"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇAO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,"

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.".

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SANTA INES/MA, NO DIA 25/05/2026, A FIM DE REALIZAR [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS/MA, NO DIA 23/05/2026, A FIM DE REALIZA T [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS/MA, NO PERÍODO DE 27/05/2026 À 28/05/20 [...]

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA QUADRA XXIII, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL E BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE DELEGAÇÕES DE PODERES AO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ET [...]

"REVOGA DECRETO Nº 111/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA L [...]

"DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,"