Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Creche Sementinha do Saber, a Senhora JEANE DE ARRUDA FREIRE CARDOSO, inscrita no CPF/MF sob nº 011.372.093-99, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Escolar da Creche Pequeno Polegar, a Senhora ELIANE SILVA E SILVA, inscrita no CPF/MF sob nº 782.276.313-04, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, o Senhor Adão Araújo Alencar, inscrito no CPF/MF sob nº 044.312.943/68, com remuneração consignada na legislação pertinente. Leia-se: Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no cargo de Secretário Municipal Adjunto de Planejamento, Administração e Finanças, o Senhor Adão Araújo Alencar, inscrito no CPF/MF sob nº 044.312.943/68, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Gestor de Convênios, o Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA FILHO, inscrito no CPF/MF sob nº 274.170.488-03, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico II, exercendo função na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, o Senhor MATHEUS HENRIQUE DA SILVA SÁ, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, sob nº 15.339, e inscrito no CPF/MF sob nº 054.127.053-24, e com remuneração consignada na legislação pertinente.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Executivo, o Senhor JUNIOR MACEDO GOMES, inscrito no CPF/MF sob nº 609.544.393-84, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Coordenação, o Senhor REGIOMAR DA LUZ OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob nº 706.842.603-44, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Controle Interno/Compras, a Senhora LÚCIA SILVA PINHEIRO, inscrita no CPF/MF sob nº 846.417.033-53, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico I, o Senhor EDUARDO FERREIRA PINHEIRO, inscrito no CPF/MF sob nº 609.567.903-64, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Divisão de Programas e Projetos, o Senhor FRANCISCO BEZERRA SILVA, inscrito no CPF/MF sob nº 417.603.793-87, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Cerimonial, o Senhor ELDERSON LEANDRO BARBOSA, inscrito no CPF/MF sob nº 060.900.493-01, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças o Senhor ADÃO ARAÚJO ALENCAR, inscrito no CPF/MF sob nº 044.312.943-68, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Saúde e Saneamento o Senhor RAIMUNDO VALDO PEREIRA DE ABREU, inscrito no CPF/MF sob nº 458.268.892-68, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador, o Senhor ANTONIO MARCOS SANTOS DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob nº 086.185.623-60, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Comunicação, o Senhor GILDEVAN FERREIRA NASCIMENTO, inscrito no CPF/MF sob nº 023.391.303-36, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Comunicação, o Senhor ROSINALDO ALMEIDA DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob nº 015.143.663-04, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do Cerimonial, o Senhor WEYNNER RAMOS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob nº 998.747.502-78, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial I/Pregoeiro Oficial, o Senhor FRANCISCO DA SILVA COSTA ALBUQUERQUE, inscrito no CPF/MF sob nº 831.410.063-34, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial I, o Senhor WYLLYAM PINHEIRO RODRIGUES, inscrito no CPF/MF sob nº 380.500.052-91, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Art. 1º - Fica NOMEADA, a Comissão, para procederem com o recadastramento de servidores do Município de Santa Luzia do Paruá, em conformidade com o Decreto 109/2021, de 06 de janeiro de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal, composta pelos servidores abaixo elencados: I – WANDERLANY SOUSA DE CARVALHO – Secretaria Municipal de Recursos Humanos; II – SEBATIANA DE KÁSSIA SANTOS FREITAS – Secretaria Municipal de Educação; III – MARIA ALACY COSTA DE ALMEIDA – Secretaria Municipal de Educação; IV – DAYNARA ARAÚJO CARVALHO – Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Financeiro do Instituto de Previdência do Município de Santa Luzia do Paruá – SANTAPREV, o Senhor JOSÉ EDINALDO NUNES CABRAL, inscrito no CPF/MF sob nº 807.075.133-91, com remuneração consignada na legislação pertinente.

NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo do Instituto de Previdência do Município de Santa Luzia do Paruá – SANTAPREV, o Senhor ANTÔNIO ADAIR COSTA DE SÁ, inscrito no CPF/MF sob nº 733.895.793-20, com remuneração consignada na legislação pertinente.

NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial I, a Senhora GABBRIELLA BRUNO ALENCAR, inscrita no CPF/MF sob nº 609.469.343-47, com remuneração consignada na legislação pertinente.

NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora na Secretaria Municipal da Receita e do Patrimônio Público Imobiliário, a Senhora DIANNA DO CARMO BRAGA, inscrita no CPF/MF sob nº 021.144.003-52, com remuneração consignada na legislação pertinente

Nomeação, Agente: Regilson da Silva Rodrigues, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Cidades, Transporte e Trânsito

Nomeação, Agente: Maria Luzinete Oliveira Sousa, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Daniel de Melo Sousa, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento

Nomeação, Agente: Taináh Fonteles Rodrigues, Cargo: Assessor(a) Juridico(a) I, Secretaria: Gabinete da Prefeitura

Nomeação, Agente: Francisco Flávio Ministro das Chagas, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: Zilmara Cabral Moreira, Cargo: Tesoureiro(a) Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração