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Lista de Portarias Foram encontrados 1171 registros Informações atualizadas em: 12/11/2025 - 09:46:48

NOMEAÇÃO: 164/2023 28/08/2023

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no cargo de Agente de Desenvolvimento Local, do Município de Santa Luzia do Paruá, o Senhor WILCKSON FERREIRA MENEZES, inscrito no CPF/MF sob nº 066.620.173-02.

Agente: WILCKSON FERREIRA MENEZES

Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL

NOMEAÇÃO: 163/2023 28/08/2023

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no cargo de Agente de Desenvolvimento Local, do Município de Santa Luzia do Paruá, o Senhor JOSÉ PESSOA DE MENEZES, inscrito no CPF/MF sob nº 487.288.533-34.

Agente: JOSE PESSOA DE MENESES

Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL

EXONERAÇÃO: 162/2023 28/08/2023

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADA do cargo de Agente de Desenvolvimento Local, do Município de Santa Luzia do Paruá, a Senhora MARIA WENNES MARTINS BARBOSA, inscrita no CPF/MF sob nº 038.645.723-98

Agente: MARIA WENNES MARTINS BARBOSA

Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL

INSTITUIR: 148/2023 14/08/2023

Art. 1º - INSTITUIR a composição representativa do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados de Proteção Social as Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.

Coletiva: TARCISIO MARIA LOPES DOS REIS, KANANDA DE ARAUJO BAIMA, ANGELA MARCIA DOS REIS BORGES, MARCOS CASTRO DOS SANTOS, SOLANGE OLIVEIRA CARVALHO REIS, KLISSIA NOVAIS VILANOVA, SAMIRA SOUSA DOS REIS, GENILÇA DA SILVA GOMES

NOMEAÇÃO: 143/2023 03/08/2023

Nomeação, Agente: Rikson Ferreira de Sousa, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

Agente: RIKSON FERREIRA DE SOUSA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

EXONERAÇÃO: 141/2023 02/08/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: MATHEUS HENRIQUE DA SILVA SA

Cargo: ASSESSOR(A) JURIDICO(A) II

NOMEAÇÃO: 140/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: GILSON ALMEIDA VASCONCELOS

Cargo: GESTOR(A) DE CONVENIOS

EXONERAÇÃO: 103/2023 30/07/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: CARLOS ALEXANDRE MENDES RODRIGUES

Cargo: ASSESSOR(A) TECNICO(A) I

EXONERAÇÃO: 102/2023 30/07/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: WANDERLANY SOUSA DE CARVALHO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS

INDEFERIR: 124/2023 20/07/2023

NEGA PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: ELISABETE PEREIRA VELOSO

Cargo: PROFESSOR(A) NIVEL I

CONCESSÃO: 123/2023 20/07/2023

CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: ELEZIR SAMPAIO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A) NIVEL III - B

CONCESSÃO: 122/2023 20/07/2023

CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: ROSENE DE JESUS COELHO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A) NIVEL I

CONCESSÃO: 121/2023 20/07/2023

CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: LUSINEIA AGUIAR DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A) NIVEL III - B

CONCESSÃO: 119/2023 20/07/2023

CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: CLEUDE SALDANHA LOPES

Cargo: PROFESSOR(A) NIVEL I

CONCESSÃO: 118/2023 20/07/2023

CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: WELENILSO PINHEIRO RODRIGUES

Cargo: PROFESSOR(A) NIVEL II

CONCESSÃO: 117/2023 20/07/2023

CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: GRACILENE CALDAS SOUSA QUARESMA

Cargo: PROFESSOR(A) NIVEL III - B

CONCESSÃO: 116/2023 20/07/2023

CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: GRACILENE CALDAS SOUSA QUARESMA

Cargo: PROFESSOR(A) NIVEL III - B

CONCESSÃO: 115/2023 20/07/2023

CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: SIMIAO AMORIM GOMES

Cargo: PROFESSOR(A) NIVEL I

CONCESSÃO: 114/2023 20/07/2023

CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: MARIA ESTEFANIA CARNEIRO ALBUQUERQUE

Cargo: PROFESSOR(A) NIVEL I

CONCESSÃO: 113/2023 20/07/2023

CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: MARIA MARLUCIA CARVALHO PESSOA

Cargo: PROFESSOR(A) NIVEL III - A

CONCESSÃO: 112/2023 20/07/2023

CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: JOSE VIEIRA DA SILVA FILHO

Cargo: PROFESSOR(A) NIVEL III - A

NOMEAÇÃO: 108/2023 07/07/2023

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADA, no Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação, cargo de livre nomeação e exoneração, a Senhora EULÁLIA RODRIGUES MUNIZ CHAVES, inscrita no CPF/MF sob nº 007.977.893-32, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Agente: EULALIA RODRIGUES MUNIZ CHAVEZ

Cargo: SECRETARIO(A) MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 105/2023 01/07/2023

Nomeação, Agente: Carlos Alexandre Mendes Rodrigues, Cargo: Secretário Municipal de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Recursos Humanos.

Agente: CARLOS ALEXANDRE MENDES RODRIGUES

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS

EXONERAÇÃO: 106/2023 30/06/2023

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADA do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação, a Senhora EULÁLIA RODRIGUES MUNIZ, inscrita no CPF/MF sob nº 007.977.893-32.

Agente: EULALIA RODRIGUES MUNIZ CHAVEZ

Cargo: COORDENADOR(A)

NOMEAÇÃO: 104/2023 30/06/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: WANDERLANY SOUSA DE CARVALHO

Cargo: ASSESSOR(A) TECNICO(A) I

CONCESSÃO: 100/2023 27/06/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA CASAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: RAIMUNDO GAMA DA SILVA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL - N II

CONCESSÃO: 099/2023 27/06/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SINDICAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ETC.

Agente: EDCARLOS SILVA SARGES

Cargo: PROFESSOR(A) NIVEL III - B

CONCESSÃO: 098/2023 27/06/2023

DISPÕE SOBRE DEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS AVELINO BERNARDINO

Cargo: AGENTE COMUNITARIO(A) DE SAUDE

CONCESSÃO: 097/2023 27/06/2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 5% (CINCO) POR CENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: MARIA CLEONICE COSTA RIBEIRO REIS

Cargo: PROFESSOR(A) NIVEL III - B

CONCESSÃO: 096/2023 27/06/2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 3% (TRÊS) POR CENTO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.

Agente: COSME DA SILVA RODRIGUES

Cargo: AGENTE COMUNITARIO(A) DE SAUDE

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Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA