHERME SANTOS SILVA, CPF 040.956.633-08 e THASSILA MONTEIR DA SILVA, CPF 202.010.707-40, filhos do ex-servidor municipal JOSÉ AUGUSTO MONTEIRO E SILVA, matrícula 17410-1, na qual era detentor do cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Administração de Santa Luzia do Paruá, falecido em 03.08.2020, com fulcro no artigo 2º, inciso II da Lei Federal 10.887/04, bem como a artigo 47, inciso II da Lei Municipal nº 382/14. Art. 2º - O valor inicial da pensão será de R$ 1.149,50(mil cento e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), a ser rateado em partes iguais entre os dependentes, cujos valores serão revistos na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 15 da Lei Federal nº 10.887/04 e arts. 49 e 67 da Lei Municipal nº 382/14. | JOSÉ AUGUSTO MONTEIRO E SILVA - VIGIA |
| EXONERAÇÃO | 181 | 2020 | 31/08/2020 | Exoneração, Agente: Izolete dos Santos Sarges, Cargo: Pregoeiro(a), Secretaria: Gabinete da Prefeitura | IZOLETE DOS SANTOS SARGES - PREGOEIRO(A) |
| CONVOCAR | 04 | 2020 | 25/06/2020 | PORTARIA Nº - 04/2020-SEMUS. CONVOCA OS SERVIDORES DA SAÚDE CONSIDERADOS GRUPO DE RISCO A SE APRESENTAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC., A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DELEGADAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO que, em 30.01.2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o surto da doença causada pelo Coronavírus (COVID-19) constitui Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII); CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde, em 03.02.2020, através da Portaria GM/MS nº 188/2020, nos termos do Decreto 7.616/2011, declarou emergência em saúde pública de importância nacional, em decorrência da infecção humana pelo coronavírus, considerando que a situação atual demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública; CONSIDERANDO que, em 11.03.2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia para o Coronavírus, ou seja, momento em que uma doença se espalha por diversos continentes com transmissão sustentada entre humanos; CONSIDERANDO a Recomendação REC-PJSLP 82020 do Ministério Público Estadual nesta Comarca recomendando o afastamento dos servidores do GRUPO DE RISCO; CONSIDERANDO que a Administração consegue identificar os idosos, as gestantes, porém, não tem conhecimento da morbidade de todos seus servidores e muito menos os portadores de comorbidade, quais e a gravidade de cada caso; RESOLVE: Art. 1º. CONVOCAR todos os servidores estáveis, comissionados ou temporários, que estejam atuando na Secretaria Municipal de Saúde, que se considere dentro de algum grupo de risco, para se apresentar à respectiva secretaria. Parágrafo único. O servidor deve possuir prova de seu problema de saúde e deve se submeter a uma avaliação médica, por profissional indicado pela Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 25 DE JUNHO DE 2020. VALDELILIAM MACHADO DE AGUIAR Secretária Municipal de Saúde | |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2020 | 24/06/2020 | Art. 1º. NOMEAR, KATIANE FREIRE DA SILVA, inscrita no CPF/MF, sob nº 044.156.973-05, aprovado no Processo Seletivo Público nº 001/2019, observada a ordem 2ª de classificação para o preenchimento do Cargo de Agente Comunitário de Saúde ACS, para exercer função na Zona Urbana, ESF, Paruá, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Programa Agentes Comunitários de Saúde PACS. | KATIANE FREIRE DA SILVA - AGENTE COMUNITARIO(A) DE SAUDE |
| RESOLVE | 001 | 2020 | 18/06/2020 | ESTABELECE PLANO ORIENTADOR PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES ESCOLARES COMPLEMENTARES (NÃO PRESENCIAIS) NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2020 | 09/06/2020 | Art. 1º - NOMEAR, a Sra. TAINÁH FONTELES RODRIGUES, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, sob nº 21.484, e inscrita no CPF/MF sob n.º 605.904.513-83, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessora Jurídica II, exercendo função na Unidade VIVA/PROCON, com a remuneração consignada na legislação pertinente. | TAINAH FONTELES RODRIGUES - ASSESSOR(A) JURIDICO(A) II |
| EXONERAÇÃO | 122 | 2020 | 08/06/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a Sra. MARIA SILVIA BEZERRA NASCIMENTO, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Maranhão, sob nº 12424, e inscrita no CPF/MF sob n.º 741.907.173-04, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico II. | MARIA SILVIA BEZERRA NASCIMENTO - ASSESSOR(A) JURIDICO(A) II |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2020 | 18/05/2020 | Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, à servidora MARIA ALACY COSTA DE ALMEIDA, matrícula 7910-1, ocupante do cargo de Professor nível III -B, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento legal nos art. 6°, incisos I, II, III e IV e art. 7º da Emenda Constitucional n° 41/03 c/c art. 4º, §9º da Emenda Constitucional nº 103/19, bem como art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei Municipal nº 382/2014. Art. 2º - Os proventos iniciais serão compostos por: R$ 2.532,68 (Vencimento Base); R$ 253,27 (Adicional por Tempo de Serviço - Classe C - 10%); R$ 253,27 (Gratificação de Certificados - 10%), totalizando R$ 3.039,22 (três mil e trinta e nove reais e vinte e dois centavos), com fundamento no art. 16 e art. 17, inciso I e inciso III, a da Lei Municipal 238/2007, com vigência a partir de 01 de maio 2020. | MARIA ALACY COSTA DE ALMEIDA - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| CONCESSÃO | 13 | 2020 | 30/04/2020 | CONCEDER pensão por morte ao Sr. JOÃO BATISTA LOPES TEIXEIRA, CPF 237.303.583-91, cônjuge da ex-servidora municipal CLAUDETE MARTINS TEIXEIRA, matrícula 4479-2, aposentada no cargo de Professora Nível IIIB, falecida em 11.03.2020, com fulcro no artigo 2º, inciso I da Lei Federal 10.887/04, bem como a artigo 47, inciso I da Lei Municipal nº 382/14. Art. 2º - O valor inicial da pensão será de R$ 2.942,76 (dois mil novecentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos), cujo serão revistos na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do regime geral de previdência social, nos termos do art. 15 da Lei Federal nº 10.887/04 e art. 67 da Lei Municipal nº 382/14. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 11.03.2020, revogadas as disposições contrárias. | CLAUDETE MARTINS TEIXEIRA - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| CONCESSÃO | 12 | 2020 | 13/04/2020 | Art. 1º - CONCEDER pensão por morte ao Sr. JOÃO BATISTA LOPES TEIXEIRA, CPF 237.303.583-91, cônjuge da ex-servidora municipal CLAUDETE MARTINS TEIXEIRA, matrícula 4479-2, aposentada no cargo de Professora Nível IIIB, falecida em 11.03.2020, com fulcro no artigo 2º, inciso I da Lei Federal 10.887/04, bem como a artigo 47, inciso I da Lei Municipal nº 382/14. Art. 2 º - O valor inicial da pensão será de R$ 2.179,82 (dois mil cento e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos), cujo serão revistos na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do regime geral de previdência social, nos termos do art. 15 da Lei Federal nº 10.887/04 e art. 67 da Lei Municipal nº 382/14. | CLAUDETE MARTINS TEIXEIRA - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2020 | 07/04/2020 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO, no Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto da Receita e do Patrimônio Público Imobiliário, o Senhor ANTONIO EDINILTON ROSA DO CARMO, inscrito no CPF/MF sob nº 022.310.393-46, com remuneração consignada na legislação pertinente. | ANTONIO EDINILTON ROSA DO CARMO - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| RESOLVE | 116 | 2020 | 07/04/2020 | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DOS BENEFICÁRIOS COM O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS, BENS E INCENTIVOS, INCLUÍDA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NO ÂMIBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | |
| CONCESSÃO | 115 | 2020 | 07/04/2020 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, concedida licença maternidade a servidora THAYS LIRA FRAGA DE LIMA, lotada no cargo de provimento temporário de Cirurgiã Dentista, pelo período legal de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 30 de março de 2020. | THAYS LIRA FRAGA DE LIMA - CIRURGIÃ DENTISTA |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2020 | 07/04/2020 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Comunicação, o Senhor LUÍS MAGNO ALENCAR ANDRADE FILHO, inscrito no CPF/MF sob nº 620.108.473-85, com remuneração consignada na legislação pertinente. | LUIS MAGNO ALENCAR ANDRADE FILHO - ASSESSOR(A) DE COMUNICACAO |
| NOMEAÇÃO | 113 | 2020 | 07/04/2020 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Adjunto Municipal de Obras, Urbanismo, Cidades, Transporte e Trânsito, o Senhor ADONIAS VIEIRA CARVALHO NETO, inscrito no CPF/MF sob nº 071.370.153-60, com remuneração consignada na legislação pertinente. | ADONIAS VIEIRA CARVALHO NETO - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| EXONERAÇÃO | 105 | 2020 | 03/04/2020 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADO, o Senhor GEAN CÉSAR DE ALBUQUERQUE, inscrito no CPF/MF sob nº 725.871.723-49, da função de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia do Paruá. | GEAN CÉSAR DE ALBUQUERQUE - ORDENADOR DE DESPESAS |
| EXONERAÇÃO | 104 | 2020 | 03/04/2020 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADA a pedido, a Senhora GILMÁRCIA DA COSTA SEREJO, inscrita no CPF/MF sob nº 625.895.633-53, do Cargo de Provimento em Comissão de Oficiala de Gabinete do Prefeito. | GILMÁRCIA DA COSTA SEREJO - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 103 | 2020 | 03/04/2020 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADO a pedido, o Senhor VALTEIR RODRIGUES CARVALHO, inscrito no CPF/MF sob nº 290.917.803-04, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Adjunto Municipal de Obras, Urbanismo, Cidades, Transporte e Trânsito. | VALTEIR RODRIGUES CARVALHO - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| EXONERAÇÃO | 102 | 2020 | 03/04/2020 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADO a pedido, o Senhor RAIMUNDO FERNANDES, inscrito no CPF/MF sob nº 493.089.983-49, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Cidades, Transporte e Trânsito. | RAIMUNDO FERNANDES - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 101 | 2020 | 03/04/2020 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADO a pedido, o Senhor WILLAME POLICARPO PEREIRA, inscrito no CPF/MF sob nº 107.166.963-04, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente. | WILLAME POLICARPO PEREIRA - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 100 | 2020 | 03/04/2020 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADO a pedido, o Senhor ALEXANDRO DURANS SILVA, inscrito no CPF/MF sob nº 666.291.523-87, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal da Receita e do Patrimônio Público Imobiliário. | ALEXANDRO DURANS SILVA - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 099 | 2020 | 03/04/2020 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADO a pedido, o Senhor GEAN CÉSAR DE ALBUQUERQUE, inscrito no CPF/MF sob nº 725.871.723-49, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento. | GEAN CÉSAR DE ALBUQUERQUE - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| RESOLVE | 097 | 2020 | 23/03/2020 | Art. 1º - TORNAR PÚBLICO, a relação nominal dos integrantes do Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao COVID 19; respectivamente: I. José Plácido Souza de Holanda Prefeito Municipal (Presidente do Comitê); II. Gean César de Albuquerque Secretário Municipal de Saúde e Saneamento; III. João Gomes de Oliveira Filho Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças; IV. Valdeliliam Machado de Aguiar Coordenadora Municipal de Vigilância Epidemiológica; V. Antônio Avelino de Sousa Membro do Conselho Municipal de Saúde; VI. Doralice Pereira de Araújo Representante da Sociedade Civil; VII. Erisvan Gomes Ferreira Médico Integrante da Rede Municipal de Saúde; VIII. Antônia Costa Santos Secretária de Assistência Social. Art. 2º - Fica ampliada a equipe dos integrantes do Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao COVID 19, com a inclusão dos membros conforme listados: I Hagamenon de Jesus Azevedo Promotor de Justiça; II José Kennedy Costa de Souza Técnico do Poder Judiciário; III José Raimundo Batalha Jardim Delegado de Polícia Civil. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 24 de março de 2020, ficando revogadas todas as disposições em contrário. | |
| CONCESSÃO | 10 | 2020 | 12/03/2020 | Art. 1ºCONCEDER Pensão por Morte ao Sr. José Augusto dos Santos e à Sra. Maria Eduarda Morais dos Santos, companheiro e filho(a) menor, respectivamente, da ex-servidora Erinalda Morais Santos, matrícula 5165, falecida em 06.07.2007, nos termos do art. 40,§7º, inciso II da Constituição Federal de 1988 e art. 8º, inciso I c/c art. 42 caput e inciso II da Lei Municipal 2010/07. A ex servidora era lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de professora nível I. Art. 2º- A renda mensal inicial da pensão será no valor de R$ 1.062,79(Mil e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos) a ser rateado em partes iguais entre os dependentes, na proporção de 50% para cada beneficiário. | ERINALDA MORAIS SANTOS - PROFESSOR(A) NIVEL I |
| EXONERAÇÃO | 040 | 2020 | 30/01/2020 | Art. 1º - Fica EXONERADA do Cargo de Provimento em Comissão de Controladora Geral da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá-MA, a Senhora OZIELITA DE SENA COELHO, inscrita no CPF/MF 266.429.803-87. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 020/2017-GP, que a nomeou. | OZIELITA DE SENA COELHO - CONTROLADOR(A) GERAL |
| EXONERAÇÃO | 037 | 2020 | 30/01/2020 | Art. 1º - EXONERAR EM DEFINITIVO, a pedido, o Sr. DOMINGOS GOMES OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob nº 003.393.983-70, do Cargo de Provimento em efetivo de AGENTE COMUNITARIO (A) DE SAUDE, nomeado por intermédio da portaria de nomeação n° 167/2008-GP de 16 de junho de 2008, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | DOMINGOS GOMES OLIVEIRA - AGENTE COMUNITARIO(A) DE SAUDE |
| CONCESSÃO | 16 | 2019 | 02/12/2019 | Art. 1º - CONCEDER, pensão por morte ao Sr. JOÃO PLÁCIDO BATISTA, CPF 783.204.613-91, companheiro da servidora municipal MARIA OCILENE MORAIS SANTOS, matrícula 4479-3, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, falecida em 06.11.2019, com fulcro no artigo 40, §7, II da Constituição Federal de 1988 c/c artigo 2º, II da Lei Federal 10.887/04, bem como a artigo 47, II da Lei Municipal nº 382/14. Art. 2º - O valor inicial da pensão será de R$ 1.097,80(mil e noventa e sete reais e oitenta centavos), composto por vencimento no valor de R$ 998,00(novecentos e noventa e oito reais) adicionado ao Quinquênio no valor de R$ 99,80(noventa e nove reais e oitenta centavos), cujo serão revistos na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do regime geral de previdência social, nos termos do art. 15 da Lei Federal nº 10.887/04 e art. 67 da Lei Municipal nº 382/14.com vigência a partir de 01 de dezembro 2019. | MARIA OCILENE MORAIS SANTOS - A.O.S.D. |
| RESOLVE | 300 | 2019 | 01/10/2019 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ÓRGÃO GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. | |
| NOMEAÇÃO | 292 | 2019 | 13/09/2019 | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 291 | 2019 | 13/09/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o Sr. TIAGO COSTA SILVA inscrito no CPF/MF sob nº 036.148.963-31, do Cargo de Provimento efetivo de Professor Nível I, conforme Portaria de nomeação n° 076/2010-GP de 05 de março de 2010. | TIAGO COSTA SILVA - PROFESSOR(A) NIVEL I |
| CONCESSÃO | 15 | 2019 | 23/08/2019 | Art. 1º - CONCEDER, Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais, à servidora MARIA PIEDADE DO NASCIMENTO RESENDE, matrícula 7993-1, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos AOSD, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento legal nos art. 40°, §1º, III, b e §§2º, 3º e 17 da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/03, bem como art. 37, incisos I, II e III da Lei Municipal nº 382/2014. Art. 2º - Os proventos iniciais serão de R$ 1.108,15 (Mil Cento e Oito Reais e Quinze Centavos), calculados nos termos do art. 1º da Lei Federal 10.887/2004 bem como art. 66 da Lei municipal 382/2014. Com vigência a partir de 01 de agosto de 2019. | MARIA PIEDADE DO NASCIMENTO RESENDE - A.O.S.D. |
| CONCESSÃO | 14 | 2019 | 13/08/2019 | Art. 1º - CONCEDER, Aposentadoria por Invalidez, com proventos integrais a 100% sobre a média das contribuições, ao servidor JOÃO DE DEUS CABRAL PEREIRA, matrícula 12505-1, ocupante do cargo de Vigia, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento legal nos art. 40, §1º, inciso I, bem como art. 34, §1º da Lei Municipal nº 382/2014. Art. 2º - Os proventos iniciais serão R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais), calculados na forma do art. 1º, caput e §5º da Lei 10.887/04, bem como art. 66, caput e §9º da Lei Municipal nº 382/14, com vigência a partir de 01 de agosto 2019. | JOÃO DE DEUS CABRAL PEREIRA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 13 | 2019 | 13/08/2019 | Art. 1º- CONCEDER, Aposentadoria por Invalidez, com proventos integrais, ao servidor RAIMUNDO NONATO DA CRUZ SILVA, matrícula 56303-1, ocupante do cargo de Vigia, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Administração, com fundamento legal nos art. 40, §1º, inciso I combinado com o art. 6º-A da EC 41/03 com redação dada pela EC 70/12, bem como art. 34, §1º da Lei Municipal nº 382/2014. Art. 2ºOs proventos iniciais serão compostos por: R$ 1.102,71 (Vencimento Base); R$ 165,41 (Adicional por Tempo de Serviço - 15%); totalizando R$ 1.268,12 (Mil Duzentos e Sessenta e Oito reais e Doze centavos), com fundamento no art. 72 e art. 94 da Lei Municipal 04/1989 (Estatuto dos Servidores, com vigência a partir de 01 de agosto de 2019. | RAIMUNDO NONATO DA CRUZ SILVA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 12 | 2019 | 23/07/2019 | Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria Especial do Professor, com proventos integrais, à servidora MARIA RITA ALVES DOS SANTOS, matrícula 15198-1, ocupante do cargo de Professor nível III -B, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento legal nos art. 6°, incisos I, II, III e IV e art. 7º da Emenda Constitucional n° 41/03 combinado com o art. 40, §5° da CF/88, bem como art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único c/c art. 38 da Lei Municipal nº 382/2014. Art. 2º - Os proventos iniciais serão compostos por: R$ 2.179,82 (Vencimento Base); R$ 435,96 (Adicional por Tempo de Serviço Classe E - 20%); R$ 108,99(Gratificação de Certificados - 5%), totalizando R$ 2.724,77(Dois mil setecentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos), com fundamento no art. 15 e art. 17, inciso I e inciso III, a da Lei Municipal 238/2007, com vigência a partir de 01 de julho de 2019. | MARIA RITA ALVES DOS SANTOS - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| EXONERAÇÃO | 261 | 2019 | 05/07/2019 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. RHODOLFO RHODRIGO DINIZ DE HOLANDA, inscrito no CPF/MF sob o n° 074.562.504-56, do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE UNIDADE, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. | RHODOLFO RHODRIGO DINIZ DE HOLANDA - ASSESSOR DE UNIDADE |
| EXONERAÇÃO | 256 | 2019 | 05/07/2019 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. JOSÉ GOMES DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o n° 005.140.568-78, do cargo de Provimento em Comissão de Coordenador, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Cidades, Transporte e Trânsito. | JOSÉ GOMES DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 253 | 2019 | 05/07/2019 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. LUAN EMMANUEL HOLANDA MARQUES, inscrito no CPF/MF sob o n° 056.934.604-52, do cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. | LUAN EMMANUEL HOLANDA MARQUES - COORDENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 07 | 2019 | 11/06/2019 | Art. 1º - CONCEDER, Aposentadoria Especial do Professor com proventos integrais à servidora MARIA JOSE SODRE ANIBAL RIBEIRO, matrícula 62503-1, ocupante do cargo de Professor nível II, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento legal nos art. 6°, incisos I, II, III e IV e art. 7º da Emenda Constitucional n° 41/03 combinado com o art. 40, §5° da CF/88, bem como art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único c/c art. 38 da Lei Municipal nº 382/2014. Art. 2º - Os proventos iniciais serão compostos por: R$ 1.614,68(Vencimento Base); R$ 242,20(Adicional por Tempo de Serviço Classe D - 15%); R$ 80,73(Gratificação de Certificados - 5%), totalizando R$ 1.937,61(mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos), com fundamento no art. 15 e art. 17, inciso I, a e inciso III, a da Lei Municipal 238/2007, com vigência a partir de 01 de junho de 2019. | MARIA JOSE SODRE ANIBAL RIBEIRO - PROFESSOR(A) NIVEL II |
| CONCESSÃO | 06 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora MARIA ARLEIDE DA SILVA, matrícula 1803-1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento legal nos art. 40, §1°, III, b da CF/88, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, bem como art. 37, incisos I, II e III da Lei Municipal nº 382/2014. Art. 2º - Os proventos iniciais serão de R$ 998,00(novecentos e noventa e oito reais), calculados nos termos do art. 1º da Lei 10.887/04 e art. 66 da Lei Municipal nº 382/2014, com vigência a partir de 01 junho 2019. | MARIA ARLEIDE DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 05 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria Especial do Professor à servidora SOCORRO CLÍMACO DA SILVA PEREIRA, matrícula 37097- 1, ocupante do cargo de Professor nível III - B, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento legal nos art. 6°, incisos I, II, III e IV e art. 7º da Emenda Constitucional n° 41/03 combinado com o art. 40, §5° da CF/88, bem como art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único c/c art. 38 da Lei Municipal nº 382/2014. Art. 2º - Os proventos iniciais serão compostos por: R$ 2.179,82(Vencimento Base); R$ 544,96 (Adicional por Tempo de Serviço - 25%); R$ 108,99(Gratificação de Certificados - 5%), totalizando R$ 2.833,77(dois mil oitocentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos), com fundamento no art. 15 e art. 17, inciso I, a e inciso III, a da Lei Municipal 238/2007, com vigência a partir de 01 de junho de 2019. | SOCORRO CLÍMACO DA SILVA PEREIRA - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| NOMEAÇÃO | 182 | 2019 | 06/05/2019 | Art. 1º - NOMEAR, o Sr. WILLAME POLICARPO PEREIRA, inscrito no CPF/MF sob nº 107.166.963-04, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Secretário Municipal de Meio Ambiente, com a remuneração consignada na legislação pertinente. | WILLAME POLICARPO PEREIRA - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 181 | 2019 | 06/05/2019 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. MANOEL MATIAS DA PAZ, inscrito no CPF/MF sob nº 003.545.783-08, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente. | MANOEL MATIAS DA PAZ - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 02 | 2019 | 09/04/2019 | CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição ao servidor ABRAHÃO PEREIRA RAMOS, matrícula 0061 , ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento legal nos art. 40, §1º, III, b , §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pelas Emendas Constitucionais n° 20/98 e nº 41/03 c/c com art. 37, I a III da Lei Municipal nº 382/2014. Os proventos iniciais serão no valor de R$ 788,00(setecentos e oitenta e oito reais), calculados nos termos do art. 1º, caput e §5º e art. 15 da Lei Federal 10.887/2004 c/c art. 66, caput e 67 da Lei Municipal nº 382/2014, com vigência a partir de 14 de agosto de 2015. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. | ABRAHÃO PEREIRA RAMOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 01 | 2019 | 02/04/2019 | CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora ANTONIA GOMES DO NASCIMENTO, matrícula 45-1, ocupante do cargo de AOSD, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Administração, com fundamento legal no art. 40, §1º, III, b e §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988 c/c art. 32, I a III da Lei Municipal nº 210/2007 | ANTONIA GOMES DO NASCIMENTO - A.O.S.D. |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2019 | 08/02/2019 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. WILLAME POLICARPO PEREIRA, inscrito no CPF/MF sob nº 107.166.963-04, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Secretário Municipal de Meio Ambiente. | WILLAME POLICARPO PEREIRA - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 058 | 2019 | 14/01/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a pedido a partir de 14 de janeiro de 2019, o servidor JHON LENNON GOMES DA SILVA REIS, inscrito no CPF/MF sob n.º 000.262.562-82, do cargo efetivo de Guarda Municipal, matrícula nº 001042. | JHON LENNON GOMES DA SILVA REIS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL - N II |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2021 | 12/01/2019 | Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, o Senhor MANOEL MATIAS DA PAZ, inscrito no CPF/MF sob nº 003.545.783-08, com remuneração consignada na legislação pertinente. | MANOEL MATIAS DA PAZ - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 007 | 2019 | 07/01/2019 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. JAYRO SOUSA SOARES, inscrito no CPF/MF sob nº 823.145.943- 04, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Coordenação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário, especialmente as disposições contidas na Portaria nº 277/2018-GP, de 08 de maio de 2018. | JAYRO SOUSA SOARES - ASSESSOR DE COORDENAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2019 | 04/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR o Sr. RONDINELLY AZEVEDO AGUIAR, inscrito no CPF/MF sob nº 249.743.072-15, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Cultura, Juventude, Turismo e Comunicação, com a remuneração consignada na legislação pertinente. | FAUSTINO DOS SANTOS BRAGA - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2019 | 04/01/2019 | Nomeação, Agente: João Gomes de Oliveira Filho, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | JOÃO GOMES DE OLIVEIRA FILHO - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 004 | 2019 | 03/01/2019 | Art. 1º - EXONERAR o Sr. RONDINELLY AZEVEDO AGUIAR, inscrito no CPF/MF sob nº 249.743.072-15 do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Divisão de Cultura. | FAUSTINO DOS SANTOS BRAGA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 003 | 2019 | 03/01/2019 | Art. 1º - EXONERAR, o Sr. JOÃO GOMES DE OLIVEIRA FILHO, inscrito no CPF/MF sob nº 003.701.523-01, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Cultura, Juventude, Turismo e Comunicação. | JOÃO GOMES DE OLIVEIRA FILHO - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2019 | 03/01/2019 | Nomear como membros integrantes da Comissão Permanente de Licitação CPL, da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá, com a competência de desempenhar as funções de Comissão Permanente de Licitações nas modalidades definidas pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, os seguintes membros, cabendo a Presidência ao primeiro, e na ausência ou impedimento ao subsequente na ordem que se apresenta: WYLLYAM PINHEIRO RODRIGUES, Presidente, inscrito no CPF/MF sob nº 380.500.052-91, ocupante do Cargo em efetivo de Agente Administrativo. JOSÉ BERNARDO DE HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR, Membro, inscrito no CPF/MF sob nº 074.562.514-28, ocupante do Cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo. IZOLETE DOS SANTOS SARGES, Membro inscrita no CPF/MF sob nº 909.160.853-68. Art. 2º. As decisões da Comissão Permanente de Licitação serão colegiadas, com quórum mínimo de três membros. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2019 | 03/01/2019 | Art. 1º - Fica nomeado Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para a realização da licitação, na modalidade Pregão Presencial, no âmbito do Poder Executivo do Município de Santa Luzia do Paruá-MA, no decorrer deste exercício de 2019, conforme abaixo identificado pelos seguintes servidores: IZOLETE DOS SANTOS SARGES Pregoeira, inscrita no CPF/MF sob nº 909.160.853-68. EQUIPE DE APOIO: WYLLYAM PINHEIRO RODRIGUES, Membro, inscrito no CPF/MF sob nº 380.500.052-91, ocupante do cargo efetivo, de Assistente Administrativo. FÁBIO XAVIER MACEDO, Membro, inscrito no CPF/MF sob nº 051.276.573-17, ocupante do cargo de provimento efetivo, de Digitador. JOÃO PINHEIRO DE MELO, Membro, inscrito no CPF/MF sob nº 890.914.423-87, ocupante do Cargo de provimento efetivo de Digitador | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 353 | 2018 | 28/12/2018 | Art. 1º - EXONERAR, a pedido, JOSÉ RUBEM TENÓRIO PADILHA, inscrito no CPF/MF sob nº 215.879.904-82, do cargo Comissionado de Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. | JOSÉ RUBEM TENÓRIO PADILHA - SECRETARIO(A) MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 07 | 2018 | 20/12/2018 | CONCEDER, Pensão por Morte aos dependentes, MARIA HELENA CUNHA SILVA, viúva e aos filhos TAYNA HELEN CUNHA e JACINTO TARSO CUNHA SILVA do ex-servidor TALES HENRIQUE OLIVEIRA SILVA, agente administrativo, nos termos do Art. 40 §7º, Inciso II da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela ementa constitucional 41/2003), bem como o Art. 47 inciso II da Lei Municipal 382/2014 de 20 de agosto de 2014. O valor da pensão será composto pelo valor de R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais). Dê-se Ciência, Publiquese e Cumpra-se. | TALES HENRIQUE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 06 | 2018 | 01/12/2018 | CONCEDER, aposentadoria voluntária com proventos integrais e paritários a servidora pública municipal ELZA MARIA SAMINEZ, ocupante do cargo PROFESSORA NIVEL III-B matrícula nº 31603-1 do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento legal nos artigos 6º, I a IV e 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c artigo 40, §5º da Constituição Federal de 1988, bem como artigo 61, I a IV e parágrafo único da Lei 832/2014. | ELZA MARIA SAMINEZ - PROFESSOR(A) NIVEL III - B |
| RESOLVE | 253 | 2017 | 28/12/2017 | COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFANCIA E ADOLESCENCIA. | |