DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO TATAJUBAL, NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL DENTRO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS DO POVOADO ALTO DO ABEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL NO BAIRRO PARUÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD, DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS - FMAD, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE BAIRRO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RESIDENCIAL VALE DO SOL).

DISPÕE SOBRE ORÇAMENTÁRIAS AS DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E PROVIDÊNCIAS. DÁ OUTRAS.

DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE BAIRRO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BAIRRO DE FÁTIMA).

DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE POSTO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EDVAN RODRIGUES GOMES).

INSTITUI O PROGRAMA DE RECOLHIMENTO DE LIXO TÓXICO RURAL E CO-RESPONSABILIDADE ENTRE PODER PÚBLICO E COMUNIDADE RURAL, DANDO EFETIVIDADE AO CONTIDO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 186 E 225 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PUBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE ESCOLA NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROFESSOR CLEOBETO DE OLIVEIRA MESQUITA).

DISPÕE SOBRE O NOME DA AVENIDA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AVENIDA JEFERSON MESQUITA LEMOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, COM O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR CABRAL DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE RUA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA 1º DE MAIO).

DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE RUA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA DO ALECRIM).

ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI 274/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME AO RESIDENCIAL SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI 270/2009 E ARTIGO 12 DA LEI 261/2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE BAIRRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RESIDENCIAL COSTA VERDE).

ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI Nº 261/2008 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

ALTERA O ART. 3º DA LEI N. 179/2005 QUE TRATA SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.